O governo federal planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade.

“Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba em entrevista à Agência Brasil, na véspera do Dia dos Povos Indígenas.

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Celebrada neste sábado (19), a data promove a diversidade e a riqueza das culturas dos povos originários, além de chamar a atenção para a luta dos quase 1,7 milhão de brasileiros que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se declaram indígenas, com laços ancestrais com uma das 305 etnias identificadas no país.

Segundo Weibe, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, entre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.

“Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, acrescentou o secretário.

Dos 34 atuais Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), 19 já dispõem do serviço de consultas à distância, que utiliza internet banda larga do Programa Conecta Brasil, do Ministério das Comunicações. E que, segundo o MPI, reduz o deslocamento dos pacientes, que podem realizar exames de rotina e consultas com cardiologistas, oftalmologistas, dermatologistas, pneumologistas e outros especialistas a partir dos polos bases já devidamente equipados. Segundo a Sesai, a iniciativa tem potencial para beneficiar a mais de 781 mil indígenas.

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Divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, os Dseis são unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Cada um reúne um conjunto de serviços e atividades, prestadas por meio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSIs), polos-bases e Casas de Saúde Indígena (Casais).

Comunicação

“Além de garantir a inclusão dos dados [clínicos] nos sistemas de informações [nacionais], a conectividade das unidades de Saúde é uma forma de permitir que os profissionais de saúde que vão atuar nestas localidades mantenham contato com seus familiares”, acrescentou Weibe Tapeba ao falar sobre a dificuldade de manter os profissionais não indígenas nos territórios distantes dos grandes centros urbanos.

“Temos territórios de difícil acesso, onde o recrutamento não é um processo fácil, pois o profissional precisa praticamente ficar morando no território por um longo período, às vezes, por meses. Por isso, temos buscado melhorar e garantir as condições de trabalho, incluindo a parte de infraestrutura”, garantiu o secretário.

Ele detalhou que mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados e frisando que estas e outras iniciativas da pasta exigem maior aporte de recursos financeiros.

“Assumimos a secretaria [em 2023, primeiro ano da atual gestão federal] em meio a um cenário de desmonte. Ainda durante a transição [entre os governos Bolsonaro e Lula], a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional previa o corte de 59% do orçamento da Sesai. Conseguimos não só recompor o orçamento, como, nos dois primeiros anos, incrementamos o Orçamento em cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou Weibe, detalhando que R$ 500 milhões foram aportados em 2023, e outros R$ 500 milhões em 2024, elevando para cerca de R$ 3 bilhões o total atualmente destinado ao subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É o maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos. Mesmo assim, temos uma demanda reprimida, um passivo, sobretudo em termos de infraestrutura, especialmente na área do saneamento básico”, admitiu o secretário, informando que cerca de 60% dos territórios indígenas no Brasil ainda não têm acesso à água potável.

“Há vazios assistenciais. Locais onde as ações de saúde são a [única ou das poucas] materialização da presença do Estado brasileiro. E com a quantia disponível, mantemos cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde indígena; investimos no sistema de saneamento e custeamos os contratos que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas [Dseis] mantém, o que inclui horas-voos e locação de veículos [para transporte de pacientes, profissionais e suprimentos”, disse o secretário, apontando que uma redução do orçamento disponível poderia inviabilizar a prestação do serviço de saúde para a população indígena.

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“Temos um estudo que aponta que para darmos conta do passivo e resolvermos os vazios assistenciais, especialmente na Amazônia, seriam necessários quase duas vezes mais recursos do que os que já vínhamos recebendo. A necessidade real seria de cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões”, frisou Weibe.

Atendimentos

De acordo com a Sesai, o número de atendimentos a indígenas, incluindo consultas médicas, vacinações, atendimentos odontológicos, entre outros serviços, vem aumentando ano após ano, tendo saltado de 9,18 milhões em 2018 para 17,31 milhões no ano passado.

Diante desse cenário, a Sesai tem buscado alternativas para otimizar a gestão e ampliar a assistência. “Começamos a reorganizar a secretaria, buscando apoio e parcerias com instituições; realizando termos de execução direta e TEDS [Termos de Execução Descentralizada] com universidades e com outras instâncias do governo brasileiro, além de acordos de cooperação técnica com instituições importantes”, concluiu o secretário.

Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de São Paulo. Em fevereiro, a família conseguiu na Justiça a guarda unilateral da menina e, com isso, o direito de iniciar o bloqueio hormonal na adolescente, que é uma garota trans. O pai de Chloe não aceita a condição da filha. A previsão era que o tratamento começasse no dia 26 de agosto, sob a orientação de um endocrinologista. Uma resolução publicada esta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe o bloqueio hormonal em menores de idade, entretanto, pode alterar os planos da família.

Em entrevista à Agência Brasil, a mãe de Chloe, Tatiam Stanley, relata que a filha foi diagnosticada com disforia de gênero severa e que o maior medo da menina é iniciar a puberdade e desenvolver características masculinas. 

“De repente, fomos minados, bombardeados com essa notícia de uma resolução onde o CFM proíbe o bloqueio em crianças. Nosso mundo desabou. Simplesmente um retrocesso de anos na história. Chloe está desolada com toda essa situação. Estou tentando fazer com que ela se anime e tenha esperança”. 

“Não é possível que não haja nada que possa ser feito diante dessa imposição do CFM. Eles não sabem o que é vivenciar essa história, o que é sentir ser alguém que a sociedade não acredita que existe, que impõe suas verdades e acha que nós temos que acatar. Retrocedemos anos. Anos! Demos passos pra trás absurdamente. Está na Constituição: saúde para todos. É dever do Estado, não é? Mas estão tirando os direitos das nossas crianças e adolescentes trans de existirem e de fazerem o uso do bloqueio”, acrescenta Tatiam.

Tatiam alerta que há risco de crianças e adolescentes trans, diante da proibição e em razão do desespero, buscarem outras formas de acesso e de fazer uso de bloqueadores hormonais, colocando em risco a saúde e a integridade de cada um deles e de suas famílias. 

“O direito à saúde não é de todos? Não é um dever do Estado? Como é que eles agridem assim, proibindo e tirando um direito que é nosso? Para gente, foi lamentável, foi desolador”, afirma. 

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“É um ultraje o que o CFM está fazendo. Pra mim, chega a ser uma monstruosidade. Não houve nenhum diálogo com os ambulatórios que tratam de crianças e adolescentes trans. Não conversaram com as famílias, nada. Simplesmente sentaram, se reuniram, decidiram por nós. E nós temos que acatar e ficar de braços cruzados, vendo o que eles estão fazendo com os nossos filhos, filhas e filhes? De forma alguma. A gente tem que fazer alguma coisa. Tem que ser feita alguma coisa. Não dá pra continuar desse jeito”.

Diogo Leal mora em Florianópolis com a esposa e a filha, uma menina trans de 9 anos de idade, e traz um relato muito similar ao de Tatiam. Ele conta que V [nome preservado a pedido da família], desde pequena, sempre curtiu brincadeiras diferentes das tradicionalmente definidas pela sociedade para meninos. 

“Mas a gente pensa, essa coisa de brincadeira de menino e de menina é uma coisa inventada”, diz. 

Foi em meio à pandemia da covid-19, entretanto, que a identificação com o sexo feminino se mostrou mais intensa. 

“Não sei se foi porque a gente acabou passando mais tempo juntos em casa e, com essa privacidade, ela se sentiu mais livre para ir se expondo. Foi nesse período que essas mudanças começaram a acontecer de forma mais intensa. Ela, primeiramente, quis usar fantasias de princesas e de super-heroínas, ela gostava muito da Batgirl e da Elza [personagem do filme Frozen, da Disney]. A partir daí, foi um passo para ela começar a querer usar apenas roupas de menina”, disse.

Com a retomada das aulas no período menos crítico da pandemia, V já voltou para o ambiente escolar com os cabelos mais compridos e vestindo uniforme do sexo feminino. 

“No meio do 1º ano, ela decidiu que queria ser chamada de V. Ela já falava na escola e também já tinha falado pra gente. Conversamos com o colégio e deu tudo certo, não tivemos grandes problemas. É uma escola pública municipal e eles aceitaram usar o nome social dela”, explicou.

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“Tem sido um processo. A gente vai sempre acompanhando cada etapa. Às vezes, são coisas bobas, tipo deixá-la ir à casa de uma amiguinha. Acho que a maioria dos pais já fica preocupada, mas a gente fica ainda mais preocupado porque não sabe se vai haver algum tipo de preconceito. São coisas pequenas, mas a gente fica muito nervoso. A cada etapa da vida dela, a gente fica super preocupado. Se ela vai sofrer preconceito e como a gente pode ajudá-la e protegê-la”, relata.

Com 9 anos de idade, V se aproxima da puberdade. E a resolução do CFM preocupa a família da menina. 

