A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos para prisão de El Salvador. A decisão é temporária e vale enquanto o tribunal não analisa o caso de forma definitiva.

“O governo é instruído a não remover nenhum membro da suposta classe de detentos dos Estados Unidos até nova ordem deste tribunal”, diz a decisão, que teve voto contrário de dois dos nove magistrados da Corte máxima do país.

Até então usada apenas em tempos de guerra, a lei de 1798 foi evocada por Trump em meados de março para deportar 238 imigrantes da Venezuela sem direito à apelação para prisão de El Salvador sob acusação de integrarem a organização criminosa Trem de Aragua.  

Familiares dos imigrantes deportados sob essa lei negam as acusações e o governo da Venezuela recorreu ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as deportações.

No dia 7 de abril, a Suprema Corte dos EUA autorizou o uso da lei desde que os imigrantes tivessem o direito de contestar a deportação. Porém, organizações de direitos humanos recorreram aos tribunais alegando que o governo Trump não estava respeitando a decisão.

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A União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) representou um grupo de imigrantes nos tribunais denunciando que novas deportações ilegais eram iminentes.

“A decisão [do governo] também não prevê nenhum processo para que indivíduos contestem que são membros da Trem de Aragua e, portanto, não se enquadram nos termos da Proclamação [da Suprema Corte]”, apelou a organização. 

A Aclu lembra que, pelo menos, 137 venezuelanos foram removidos para El Salvador sem o devido processo legal “possivelmente pelo resto de suas vidas”. 

“Resta saber se a maioria (ou talvez todos) dos homens não têm vínculos com o Trem de Aragua, pois o governo secretamente os expulsou do país e não forneceu informações sobre eles”.

A organização sustenta que as evidências têm mostrado que “muitos indivíduos removidos para El Salvador sob a Lei de Inimigos Estrangeiros não eram membros do Trem de Aragua”.

Na sexta-feira (18), o presidente Donald Trump postou um vídeo com supostos criminosos sendo deportados para El Salvador. Em seguida, publicou entrevista para a Fox News para defender as deportações para o país centro-americano.

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“Nós não precisamos de legislação, precisamos de um presidente”, escreveu na postagem o presidente dos EUA, com tradução em espanhol para atingir o público latino-americano no país. 

El Salvador

O governo de El Salvador, que há três anos governa por meio de decretos de Estado de Exceção, tem recebido prisioneiros enviados pelos EUA em troca de ajuda financeira e de “inteligência” do governo Trump.

O Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot) de El Salvador, conhecida como maior prisão da América Latina, construída pelo presidente Nayib Bukele, é alvo de denúncias de violações de direitos humanos com prática sistemática de tortura, incluindo contra crianças, e por não conceder aos suspeitos direitos à defesa e julgamento justo, com condenações em massa.

“Aqueles que foram removidos para El Salvador enfrentam danos e condições prisionais ameaçadoras no Cecot, incluindo choques elétricos, espancamentos, afogamento simulado e instrumentos de tortura nos dedos dos detentos para tentar forçar confissões de filiação a gangues”, acrescentou a Aclu na ação judicial.

A entidade de defesa dos direitos dos imigrantes afirma ainda que o governo dos EUA tem usado critérios duvidosos para classificar os imigrantes como integrantes da organização criminosa da Venezuela.

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“Incluindo atributos físicos como ‘tatuagens que denotam filiação/lealdade à Trem de Aragua’ e gestos com as mãos, símbolos, logotipos, grafites ou vestimenta. Especialistas que estudam a TdA explicaram como nenhum desses atributos físicos é uma forma confiável de identificar membros de gangues”, completou.

Em uma descoberta potencialmente marcante, cientistas que utilizam o Telescópio Espacial James Webb obtiveram o que consideram os mais fortes sinais de possível existência de vida além do sistema solar, detectando na atmosfera de um planeta alienígena as impressões digitais químicas de gases que na Terra são produzidos apenas por processos biológicos.

Os dois gases — sulfeto de dimetila e dissulfeto de dimetila — envolvidos nas observações do planeta denominado K2-18 b pelo Webb são gerados na Terra por organismos vivos, principalmente vida microbiana, como o fitoplâncton marinho.

Isso sugere que o planeta pode estar repleto de vida microbiana, disseram os pesquisadores. Eles enfatizam, no entanto, que não estão anunciando a descoberta de organismos vivos, mas sim de uma possível bioassinatura – indicador de um processo biológico — e que os resultados devem ser vistos com cautela, sendo necessárias mais observações.

Os cientistas manifestaram entusiasmo, no entanto. Esses são os primeiros indícios de um mundo alienígena que pode ser habitado, disse o astrofísico Nikku Madhusudhan, do Instituto de Astronomia da Universidade de Cambridge, principal autor do estudo publicado no Astrophysical Journal Letters.

“”Este é um momento transformador na busca por vida além do sistema solar, em que demonstramos que é possível detectar bioassinaturas em planetas potencialmente habitáveis com as instalações atuais. Entramos na era da astrobiologia observacional”, afirmou Madhusudhan.

Ele observou que há vários esforços em andamento na busca de sinais de vida no sistema solar, incluindo suposições de ambientes que podem ser propícios à vida em lugares como Marte, Vênus e diversas luas geladas.

