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Saúde

Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

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O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.

A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.

Pela proposta seria acrescentado no artigo 199 o parágrafo: § 5º A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o Sistema Único de Saúde.

Riscos

A Fiocruz disse que “a aprovação da PEC pode causar sérios riscos à Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercialização de plasma pode trazer impacto negativo nas doações voluntárias de sangue, pois há estudos que sugerem que, quando as doações são remuneradas, as pessoas podem ser menos propensas a doar por motivos altruístas”.

Além disso, segundo a Fiocruz, esta prática traz riscos para a qualidade e segurança do plasma e pode aumentar as desigualdades sociais.

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“Estudos sugerem, por exemplo, que a comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis, dispostas a vender seu plasma, além de facilitar o acesso a pessoas que podem pagar, em detrimento daquelas que não têm condições”, acrescentou a fundação.

Prejuízos

Atualmente, o plasma doado no país atende exclusivamente às necessidades da população brasileira e traz retorno na forma de acesso a medicamentos. “A comercialização do plasma poderia suscitar ainda movimentos de exportação, o que prejudicaria os brasileiros, deixando o país vulnerável diante de emergências sanitárias”, informou a Fiocruz, que destaca que hoje o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados.

“Para o aprimoramento da política nacional de sangue, referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros, a Hemobrás precisa ser fortalecida para que possa produzir no máximo da sua capacidade. É importante também fortalecer a Coordenação-Geral de Sangue e de Hemoderivados do Ministério da Saúde, encarregada da execução da política de atenção hemoterápica e hematológica que regula da coleta ao processamento e a distribuição de sangue e hemoderivados no Brasil”, finalizou a Fiocruz.

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Saúde

Pesquisa mostra que faltam equipes completas 24 horas em maternidades

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Quase 70% das maternidades do Brasil registraram pelo menos uma morte materna em 2020 e 2021 e apenas 54% dessas tinham equipes completas, com obstetra, anestesista e enfermeira obstétrica, trabalhando durante as 24 horas do dia. Os dados inéditos fazem parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, o maior levantamento sobre parto e nascimento do país, e está em fase final de compilação dos resultados.

A ausência de profissionais especializados é ainda maior nas unidades de pequeno porte: apenas um em cada quatro hospitais que realizam menos de mil partos por ano, e registraram óbitos, tinham equipe completa disponível 24 horas. Mas mesmo entre aqueles que realizam mais de 3 mil partos por ano, a proporção foi de apenas 62%.

“Ou seja, nós temos um tremendo déficit de profissionais qualificados nas maternidades para atender as mulheres que têm parto nesse país”, alerta a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal.

Além da falta de profissionais, quase 40% das maternidades que registraram ao menos um óbito não tinham UTI materna e neonatal, proporção que sobe para 61,7% no caso dos hospitais de menor porte. Por outro lado, a grande maioria das unidades tinha no mínimo 90% dos equipamentos e dos medicamentos preconizados pelo Ministério da Saúde.

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A pesquisa foi feita com uma amostra de 391 hospitais que representa estatisticamente as cerca de 4 mil unidades que realizam partos no Brasil. Maria do Carmo Leal apresentou o recorte sobre a estrutura das maternidades brasileiras em um debate nesta quinta-feira, no 62º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia. Especialistas discutiam se a abertura de mais maternidades ajudaria a diminuir as taxas de mortes maternas do país.

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Para a pesquisadora da Fiocruz, não há uma resposta única para todo o Brasil, já que as diferentes regiões têm realidades distintas. No entanto, os dados da pesquisa, segundo Maria do Carmo, mostram que a abertura de pequenos hospitais sem estrutura pode ter efeito contrário ao desejado.

“A distância [até o hospital] agrava a situação das mulheres, mas não é indo para uma maternidade pequena dessas que ela vai se salvar. Talvez, a gente tenha que ter polos regionais realmente de qualidade, com condição de atendimento de verdade e, nos lugares pequenos, grupos de enfermeiras obstetras muito bem qualificadas para identificar riscos e saber encaminhar”.

Taxas altas

A morte materna ocorre quando a pessoa morre durante a gravidez, o parto ou em até 42 dias após o término da gestação. Em 2024, considerando dados preliminares oficiais, o Brasil registrou 1.184 óbitos maternos declarados, perfazendo uma razão de mortalidade materna de 52,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.

A taxa está abaixo do limite máximo preconizado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 70 a cada 100 mil. Mas o Brasil precisa reduzi-la a 20 até 2030, para cumprir esse item dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, e também combater as equidades.

Desigualdade

Em outro debate sobre o mesmo tema no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, a professora da Universidade de São Paulo Rossana Pulcinelli destacou as grandes diferenças entre as taxas de mortalidades, de acordo com a cor ou raça. No ano passado, 65% das mulheres que morreram nessas circunstâncias eram negras e 30% brancas. As proporções são divergentes da representação desses grupos na população feminina brasileira, que é composta por 55% de mulheres negras e 43% de brancas.

