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Economia

Especialista não vê justificativa para privatização da Sabesp

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O professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Pedro Luiz Côrtes, questionou a intenção do governo do estado de São Paulo de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com o pesquisador, a administração estadual não apresentou razões que justifiquem uma eventual decisão pela desestatização da empresa.

O governo de São Paulo detém 50,3% do controle da Sabesp – que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. A companhia obteve, em 2022, lucro de R$ 3,12 bilhões, resultado 35,4% superior aos R$ 2,3 milhões registrados no ano anterior.

O especialista ressaltou que a Sabesp é uma empresa bem administrada, com grande capacidade técnica, não dependente de recursos do governo do estado, e capaz de financiar suas obras com recursos próprios ou captando de instituições financeiras. “Cabe ao governo do estado explicar os motivos que o levam a pensar numa privatização”, disse Cortês, que também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em Portugal .

Ele destacou que a administração estadual defende que a desestatização da Sabesp irá melhorar a eficiência da empresa, mas ressalta que o governo não apresentou quais índices serviriam para medir a melhora da eficiência da Sabesp.

“Em momento algum foi explicado quais os reais benefícios que uma eventual privatização poderia gerar para a população, seja em relação às práticas tarifárias, seja em relação à melhoria da qualidade de saneamento para as populações que moram na periferia das grandes cidades, seja no aumento da taxa de tratamento do esgoto”, afirmou.

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Na última semana, o governo paulista informou que planeja iniciar, em 2024, as audiências e consultas públicas para a privatização da Sabesp.  A administração estadual não confirmou, no entanto, se o leilão de desestatização, ou a oferta de ações da empresa, irá ocorrer já no ano que vem.

“O que está previsto para ocorrer em 2024, após a conclusão dos estudos, é a realização de audiências e consultas públicas, além de encontro com investidores. Só depois dessa fase poderá ser discutida uma data para o leilão”, disse, em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na última semana.

Os estudos a que a secretaria fez referência são as análises de viabilidade técnica para a privatização da empresa que já começaram a ser feitas pela International Finance Corporation (IFC) – instituição ligada ao Banco Mundial – e que deverão durar 14 meses.

“Toma-se que a privatização como se fosse um dogma a ser seguido e, portanto, a privatização sempre é boa, sempre é benéfica, mas, na verdade, não se explica qual o benefício que isso poderia gerar para população. Então, eu não vejo nenhuma justificativa para apoiar, ou subsidiar, uma decisão desse tipo, ou a tendência de que uma decisão desse tipo venha a ser tomada”, reitera o professor da USP.

Mudanças climáticas

De acordo com o professor, o modelo atual de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo (RMSP) prevê a captação de água da chuva, a manutenção da água em grandes reservatórios ou represas e, depois, o tratamento e a distribuição. Côrtes ressalva, no entanto, que, desde o final do século passado, o padrão de chuvas na região se alterou. Os períodos de estiagem e chuvosos passaram a ser mais severos e duradouros.

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“Essas oscilações não são boas para um sistema desse tipo porque nós não conseguimos ampliar, de maneira significativa, a capacidade de reserva dessa água da chuva, porque isso implicaria, ou no desenvolvimento de novos reservatórios, ou na ampliação dos reservatórios já existentes”.

Cortês afirma que, diante das mudanças climáticas, é muito mais urgente uma discussão sobre o modelo de distribuição de água a ser utilizado nos próximos anos do que sobre a privatização da Sabesp, companhia que opera o Sistema Cantareira, o maior produtor de água da RMSP e que abastece, aproximadamente, 46% da população da área.

“Nós precisamos pensar em um sistema de distribuição que esteja em um nível de resiliência maior face as mudanças climáticas. O sistema atual, por melhor que seja a administração da Sabesp, os esforços que ela vem empreendendo, não tem sido suficiente para melhorar a segurança hídrica da região metropolitana de São Paulo. Isso seria muito mais urgente do que considerar uma eventual privatização”, destacou.

Com a desestatização da Sabesp, o pesquisador afirma que o modelo atual, de captação, tratamento e distribuição, corre o risco de ficar estagnado. “Uma vez privatizado, o sistema será o que está aí. E eu questiono: a cargo de quem ficará avaliar, daqui a 10 anos, por exemplo, se esse sistema está adequado ou não? Quais os investimentos seriam necessários para melhorar a segurança hídrica?”, questionou.