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K2-18 b é 8,6 vezes mais maciço que a Terra e tem diâmetro cerca de 2,6 vezes maior que o do nosso planeta.

Ele orbita na “zona habitável” — distância em que a água líquida, um ingrediente fundamental para a vida, pode existir em uma superfície planetária — em torno de uma estrela anã vermelha menor e menos luminosa que o nosso Sol, localizada a cerca de 124 anos-luz da Terra, na constelação de Leão. Um ano-luz é a distância que a luz percorre em um ano, ou seja, 9,5 trilhões de quilômetros. Outro planeta também foi identificado orbitando essa estrela.

Mundo oceânico

Cerca de 5.800 planetas além do nosso sistema solar, chamados exoplanetas, foram descobertos desde a década de 1990. Os cientistas levantaram a hipótese da existência de exoplanetas cobertos por um oceano de água líquida habitável por microorganismos e com atmosfera rica em hidrogênio — os chamados mundos oceânicos.

Observações anteriores do Webb, que foi lançado em 2021 e entrou em operação em 2022, identificaram metano e dióxido de carbono na atmosfera do K2-18 b, primeira vez que moléculas à base de carbono foram descobertas na atmosfera de um exoplaneta na zona habitável de uma estrela.

“O único cenário que atualmente explica todos os dados obtidos até agora pelo JWST (James Webb Space Telescope), incluindo as observações passadas e presentes, é aquele em que o K2-18 b é um mundo oceânico repleto de vida”, disse Madhusudhan. “No entanto, precisamos estar abertos e continuar explorando outros cenários.”

Madhusudhan disse que com os mundos oceânicos, se existirem, “estamos falando de vida microbiana, possivelmente como a que vemos nos oceanos da Terra”.

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A hipótese é que seus oceanos sejam mais quentes do que os da Terra. Questionado sobre possíveis organismos multicelulares ou até mesmo vida inteligente, Madhusudhan disse: “Não poderemos responder a essa pergunta neste estágio. A suposição básica é de vida microbiana simples”.

O DMS e o DMDS, ambos da mesma família química, são considerados como importantes bioassinaturas de exoplanetas. O Webb descobriu que um ou outro, ou possivelmente ambos, estavam presentes na atmosfera do planeta com um nível de confiança de 99,7%, o que significa que ainda há chance de 0,3% de a observação ser um acaso estatístico.

Os gases foram detectados em concentrações atmosféricas de mais de 10 partes por milhão por volume.

“Para referência, isso é milhares de vezes mais do que suas concentrações na atmosfera da Terra e não pode ser explicado sem atividade biológica com base no conhecimento existente”, afirmou Madhusudhan.

Cientistas que não participaram do estudo aconselham cautela.

“Os dados ricos do K2-18 b o tornam um mundo tentador”, disse Christopher Glein, cientista principal da Divisão de Ciências Espaciais do Southwest Research Institute, no Texas.

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“Esses dados mais recentes são uma contribuição valiosa para nossa compreensão. Entretanto, devemos ter muito cuidado para testar os dados da forma mais completa possível. Estou ansioso para ver trabalhos adicionais e independentes sobre a análise de dados, que começarão já na próxima semana.”

*(Reportagem adicional de Stuart McDill)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

O governo da Colômbia declarou emergência sanitária por febre amarela. De acordo com o ministro da Saúde do país, Guillermo Afonso Jaramillo, os casos da doença vem sendo registrados na região desde setembro do ano passado. Ao longo deste ano, segundo ele, apesar dos esforços para conter as infecções, o cenário se agravou.

“Ao todo, temos 74 casos confirmados e 34 falecidos. É uma enfermidade com mortalidade de cerca de 50% em pessoas infectadas”, destacou Jaramillo, em vídeo onde declara a situação de emergência sanitária. Segundo ele, equipes de saúde visitam áreas de risco e passam de casa em casa para imunizar a população.

Na rede social X, a pasta pede que toda a população apta se vacine contra a febre amarela, no intuito de evitar complicações da doença. A faixa etária para receber a dose foi ampliada no país e, em regiões consideradas de maior risco para a doença, crianças a partir de 9 meses podem ser imunizadas.

A doença

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, de evolução abrupta e gravidade variável, com elevada letalidade nas suas formas graves. Causada por um vírus transmitido por mosquitos, ela possui dois ciclos de transmissão (urbano e silvestre).

No ciclo urbano, a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados. No ciclo silvestre, os transmissores são mosquitos com hábitos predominantemente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes.

No ciclo silvestre, primatas não humanos são considerados os principais hospedeiros, amplificadores do vírus e são vítimas da doença assim como o ser humano que, neste ciclo, apresenta-se como hospedeiro acidental.

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Os sintomas iniciais da febre amarela incluem início súbito de febre; dores no corpo em geral; calafrios; náuseas e vômitos; dor de cabeça intensa; fadiga; dores nas costas; e fraqueza.

A maioria das pessoas melhora após estes sintomas iniciais. No entanto, cerca de 15% apresentam um breve período de horas a um dia sem sintomas e, então, desenvolvem uma forma mais grave da doença.