Saúde
Orgulho LGBTQIA+ é caminho para saúde mental e bem-estar coletivo

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais e mais, ou LGBTQIA+, uma sigla que reúne muitas especificidades e acima de tudo, o reconhecimento e orgulho de ser como se é. Neste dia 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+, a Agência Brasil conversou com psicólogos sobre o que é ter orgulho e como isso faz parte não apenas da construção e quem se é, mas de uma sociedade mais saudável e mais tolerante.
Segundo a professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), pesquisadora e ativista Jaqueline Gomes de Jesus, o orgulho está relacionado a saúde mental individual e coletiva. “Esse orgulho é fundamentalmente necessário para a garantia da saúde mental, para o bem estar mais individual e também um bem estar coletivo para uma condição de se reconhecer como sujeito possível naquele lugar, sujeito possível na sua riqueza de desejos e formas de se sentir de estar no mundo para viver livremente”.
Na publicação virtual Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos, Jaqueline define orgulho como: “Antônimo de vergonha. Conceito desenvolvido pelo movimento social LGBT para propagar a ideia de que a forma de ser de cada pessoa é uma dádiva que a aproxima de comunidades com características semelhantes às suas, e deve ser afirmada como diferença que não se altera, não deveria ser reprimida nem recriminada”.
“Eu explico o orgulho como o contrário da vergonha e, sendo o contrário da vergonha, significa reconhecer-se como se é e valorizar essa forma de ser em toda a sua complexidade, nas suas diferentes dimensões, apesar de muita gente da nossa cultura dizer que essa forma de ser de identidade e de desejo não são valorizadas”, complementa Jaqueline. “Se as pessoas não conseguem expressar livremente sua identidade de gênero, por serem pessoas trans, por exemplo, ou não conseguem vivenciar sua orientação sexual sendo homossexuais ou bissexuais, como podermos superar a saúde mental da população LGBTQIA+?”.
Pesquisa realizada pelo Datafolha em 2022 mostra que oito em cada dez jovens brasileiros, de 15 a 29 anos, tiveram problemas relacionados a saúde mental. Os problemas incluem pensamentos negativos, dificuldade de concentração, crise de ansiedade, transtornos alimentares, pensamentos suicidas e ter ferido o próprio corpo. Entre os jovens que se identificam como LGBTQIA+ esses problemas são ainda mais comuns, relatados por nove a cada dez, ou 92% desse grupo.
O psicólogo, empresário e influencer Lucas de Vito, defende que muitos desses problemas estão relacionados a ser impedido de ser quem se é. “É falar quem a gente é e viver a vida de acordo com nossos desejos, respeitando todo mundo e a todos. Por isso que impacta bastante nossa saúde mental porque quando a gente não consegue viver esse orgulho significa que a gente está anulando nossa existência e vivendo uma vida que não é nossa”, diz.
Outra definição de orgulho pode ser encontrada no dicionário Michaelis: Sentimento de prazer ou satisfação que uma pessoa sente em relação a algo que ela própria ou alguém a ela relacionado realiza bem”. Mas o que é realizar algo bem? Para os entrevistados, na nossa sociedade existe um entendimento de um padrão que é considerado satisfatório. Um padrão que muitas vezes exclui a diversidade.
“O orgulho quanto a orgulho de ser LGBTQIA+ é a gente conseguir ir contra a maré de retrocesso que existe no nosso país. Contra um sistema que quer ver a gente sem direito, que não quer ver a gente se expor, que diz que a gente pode existir entre quatro paredes, que a gente pode existir sem existir, no caso”, diz Devito.
Uma questão coletiva
Entender que não se está só pode ser um passo importante na afirmação da própria identidade. No ano passado, pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletou os dados de pessoas homossexuais e bissexuais do Brasil. O instituto registrou 3 milhões de pessoas e admitiu que o número pode ser maior.
Para o professor da Universidade Federal do Rio e Janeiro (UFRJ) e presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, é preciso rever os atuais padrões sociais, que muitas vezes excluem a diversidade, em prol de um sociedade que seja para todos. “Existe uma construção de um padrão do que se orgulha e é necessário desconstruir esses padrões, inclusive por dentro da comunidade LGBTIQI+, é necessário que a comunidade olhe para esses padrões como algo historicamente construído e o que é historicamente construído pode também desconstruído historicamente”, diz que acrescenta: “É muito importante que se entenda que os padrões só são construídos através das relações de poder e essas relações de poder podem ser reconfiguradas e podemos construir outros padrões, aqueles padrões que são produzidos de fora para dentro podem ser repensados e recolocados a partir de outro lugar”.
