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Saúde

Entidades científicas pedem recriação do Comitê de Plantas Medicinais

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A biodiversidade brasileira tem potencial para transformar o país em um dos principais agentes mundiais na área de biotecnologia, mas ainda é pouco explorada. A conclusão é de organizações que participaram, nesta semana, do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na carta final do evento, entidades científicas pedem a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, contemplando representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

O evento esclareceu, inicialmente, a distinção entre as políticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e de Práticas Integrativas e Complementares, abordando a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil e a abrangência e os limites da PNPIC, além das circunstâncias da formulação da PNPMF.

O representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Daniel Nunes, cobrou uma representação política, pensando no comitê e nas instâncias colegiadas como entidades democráticas da sociedade.

Segundo Nunes, é preciso haver diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, revelando os desafios e avanços no âmbito da política, e trazendo, ainda, o status do marco legal da biodiversidade.

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Ele frisou que a fitoterapia faz parte de uma luta histórica de quem vivencia e utiliza a prática. “A fitoterapia é um desdobramento do movimento sanitário que criou o SUS [Sistema Único de Saúde], movimento que lutou politicamente nas bases e irradiou democracia para as pessoas que precisavam de saúde equitativa e de qualidade”, lembrou.

A representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Cláudia Dias, defendeu a necessidade de revisitar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e recriar o comitê para que se possa enxergar a complexidade do programa e para que ocorra uma real interação entre os diversos atores envolvidos, principalmente entre os ministérios.

“Tudo isso surge como uma oportunidade para o Brasil. Temos um país megabiodiverso, é a nossa oportunidade de não depender de insumos farmacêuticos ativos do exterior. Largada essa dependência química que temos da China e da Índia, temos a maior biodiversidade do planeta, vamos usá-la, vamos trabalhar, pesquisar”, afirmou.

De acordo com Ana Cláudia, o tema precisa fazer parte do currículo das faculdades de medicina e agronomia. São necessárias também ações ministeriais para implementação total do programa e da política para que tenham continuidade como ações de estado, e não de governo.

Relatório

Ao final de três dias de debate, o coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde, Glauco Villas Bôas, informou que será lançado um amplo relatório sobre o evento. “Este documento será encaminhado ao Ministério da Saúde, como a instituição que abriga todo o programa, para à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde como contribuição para revisão e atualização da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a todos os ministérios relacionados com esta política. Posteriormente, o documento se tornará público, acrescentou Villas Boas. 

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O debate reuniu representantes dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Educação; Cultura e Saúde; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das associações Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades, Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos e Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção a Saúde (Abifisa). 

Histórico

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro e uso racional desse tipo de plantas e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Em 2008, as diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Também foi criado o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Em 2019, todos os colegiados foram extintos e novas regras foram impostas para recriação deles.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

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H. Eduardo Pessoa é Jornalista com DRT e Desenvolvedor Front-End de diversos Portais de Notícias como este, destinados à Empreendedores, Jornalistas e Pequenas e Médias Empresas. Experiência de mais de 12 mil notícias publicadas e nota máxima de satisfação no Google e Facebook, com mais de 100 avaliações de clientes. Faça seu Portal conosco.

Saúde

Fiocruz firma acordo em prol de vacinas com Instituto Pasteur e Sanofi

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Institut Pasteur e a empresa farmacêutica Sanofi assinaram, durante a recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, um acordo para aumentar a cooperação científica e técnica em prol de avanços na produção de vacinas. A parceria deve prevê a combinação e o intercâmbio de conhecimentos, recursos e cientistas entre as instituições.  

Os três institutos já são parceiros em projetos de imunização, como na transferência de tecnologia da vacina injetável da polimielite da Sanofi para a Fiocruz e na participação da fundação brasileira como um dos 30 membros da Rede Pasteur, um grupo de institutos engajados desafios globais da saúde pública, como o acesso a vacinas.

Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, a aliança reitera o compromisso histórico da Fundação com o acesso universal à vacinação, a partir do fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da inovação para o desenvolvimento de insumos em saúde. 

“Esse memorando, assinado durante missão brasileira à França, honra o papel histórico da Fiocruz como grande produtora de insumos de saúde, atuando diretamente para a redução das desigualdades. Vacina é vida”, destacou Mario Moreira. “Garantir a produção e o acesso a vacinas sempre foi uma das bases da nossa atuação e esse compromisso se renova mais uma vez diante da parceria firmada hoje com estes grandes atores do cenário global”. 

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O documento foi assinado, em 5 de junho, pelo representante do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/ Fiocruz), Mauricio Zuma; o chefe de Operações Comerciais para Região Internacional da Sanofi, Stephen Alix; a vice-presidente executiva de Transferência de Tecnologia e Parcerias Industriais do Institut Pasteur, Isabelle Buckle; e o presidente do conselho administrativo do Institut Pasteur, Yves Saint-Geours.

“Essa parceria fortalece a colaboração tecnológica e científica entre o Brasil e a França para o desenvolvimento conjunto de imunizantes inovadores e acessíveis para toda a população, e abre as portas para uma cooperação mais ampla e efetiva na área de inovação com estes parceiros”, afirmou Mauricio Zuma.

De acordo com a presidente do Institut Pasteur, Yasmine Belkaid, o memorando fortalecerá a colaboração com a Fiocruz e a Sanofi, “duas parceiras estratégicas do Instituto Pasteur”. E acrescentou: “estamos convencidos de que é reunindo todos os atores, tanto acadêmicos quanto industriais, seremos capazes de acelerar o desenvolvimento de soluções de vacinas e, assim, nos tornarmos mais eficazes no combate a doenças infecciosas e emergentes. Essa abordagem está totalmente alinhada à ambição do nosso plano estratégico Pasteur 2030, que visa transformar rapidamente pesquisas científicas inovadoras em aplicações práticas para enfrentar os desafios globais da saúde”.  