“Discutir o modelo não significa abandonar o modelo existente; mas, na verdade, buscar alternativas para reduzir a nossa dependência do ciclo de chuvas, porque o ciclo de chuva já não se comporta mais, como se comportava no século passado.”

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Governo do estado

No início do mês, quando o governo do estado anunciou o início dos estudos para a privatização da Sabesp, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, disse que a desestatização iria melhorar a eficiência da empresa.

“A proposta do nosso governo para a Sabesp é fazer um modelo que combine melhora na qualidade do serviço e queda na tarifa. Isso é perfeitamente possível. A desestatização vai melhorar a capacidade de investimento da Sabesp, o que amplia a eficiência, diminui a perda de água na rede e dá muito fôlego para a universalização plena de abastecimento e saneamento em São Paulo.”

O governador ressalvou, no entanto, que o processo de privatização depende do resultado dos estudos. “Caso os estudos comprovem que a proposta trará benefícios significativos, como aumento da eficiência operacional da empresa e melhoria na qualidade de serviços, incluindo expansão e antecipação das meta.

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Economia

RS monta barreiras sanitárias em Montenegro para conter gripe aviária

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O governo do estado do Rio Grande do Sul iniciou a montagem de sete barreiras sanitárias para a contenção do foco de influenza aviária no município de Montenegro (RS), local em que a detecção do vírus de alta patogenicidade foi confirmada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última sexta-feira (16).

Até o começo da noite deste sábado (17), cinco das sete barreiras já haviam sido instaladas. Estão previstas duas barreiras na BR-386, uma ao norte na RS-124, outra na TF-10, no sentido Triunfo (RS), e três em estradas vicinais.

“O objetivo é inspecionar todos os veículos de carga viva, os que transportam ração e fazem coleta de leite, que são veículos que circulam em diversas propriedades rurais. No raio de três quilômetros os automóveis de passeio também serão desinfectados. Os pedestres não são o foco da ação”, disse o governo em comunicado.

As barreiras funcionarão em conjunto com a Patrulha Ambiental (Patram), da Brigada Militar, e a prefeitura do município, com operação 24 horas por dia. Os pontos de controle sanitários estão instalados em um raio de três a dez quilômetros do local do foco da doença. 

O governo do estado informou ainda que serão vistoriadas cerca de 540 propriedades rurais no raio de dez quilômetros do foco da doença para avaliação e ações de educação sanitárias. 

A prefeitura de Montenegro ressaltou, em nota, que o risco de infecção em humanos pela gripe aviária é muito baixo e ocorre, na maioria das vezes, entre tratadores ou profissionais que têm contato intenso com os animais. 

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“Essas pessoas estão sendo monitoradas e não apresentaram nenhum sintoma da doença”, diz a nota.

A administração municipal pediu ainda compreensão dos moradores em relação às alterações nas vias de tráfego da cidade em razão dos bloqueios sanitários. 

“Podem ocorrer desvios em estradas e interrupções temporárias de fluxo. Não há motivos para pânico”.

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Economia

MG descarta preventivamente 450 toneladas de ovos férteis vindos do RS

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© Luiz Agner/IBGE

O governo de Minas Gerais informou que descartou preventivamente 450 toneladas de ovos fecundados provenientes de uma granja da cidade Montenegro (RS), local em que a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade foi confirmada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última quinta-feira (15). O descarte dos ovos ocorreu neste sábado (17) na região Centro-Oeste de MG.

O governo de MG frisou que os ovos férteis são usados para fecundação e produção de aves e não para consumo humano. 

“É importante ressaltar que a gripe aviária leva as aves à morte, mas não representa risco para a população por não ser transmissível por meio do consumo da carne ou ovos”, ressaltou em comunicado.

O governo de Minas Gerais ainda disse que o descarte dos ovos foi necessário para manter o controle sanitário, garantindo contenção e erradicação da doença e a manutenção da capacidade produtiva do setor local. 