Quando a sociedade não é capaz de acolher, o autoconhecimento e o fortalecimento através de uma comunidade LGBTQIA+ tornam-se alternativa. “O Brasil é campeão no assassinato de pessoas LGBTQIA+, em especial a população de travestis e transexuais, portanto, chegar ao orgulho apesar de tanta violência, não é um percurso fácil, é um percurso em que é necessário descriminalizar subjetivamente aquilo que historicamente se diz”, explica, Bicalho. “O orgulho é orgulho também de se entender não mais como doente, não mais como desviantes, portanto, o percurso que leva as pessoas até o orgulho é o percurso do empoderamento, é o percurso de, apesar das violências, ter orgulho de ser quem se é”.
O coletivo também tem força, aponta o professor. O próprio dia do Orgulho nasce em uma ação coletiva. Em 28 de junho de 1969, frequentadores do bar Stonewall Inn, bar LGBTQIA+, em Greenwich Village, em Nova Iorque, nos Estados Unidos reagiram pela primeira vez conta a constante truculência policial. O acontecimento virou um marco de defesa de direitos civis para essa população.
“É a primeira vez que as pessoas se revoltam e dão um basta para a violência policial. Então, a origem histórica é o orgulho por ter se rebelado, é o orgulho por não ter mantido as repressões costumeiras e, assim, a comunidade olha para essa data com orgulho de ter um dia conseguido reagir e começar um novo processo histórico onde a luta se torna também a luta por garantia de direitos civis”, diz Bicalho.
A segurança e a saúde mental da população LGBTQIA+, segundo os especialistas entrevistados, passa também pelo reconhecimento da sobreposição de identidades sociais que muitas vezes leva a mais discriminação.
De acordo com a psicóloga clínica da Coordenação de Testagem Rápida e Saúde Mental do Grupo Arco-Iris, Marcelle Esteves, todas essas identidades formam os indivíduos. “Todas essas intersecções são fatores que vão incidir sobre esse indivíduo se olhar, se perceber com orgulho, com dignidade, com força de ação na sociedade sobretudo. Se eu tenho uma mulher, lésbica, preta, gorda e de favela, olha quantas barreiras ela precisa enfrentar diariamente para provar, por exemplo as suas qualidades. Então, esse caminho é mais tortuoso, porque ela é rechaçada enquanto mulher, rechaçada porque ela é gorda, rechaçada porque é lésbica”, diz.
“Existe uma questão, quando nós falamos de interseccionalidade e quando nós somos pessoas que vivenciamos diferentes discriminações. Para nós, as violências que sofremos e os obstáculos são muito maiores. Há um nível, não só de uma soma, mas um nível de multiplicação desses fatores que nós não temos muito controle de até que ponto eles nos afetam ou nos prejudicam, mas sabemos desse prejuízo e que é muito maior”, complementa Jaqueline.
Segundo ambas, a construção do orgulho passa pelo conhecimento individual, mas também pelo núcleo familiar, pelos amigos e pelas redes de apoio. Em termos de políticas públicas, passa por setores como saúde e educação. Todos esses atores são importantes para garantir que os indivíduos possam viver plenamente em nossa sociedade.
A imprensa e as redes sociais também têm papel relevante. “A mídia tem papel fundamental. A gente precisa falar de mídia como mídia como um todo. A gente tem várias possibilidades e várias mídias, não só as predominantes, mas tem as redes sociais, temos jornais, as rádios de bairro, que podem, cada vez mais, trazer debates, falar sobre esse processo de constituição do ser, do aceitar-se, do perceber-se quem é, do se olhar e se achar bonita, bonito, bonite”, ressalta Marcelle.
Saúde
Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos

Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A pesquisa foi feita em cooperação técnica com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Foram ouvidos gestores de saúde de 25 estados, incluindo o Distrito Federal, e de 1.865 municípios. Todos os estados registraram gastos do tipo com medicamentos, assim como 58,7% dos municípios (total de 1.904).
A frequência de municípios com fornecimento de medicamentos judicializados foi maior nas regiões Centro-Oeste (80,5%), Sudeste (73,3%) e Sul (57,6%), e menor nas regiões Norte (49%) e Nordeste (46,3%).
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado, foram 162.046 novos casos relacionados à saúde pública na 1ª instância do judiciário. Esse número era de 76.836 em 2020, um aumento de 110,9%.
Outra referência são os dados do Siga Brasil, sistema de acesso público que contém informações de execução orçamentária e financeira da União. Em 2024, o Ministério da Saúde teve despesa de R$ 3,2 bilhões relacionada às demandas judiciais de medicamentos.