Segundo o diretor-geral de Vacinas da Sanofi no Brasil, Guillaume Pierart, esta aliança estratégica cria um ecossistema único de colaboração, que permitirá acelerar o desenvolvimento de imunizantes para enfrentar os desafios de saúde pública, atuais e futuros. “Com isso, fortalecemos nosso compromisso histórico com o Brasil e reafirmamos nossa visão de que parcerias público-privadas são fundamentais para garantir o acesso equitativo a imunizantes de alta qualidade e dar ainda mais robustez ao SUS para a proteção da população contra doenças infecciosas”, avaliou.

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Saúde

Ministério da Saúde quer CPF como número-chave de acesso ao SUS

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O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.

“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, disse o ministro, se dirigindo aos parlamentares após a primeira rodada de perguntas.

Padilha lembrou que, na primeira vez que esteve à frente da pasta, entre 2011 e 2014, algumas pessoas chegavam a ter cinco ou seis cartões nacionais de acesso ao SUS, cada um com numerações distintas. “Na época, o DataSUS conseguiu fazer uma coisa muito importante: a higienização do banco, que é vincular cinco ou seis cartões a um CPF.”

“A pessoa pode até ter cinco ou seis cartões nacionais do SUS, mas estão vinculados àquele CPF”, explicou.

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O ministro destacou ainda que, naquele período, as crianças ainda não saiam da maternidade com um CPF próprio. “Era uma grande trava a gente transformar o CPF naquela época porque você tinha um volume enorme de crianças que não tinha CPF”, avaliou.

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“Felizmente, foi adotada a política de ter o CPF [nas maternidades] – uma decisão do governo Dilma [Rousseff] e que o Ministério da Saúde ajudou muito. Minha filha nasceu em 2015 e, na maternidade, ela já tinha CPF”, disse.

“A gente tem um volume de crianças que já têm seu CPF. Aquilo que era o principal obstáculo pra gente adotar o CPF como número-chave do Sistema Único de Saúde? A gente avançou muito em relação a isso. Vamos fazer esse plano”, completou.

Ainda segundo Padilha, no caso de algumas populações, como pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes, a pasta pode enfrentar “dificuldades”. “Mas isso é uma exceção dentro dos mais de 200 milhões [de usuários do SUS]”, disse. “A gente consegue sim montar um plano. Nossa ideia é apresentar isso no mês de julho”, concluiu o ministro.

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Saúde

Câncer de mama: uma em cada três pacientes tem menos de 50 anos

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Dados do Painel Oncologia Brasil, analisados pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), indicam que mais de 108 mil mulheres com menos de 50 anos foram diagnosticadas com câncer de mama no Brasil no período entre 2018 e 2023 – uma média de uma em três mulheres diagnosticadas com a doença.

Para a entidade, os números reforçam a importância de ampliar o rastreamento do câncer de mama por meio da realização de mamografia em mulheres abaixo dos 50 anos e acima dos 70 anos, faixas etárias que não estão incluídas na recomendação padrão de exames preventivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Detalhamento

O levantamento mostra que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2023, o Brasil registrou mais de 319 mil diagnósticos de câncer de mama, sendo 157,4 mil em mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária atualmente recomendada para o rastreamento.

Entre mulheres com idade entre 40 e 49 anos, foram registrados 71.204 casos de câncer de mama, enquanto 19.576 mulheres com idade entre 35 e 39 anos também receberam o diagnóstico da doença. Juntas, ambas as ocorrências representam 33% do total de casos diagnosticados no período.

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Já entre mulheres acima de 70 anos, foram identificados 53.240 casos de câncer de mama.

Mais casos

O CBR alerta ainda para o crescimento do total de casos de câncer de mama no país – em 2018, foram registrados 40.953 diagnósticos, contra 65.283 em 2023, um aumento de 59% em seis anos.

São Paulo lidera os diagnósticos em números absolutos, com 22.014 casos no período observado, seguido por Minas Gerais (11.941 casos), pelo Paraná (8.381 casos), pelo Rio Grande do Sul (8.334 casos) e pela Bahia (7.309 casos).

Na faixa etária entre 50 e 69 anos, atualmente contemplada pelo rastreamento prioritário, São Paulo também apresenta o maior número de casos (36.452), seguido por Minas Gerais (18.489 casos), pelo Rio de Janeiro (13.658 casos), pelo Rio Grande do Sul (13.451 casos) e pelo Paraná (10.766 casos).

Mortes

Os dados revelam ainda um total de 173.690 mortes por câncer de mama no país entre 2018 e 2023. O número de óbitos passou de 14.622 em 2014 para 20.165 em 2023 – um aumento de 38% nesse período.

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“Embora tenha ocorrido redução nos óbitos entre 2020 e 2021, especialmente em algumas faixas etárias, os números voltaram a crescer em 2022 e 2023, possivelmente devido ao impacto da pandemia de covid-19, que prejudicou o acesso ao diagnóstico e tratamento adequados”, destacou o CBR.

“A interrupção do rastreamento durante esse período gerou um efeito acumulado, contribuindo para o aumento da mortalidade”, completou a entidade.

Os números também mostram que 38.793 mulheres com menos de 50 anos morreram de câncer de mama, o que corresponde a 22% do total de óbitos no período. Entre as mulheres acima de 70 anos, foram registradas 56.193 mortes (32% do total).

O rastreamento precoce, de acordo com o CBR e com base em relatos de especialistas, pode reduzir em até 30% a mortalidade por câncer de mama. “Isso significa que metade das vidas perdidas para a doença poderia ser salva com um diagnóstico no momento certo”, reforçou o colégio.

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