“Todas as medidas que estão sendo tomadas fazem parte do Plano de Contingência da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), firmado entre União, estados e setor produtivo em 2022, quando surgiu o primeiro foco da doença na  América do Sul”.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter rastreado todos os ovos para incubação fornecidos pela granja onde ocorreu o primeiro caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).

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Economia

Redução no preço do diesel da Petrobras não chega ao IPCA

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Desde janeiro de 2023, o preço do óleo diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis caiu R$ 1,22 por litro. Se for levar em consideração a inflação do período, a redução equivale a um alívio de R$ 1,75 por litro. Isso representa queda de 34,9% desde então. Atualmente, o valor cobrado pela estatal é R$ 3,27 por litro, em média.

No entanto, esse barateamento não foi sentido pelo consumidor final na mesma magnitude. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro de 2023 a abril de 2025, o óleo diesel ficou apenas 3,18% mais em conta.

  • Diesel da Petrobras desde janeiro 2023: -34,9%
  • Diesel no IPCA desde janeiro 2023: -3,18%

O diesel tem peso de 0,25% no IPCA. Porém, é o principal combustível utilizado no transporte terrestre de mercadorias, de forma que tem influência sobre o preço dos alimentos e outros produtos. Ou seja, a queda do preço ajuda o país a combater a inflação, atualmente em 5,53% em 12 meses, acima da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de até 4,5%

Olho no repasse

Diretor executivo de Logistica da Petrobras, Claudio Schlosser, constata que redução do preço não está sendo percebido pelo consumidor final – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A diferença entre o comportamento do preço do diesel que sai das refinarias da Petrobras e o cobrado nos postos tem despertado atenção na companhia estatal.

“A partir de 1º de abril, reduzimos R$ 0,45 no litro do diesel e, infelizmente, esse valor não está sendo percebido pelo consumidor final”, constatou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, durante apresentação do balanço da companhia na terça-feira (13).

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“Não temos o controle nem influência sobre como as distribuidoras e os revendedores ajustam os seus preços”, explicou o diretor.

A redução de R$ 0,45 por litro mencionada por Claudio Schlosser se refere a três reajustes:

  • 6 de maio: R$ 0,16 por litro
  • 18 de abril: R$ 0,12 por litro
  • 1º de abril: R$ 0,17 por litro

De acordo com acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agência reguladora do setor, o preço médio de revenda do óleo nos postos se comportou da seguinte maneira:

  • semana de 23 a 29 de março de 2025 (antes da redução de R$ 0,45): R$ 6,34
  • semana de 4 a 10 de maio de 2025 (Petrobras fez última redução em 6 de maio): R$ 6,13

Nos postos, o combustível ficou apenas R$ 0,21 mais barato. Na comparação, é preciso levar em conta que na última semana de pesquisa de preços da ANP, muitos pontos de venda contavam ainda com estoques adquiridos com valores superiores ao novo patamar da Petrobras.

Formação de preços

A ANP explica que os preços dos combustíveis no país são livres, por lei, desde 2002. 

“Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor”, frisa a agência.

Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizam postos revendedores de combustíveis – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A diferença entre a magnitude dos preços cobrados pela Petrobras e o exposto nas bombas de combustíveis é explicada por uma série de fatores.

Um deles é que a Petrobras não detém monopólio da venda de diesel às refinarias, apesar de ser a principal empresa do setor. 

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De acordo com a ANP, de 2023 a 2025, a participação da estatal como fornecedora do óleo combustível variou de 75,74% a 78,23%. Outras refinarias respondem por mais de 20% do mercado.

Outro elemento é a composição do preço do diesel nas bombas:

  • 47,4% cabem à remuneração da Petrobras, que vende o diesel A nas refinarias. 
  • Esse produto será ainda misturado ao biodiesel para que seja produzido o diesel B (86% de diesel A e 14% de biocombustível), que abastece os veículos
  • 12,1% são o custo do biodiesel
  • 17,4% do valor cobrado do consumidor final vão para distribuidoras e revendedoras
  • 17,9% são impostos estaduais (ICMS)
  • 5,1% são impostos federais (PIS/Cofins)

Abastecimento de diesel – Foto : José Cruz/Agência Brasil

Política de preços

Desde 2023, a Petrobras exerce política de preços considerada como “abrasileiramento” dos valores, pois leva em conta fatores como o custo da produção de petróleo no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor.