“Até então, pais e responsáveis por crianças e adolescentes trans tinham a possibilidade, mediante acompanhamento médico, claro, de, nessa fase da puberdade, entrar com o bloqueio hormonal. Um meio para dar uma parada no desenvolvimento das características biológicas. No caso da minha filha, seria não crescer pelo no rosto, por exemplo”, explicou. 

“Isso é muito importante para essas crianças e adolescentes, para que eles possam se afirmar como quem são de fato, como se sentem. E é também uma forma de proteger a V numa sociedade em que há bastante preconceito. Cabe lembrar que, no Brasil, a expectativa de vida de uma pessoa trans é 35 anos. Numa sociedade que tem tanto preconceito, a terapia hormonal é até uma forma de proteção. Essas crianças e adolescentes se sentem mais felizes consigo mesmos, com o corpo deles, graças a esse bloqueio hormonal”, defende. 

“Essa medida do CFM atinge essas pessoas de duas maneiras. A primeira é negando que existem crianças e adolescentes trans e, por isso, não haveria necessidade de bloqueio hormonal e da hormonização cruzada, apenas na maioridade, a partir dos 18 anos. Uma negação do sentido da existência e, portanto, de todo tipo de auxílio, ajuda, acompanhamento médico e psicológico. E a segunda coisa é a consequência disso. Com certeza, vai fazer com que essas crianças e adolescentes e suas famílias sofram mais”.

O pai de V teme que a resolução acabe abrindo caminho para que crianças e adolescentes trans fiquem ainda mais suscetíveis a sofrer transfobia. 

“O índice de depressão e de tentativa de suicídio na população trans no Brasil é altíssimo na faixa de menores de 18 anos, 14%, muito maior que entre as pessoas cis. E esses dados, muitas vezes, são subestimados, você não consegue captar tão bem como é a realidade. Eu, como pai, fico extremamente preocupado”, alerta.

“Minha filha ainda não está tomando o bloqueio. Ela é acompanhada por um ambulatório trans, que é onde nós tínhamos que fazer os exames para ver a questão dos hormônios e, em seguida, levar aos médicos para ver se já estaria no momento de iniciar o bloqueio hormonal ou se esperamos mais um pouco”, explica o pai de V.

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“A gente sabe que isso é muito importante para a felicidade dela, e eu, como pai, e minha esposa, como mãe, a gente fica muito abalado e preocupado em relação a como isso pode afetar ela. Não só em relação à felicidade dela. Minha esposa, por exemplo, está arrasada. Tem tomado remédio para dormir. Ela tem medo de como a nossa filha pode reagir quando chegar nesse momento e ela não tiver como tomar o bloqueio hormonal. Ou mesmo quando chegar aos 16 anos e não puder tomar o hormônio”.

“Na Constituição está colocado que todas as pessoas têm direito à saúde e que é dever do Estado prover, garantir esse direito. E essa resolução que saiu vai contra isso. Nega o acesso a direitos de crianças e adolescentes, da população trans em geral. Não só nega direitos como o Estado proíbe os médicos de proverem o direito à saúde para essa população. É gravíssimo. Arrasador. Os pais estão discutindo entre si como a gente pode lidar com isso”.

Entenda

A resolução do CFM publicada em 16 de abril proíbe o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade estabelece ainda que terapia hormonal cruzada – administração de hormônios sexuais para induzir características secundárias condizentes com a identidade de gênero do paciente – só poderá ser iniciada a partir dos 18 anos de idade.

A resolução também restringe o acesso a cirurgias de redesignação de gênero para pessoas trans antes dos 18 anos de idade e, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.

Por fim, a resolução determina que pessoas trans que mantêm seus órgãos reprodutivos biológicos devem buscar atendimento médico preventivo ou terapêutico com especialistas do sexo biológico e não conforme sua identidade de gênero.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade da resolução.

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Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes.

De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto a partir de denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade e de nota técnica publicada pela Antra.

“As entidades comunicaram o fato e demonstraram a preocupação de familiares de crianças com variabilidade de gênero ou adolescentes trans que sofrem de disforia de gênero e que têm acesso a procedimentos terapêuticos como bloqueio puberal e hormonização cruzada”, disse o MPF.

O que diz o CFM

Em coletiva de imprensa, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, ressaltou que a resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário da entidade. 

“Todos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resolução”, afirmou.

O médico ginecologista Rafael Câmara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resolução, destacou que se trata de um tema em que as evidências e os fatos mudam a todo instante. 

