O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (26) o pagamento da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de todo o país.

O valor de R$ 200 é referente à frequência às aulas e será repassado até 2 de junho, conforme o mês de nascimento do participante do programa.

Educação financeira

Para ajudar os beneficiários na administração do dinheiro que recebem no Pé-de-Meia, o Ministério da Educação (MEC) divulgou vídeos da especialista em gestão financeira Nathália Rodrigues, a Nath Finanças, com orientações e apresentação de conceitos de educação financeira.

O material faz parte de uma série de dez vídeos curtos que serão publicados no Youtube do Ministério da Educação, a partir da parceria firmada entre a pasta e a influenciadora digital.

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Durante a série, Nath Finanças explica que o primeiro passo para começar o planejamento é definir metas e objetivos, de curto e longo prazo.

 “Não adianta pegar o dinheiro do Pé-de-Meia para gastar com besteira, sendo que você também tem outras prioridades.”

Nath Finanças orienta o estudante a listar seus objetivos de vida, em curto, médio e longo prazos, “porque assim você vai conseguir se organizar financeiramente da melhor maneira possível.”

O segundo passo, de acordo com a especialista é registrar rendimentos e gastos, sejam eles fixos, variáveis ou extras, em uma planilha, bloco de notas ou caderno.

“Pegue seus gastos e anote semanalmente. Tire um dia da semana para você se organizar”, incentiva.

Em seguida, Nath diz aos jovens que é preciso organizar as parcelas e os financiamentos, de modo a saber exatamente o que precisa pagar e quando. 

Para ela, é fundamental guardar dinheiro, mesmo que pouco. Por fim, a empreendedora defende a formação de uma reserva financeira de emergência para imprevistos.

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Dicas resumidas

Gastar, guardar ou investir? A partir das dicas de educação financeira da Nath finanças, o Ministério da Educação publicou em sua rede social  um resumo aos estudantes, separado em três tópicos, com passo a passo.

1.   Planejamento de gastos, antes de gastar

·   o gasto deve caber no orçamento do estudante e de sua família;

·  os gastos fixos não devem ser esquecidos, a exemplo de transporte, alimentação e aluguel;

·  se conseguir, ter uma reserva de emergência;

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2.   Cuidado com o crédito

·  evitar parcelamento de dívidas sem necessidade;

·  ter atenção aos juros e multas cobrados e às cláusulas de contratos firmados;

· caso tenha dívidas, é melhor renegociar prazos e valores antes de perder o controle financeiro;

3.  Economizar

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·  definir metas e pensar como alcançar o valor pretendido;

·  separar uma quantia todos os meses, com base nas metas estabelecidas;

·  lembrar que economizar representa mais segurança e liberdade no futuro.

Parcelas do incentivo

Ao todo, programa de incentivo financeiro-educacional paga aos estudantes participantes durante o ensino médio regular:

·  1 parcela anual pela matrícula, em cada um dos três anos do ensino médio;

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·  9 parcelas de R$ 200, por ano, pela frequência mensal mínima de 80% nas aulas, em todos os meses letivos;

·  R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, depositados na poupança; e

·  R$ 200 extras, em parcela única, para quem participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e for concluinte do ensino médio.

Os valores da chamada da Poupança do ensino médio podem somar até R$ 9,2 mil por aluno, no fim da última etapa da educação básica.

 Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa, que pode ser movimentada pelos estudantes maiores de 18 anos.

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O Pé-de-Meia é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Lançado em janeiro de 2024, o programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.

Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino.

“Foi um compromisso meu desde o início [do governo], 2023, nem universidade e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, reforçou.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.

Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias. 

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“Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, fica retira esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, disse.

“A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, reforçou.

O ministro falou sobre as diversas ações do governo federal para as universidades e institutos federais, como expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Segundo ele, o orçamento geral cresceu nos últimos anos, entretanto, a grande reclamação dos reitores é com o orçamento discricionário, que paga o custeio das instituições.

“Realmente, se você for olhar o discricionário, corrigir pela inflação, ele está, ainda, abaixo do que era em 2014. Então, essa é a grande reclamação, apesar do esforço que o governo federal fez para fazer essa recomposição”, contou.

Sustentabilidade

Outro compromisso feito por Camilo Santana aos reitores é a construção de um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, da mesma forma que a educação básica, que tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Lembrando que as universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita nesse país, [é preciso um instrumento] que dê mais sustentabilidade, mais garantia de planejamento dos nossos reitores e reitoras das nossas instituições”, disse o ministro.

Também será aberto um grupo de trabalho para dar mais eficiência às instituições federais.

“Não só dos dados de matrícula, de aprovação, de conclusão, mas também na eficiência dos gastos da universidade, criar a ata de registro de preço para universidade, projetos padrões para as universidades”, explicou.

A prova da primeira fase do Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Meio de Ano 2025, que seria realizada neste domingo (25), foi cancelada e será aplicada no dia 8 de junho, segundo a Unesp e a Fundação Vunesp, responsável pela seleção.

A prova de ontem foi adiada após problemas técnicos no fornecimento de energia no prédio da Etec Parque da Juventude, na capital, onde parte dos 2,5 mil candidatos fez o exame. 

O novo local de prova pode ser consultado a partir de 2 de junho, no site da Fundação Vunesp. 

Conhecida por ser a universidade estadual paulista com vagas mais dispersas pelo território do estado, a Unesp centralizou a primeira fase de seu vestibular de inverno em cinco cidades: 

• São Paulo (1.111 candidatos), 
• Bauru (555), 
• Ilha Solteira (262), 
• São José do Rio Preto (475), 
• São José dos Campos (161) 

As provas terão questões de múltipla escolha das áreas de Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.

Segundo os organizadores, o calendário será mantido para as provas da segunda fase, divulgação do resultado e matrículas. A data de realização da segunda fase do exame, com questões discursivas e uma redação, está mantida para os dias 21 e 22 de junho. O resultado final está previsto para o dia 11 de julho. 

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