A intenção é não trazer para o consumidor brasileiro as flutuações bruscas dos preços internacionais e manter a estatal competitiva, para não perder mercado para concorrentes.

Segundo a estatal, a política de “abrasileiramento” permitiu que, em 2024, “mesmo com diversos eventos geopolíticos e um mercado internacional bastante volátil”, a Petrobras não repassasse esse “nervosismo” para o mercado brasileiro, mantendo os preços de venda estáveis por mais de 400 dias – de 27 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.

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O aumento mais recente do diesel foi em 1º de fevereiro de 2025.

Cenário internacional

Ao justificar as reduções recentes, a Petrobras afirma estar “atenta ao contexto de mercado nacional e internacional”.

“Quando os preços internacionais de petróleo iniciaram trajetória de queda, a Petrobras também reagiu, atuando em prol dos interesses da companhia e da sociedade brasileira”, diz comunicado da empresa enviado à Agência Brasil.

Presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia medidas tarifárias – Foto: Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

Ainda de acordo com a estatal, a queda de preços internacionais do petróleo – a matéria prima do diesel – se deve, principalmente, às recentes medidas tarifárias implementadas pelo governo americano, “que sugerem efeitos duradouros na economia mundial”.

Consumidor

Na apresentação do balanço contábil do primeiro trimestre de 2025, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, fez coro à constatação de que a redução do diesel não tem chegado aos postos.

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Chambriard orientou que os consumidores questionem os pontos de revenda por que a redução “não está chegando na ponta”.

“Pressionem, perguntem por que isso está acontecendo. Qual é o tipo de margem [de lucro], se essa margem é tolerável”, recomendou.

O economista Gilberto Braga, professor do Ibmec, explica que o represamento das reduções de preço mostra uma característica do setor.

“Na cadeia entre a saída da refinaria até chegar no consumidor final, tendo aí no meio do caminho transportadora, distribuidores e postos de combustíveis, existem margens que estão sendo apropriadas por esses intermediários e não estão chegando para o consumidor final”, analisa.

Outro fator, segundo o economista, é a oneração de tributos. Em fevereiro de 2025, por exemplo, ocorreu o aumento do ICMS. A alíquota subiu R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

O reajuste do ICMS em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustadas anualmente.

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Marca BR

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, lamenta o fato de a companhia não atuar mais na venda direta ao consumidor. De 2019 a 2021, a estatal vendeu a então subsidiária BR Distribuidora, dona dos postos com a bandeira BR. O acordo de privatização permite que a compradora, Vibra Energia, mantenha a bandeira BR nos postos até 2029.

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comenta os resultados financeiros da Petrobras de 2024 – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Nos preocupa, sim, ter a nossa marca divulgada e espalhada pelo Brasil, vendendo uma gasolina acima do preço, incorporando margem”, declarou.

“Infelizmente faz parte de um contrato, e o respeito aos contratos faz parte da nossa crença, então a gente não pode ultrapassar esse limite”, afirmou Chambriard.

A Vibra Energia é a maior distribuidora do país, com participação de 23% no mercado de diesel em 2024, segundo a ANP.

Postos

Os postos de combustíveis que atuam no Brasil rebatem declarações de que são os responsáveis pelos preços altos.

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Em fevereiro deste ano, um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que o povo é “assaltado pelo intermediário” em relação aos preços, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), instituição que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, divulgou uma nota na qual esclarece o “funcionamento complexo da cadeia de combustíveis”.

A entidade detalhou que os preços finais contam com parcelas de impostos estaduais e federais e que houve oneração.

Caminhão tanque abastece posto de combustível – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo a Fecombustíveis, as margens brutas da distribuição e revenda, na média, ficam em torno de 15%, retirando o frete.

“Vale destacar que, dessa margem, são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócio”, descreve a entidade.

Os empresários acrescentam que a atividade é “um dos setores que mais contribuem para a geração de empregos, com aproximadamente 900 mil postos de trabalho diretos, além de ter um papel significativo na arrecadação de impostos dos estados e do país”.

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Procurada pela Agência Brasil para comentar as declarações da presidente da Petrobras, a Vibra Energia preferiu não se manifestar.

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