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“É natural que essas resoluções sejam alteradas”, disse.

Ao tratar da vedação da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos de idade, ele lembrou que a resolução anterior do CFM estabeleceu 16 anos de idade como a idade mínima para a administração de hormônios sexuais com essa finalidade.

“Não é algo inócuo”, disse, ao citar riscos como o aumento de doenças cardiovasculares e hepáticas, incluindo câncer, fertilidade reduzida, calvície e acne, no caso da testosterona, e problemas tromboembólicos e câncer de mama, no caso do estrogênio.

Sobre bloqueadores hormonais, o médico destacou que o uso desse tipo de terapia no intuito de suprimir a puberdade em crianças e adolescentes é motivo de discussões e questionamentos frequentes.

Câmara lembrou que, em abril do ano passado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais. Segundo ele, Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca, “países com sistemas de saúde fortes e de tendência progressista”, também proibiram a terapia.

“A exposição a hormônios sexuais é importante para a resistência óssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de órgãos sexuais”, lembrou, ao citar, dentre as consequências, densidade óssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.

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O médico ressaltou que a vedação do uso de bloqueadores não se aplica a situações clínicas reconhecidas pela literatura médica nas quais o uso é cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doenças endócrinas.

Câmara cita ainda o aumento de relatos de arrependimento de transição e mesmo de destransição sexual desde 2020, o que levou diversos países a revisarem seus protocolos para lidar com a incongruência e a disforia de gênero.

Outro ponto destacado pelo médico trata do sobrediagnóstico, sobretudo entre menores de idade. 

“Mais crianças e adolescentes estão sendo diagnosticados com disforia de gênero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam não ser trans, mas simplesmente gays e lésbicas”.

“Estudos mostram que, alguns anos atrás, a tendência, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de gênero], era tentar fazer com que a criança não mantivesse [o quadro]. Hoje, a tendência é fazer um viés de confirmação. Se a criança de 4 anos diz que é trans, muitos serviços acabam mantendo ou estimulando”, ressalta.

A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou o registro do primeiro caso de sarampo no estado em 2025. A vítima é um homem, de 31 anos, morador da capital, que estava vacinado e não precisou de internação. Ele já está recuperado e sem sintomas da doença.

Apesar de o homem ser residente na capital, a secretaria ainda está investigando o local onde ele pode ter sido infectado. Segundo a pasta, o último caso autóctone [contraído na própria cidade onde a vítima reside] do estado de São Paulo ocorreu em 2022.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, ele teria viajado para a cidade de Jacarezinho, no Paraná, passando a apresentar sintomas no dia 2 de abril, com febre, manchas vermelhas no corpo e tosse. Até o momento, informou a administração municipal, não foram identificados outros casos relacionados.

Vacinação

O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa e já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo. A transmissão do vírus ocorre de pessoa para pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. A doença é tão contagiosa que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas. Por isso, a vacinação contra o sarampo é extremamente importante. A vacina é a principal forma de prevenção da doença.

Os principais sintomas do sarampo são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acima de 38,5ºC, acompanhadas de tosse, conjuntivite, nariz escorrendo ou mal-estar intenso. Os casos podem evoluir para complicações graves e causar diarreia intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). Algumas dessas complicações podem ser fatais.

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Inicialmente, a doença se manifesta com febre alta, mal-estar, coriza, conjuntivite, tosse e falta de apetite. Nesse período, podem ser observadas manchas brancas (Koplik) na face interna das bochechas. As manchas vermelhas na pele começam a aparecer atrás das orelhas, espalham-se pelo corpo e, após três dias, tendem a diminuir.

A vacina está disponível nas UBSs da cidade de São Paulo de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados e feriados nas AMAs/UBSs Integradas (Assistência Médica Ambulatorial/Unidades Básicas de Saúde Integradas, no mesmo horário.

Certificado

Em 2016, o Brasil recebeu a certificação da eliminação do vírus que causa o sarampo. 

Segundo o Ministério da Saúde, nos anos de 2016 e 2017 não foram confirmados casos da doença. No entanto, em 2018, com o grande fluxo migratório associado às baixas coberturas vacinais, o vírus voltou a circular e, em 2019, o Brasil perdeu a certificação de “país livre do vírus do sarampo”, ao registrar mais de 21,7 mil casos.

Em junho de 2022, o Brasil registrou o último caso endêmico de sarampo, no Amapá. Com isso, em novembro do ano passado, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) voltou a certificar o Brasil como livre da circulação do vírus.

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*Texto ampliado às 11h52