Para os pesquisadores do Ipea, essa realidade dificulta o planejamento da assistência farmacêutica e compromete o orçamento para aquisição de medicamentos, o que reduz a disponibilidade financeira para fornecimento de medicamentos para toda a população.
O presidente do Conasems Hisham Hamida diz que os municípios têm assumido responsabilidades maiores, sem aporte financeiro dos governos federal e estadual.
“Estamos sendo obrigados a custear medicamentos de altíssimo custo por decisões judiciais, muitas vezes sem o devido critério técnico e sem previsão orçamentária. Isso desorganiza completamente o planejamento da gestão municipal e compromete o orçamento”, diz Hamida.
Na comparação entre 2019 e 2023, municípios aumentaram os gastos em 40%, com diminuição de 21% dos repasses federais e 22% dos repasses estaduais. Em relação às despesas dos estados, houve crescimento de 25,1% no gasto e redução de 6,2% do repasse federal.
Segundo os pesquisadores do Ipea, os resultados mostram a necessidade de rediscussão do financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo.
Saúde
Cidades afetadas por barragem vão receber R$ 825 milhões para a saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (27) o repasse de R$ 825 milhões destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Em nota, a pasta informou que a primeira etapa de repasse será feita a partir da apresentação dos planos de ação pelos gestores locais. Os recursos devem ser aplicados até o fim de 2026.
De acordo com o ministério, ainda neste ano, mais R$ 400 milhões serão destinados à construção de pelo menos 60 unidades de atendimento.
Pesquisa
A pasta anunciou também um acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no valor de R$ 300 milhões, para a realização da Pesquisa em Saúde do Rio Doce, com foco em exames epidemiológicos, toxicológicos e avaliação de risco à saúde humana por exposição a substâncias químicas em territórios atingidos pelo rompimento da barragem.
Segundo o ministério, os estudos terão duração de 15 anos.
“Será a maior e melhor pesquisa sobre acidentes e crimes ambientais de impacto na saúde e no meio ambiente que o mundo já realizou. Não tenho dúvidas da qualidade da Fundação Oswaldo Cruz para coordenar essa rede de pesquisas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Entenda
O montante a ser liberado aos 49 municípios faz parte do novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.
O acordo prevê o pagamento de R$ 12 bilhões pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para ações de saúde e pesquisa em territórios afetados pela tragédia ambiental. Uma proposta inicial, feita em 2016, previa apenas R$ 750 milhões.
Desse total, R$ 3,6 bilhões serão destinados pelo Ministério da Saúde para medidas que incluem a ampliação da infraestrutura dos serviços de saúde nas regiões atingidas — como hospitais, policlínicas, laboratórios de saúde pública, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e unidades básicas de saúde (UBS).
O plano também prevê a qualificação profissional e o fortalecimento da gestão do SUS nos territórios impactados.
“Os R$ 8,4 bilhões restantes serão depositados em um fundo perpétuo, gerido pelo Fundo Rio Doce/BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que garantirá a manutenção e sustentabilidade das ações do SUS a médio e longo prazo nas cidades afetadas pelo rompimento da barragem”, informou a pasta.
O fundo também vai financiar o monitoramento contínuo dos danos e impactos à saúde, bem como medidas de intervenção e mitigação.
Municípios incluídos no novo Acordo da Bacia do Rio Doce:
Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
Saúde
OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno

A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno. A proposta foi liderada pelo governo do Brasil.
A regulamentação acrescenta diretrizes específicas de vigilância e controle do marketing em ambientes digitais no Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno, existente há 44 anos e adotado como parâmetro por todos os países membros da OMS.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que colaborou com a revisão da proposta de resolução, o objetivo do Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno é contribuir para o fornecimento de nutrição segura e adequada aos lactentes.
“Isso é feito por meio da proteção e promoção do aleitamento materno e assegurando que a indústria não empregue propagandas abusivas para o marketing dos substitutos do leite materno, protegendo o direito universal de que todas as crianças possam ser amamentadas, e garantindo a mães e familiares o acesso a escolhas alimentares saudáveis e sem influência do marketing”, disse a Fiocruz, em nota.
A aprovação da proposta de regulamentação ocorreu após três meses de negociações multilaterais conduzidas pelo Brasil e resultou no apoio de 20 países co-patrocinadores: Noruega, México, Armênia, Bangladesh, Burkina Faso, Chile, Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Iraque, Lesoto, Panamá, Paraguai, Peru, Eslováquia, Espanha, Sri Lanka e Uruguai.
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