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Rossana Pulcinelli elenca a falta de acesso a serviços de saúde qualificados, desigualdade socioeconômica e de acesso à educação e o o silenciamento das dores das mulheres negras como causas da disparidade.

“E tem a questão da demora né? A demora na decisão de buscar o cuidado, relacionada às condições econômicas, sociais e culturais. A distância, condição e o custo do transporte até o hospital e aí ela chega, muitas vezes já não está em condições de cuidado. Mas mesmo que ela chegue com condições, nós ainda temos a demora em dar esses cuidados de forma adequada”, complementa a professora, que também coordena o Observatório Obstétrico Brasileiro.

A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata Reis, afirmou que a Rede Alyne, nova estratégia de atenção à gestação, parto e puerpério do Sistema Único de Saúde, tem o objetivo de superar essas iniquidades. As estratégias incluem a expansão de serviços, com qualificação, e o aumento no valor repassado pelo Governo Federal para financiar uma parte dos atendimentos feitos por estados e municípios.

“Saber quais são as necessidades de cada mulher perpassa por reconhecer o seu pertencimento étnico-racial autodeclarado, suas condições socioeconômicas, os seus modos de viver e de trabalho, o seu conjunto de crenças e valores culturais, espirituais, a sua comunidade, respeitar e agir ativamente, proativamente, para reduzir as iniquidades que está nas nossas mãos enquanto profissionais de saúde reduzir”, destacou.

Recentemente, o Governo Federal também anunciou a inclusão do cálcio no pré-natal de rotina, com o objetivo de reduzir as complicações por hipertensão arterial, que são as principais causas de morte materna.

Renata Reis afirmou, durante o Congresso, que o Ministério avalia a inclusão do ácido acetilsalicílico (AAS), já usado para controlar a pressão, durante a gravidez. Como essa é uma prescrição que não está prevista na bula, apesar de ser amparada por evidências científicas, a pasta pediu a avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

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Saúde

Saúde amplia tratamento para casos graves de Alzheimer no SUS

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Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União determina a ampliação do uso da donepezila para pacientes com forma grave da doença de Alzheimer via Sistema Único de Saúde (SUS).

Até então, o medicamento, que ajuda a preservar as funções cognitivas e a capacidade funcional, era disponibilizado na rede pública apenas para pessoas com formas leves ou moderadas da doença.

Em nota, a pasta informou que, a partir de agora, pacientes com forma grave da doença poderão usar a donepezila em conjunto ou não com a memantina, medicação já disponibilizada pelo SUS.

“O cuidado contínuo por meio desses medicamentos auxilia na redução de sintomas da doença, como confusão mental, apatia e alterações de comportamento nos pacientes”, destacou o comunicado.

A demanda para ampliação do uso da donepezila é do próprio Ministério e surgiu durante o processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença de Alzheimer.

A estimativa da pasta é que cerca de 10 mil pessoas sejam beneficiadas no primeiro ano da oferta do medicamento.
 

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Doença

A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que atinge a memória, o comportamento e a autonomia dos pacientes. Embora não haja cura, o tratamento pode contribuir para a redução do ritmo da perda de capacidades.

“Nos estágios graves, o cuidado precisa ser ainda mais presente e o acesso a medicamentos eficazes se torna um aliado fundamental”, destacou o ministério.

Estudos apresentados à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) apontam que a continuidade do uso da donepezila pode melhorar sintomas como agitação, apatia e confusão, além de adiar a necessidade de institucionalização.

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Saúde

Gripe é a principal causa de mortes por SRAG em idosos, alerta Fiocruz

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O boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (15) faz uma alerta sobre o vírus da influenza A, causador da gripe, que se tornou a principal causa de mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em idosos e uma das três principais causas de óbitos entre as crianças.

Foi registrado também um aumento nas hospitalizações por influenza A em diversas partes do país, com níveis moderados a altos de incidência em estados do Centro-Sul e nas regiões do Norte e Nordeste.

Em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste, o número de casos de SRAG em crianças pequenas, associado ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) vem apresentando sinais de desaceleração ou até de reversão. 

“Apesar disso, ainda não é o momento de relaxar os cuidados nessas regiões, já que a incidência de casos continua alta ou moderada”, avalia a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella.

A especialista chama a atenção que a mortalidade por SRAG nas crianças pequenas se aproxima da observada nos idosos. A principal causa de mortalidade por SRAG nos idosos é o vírus da influenza A, seguida pela Covid-19. Já nas crianças, o VSR permanece como a principal causa de mortalidade por SRAG, seguido pelo rinovírus e pela influenza A.

Tatiana Portella orienta que as pessoas dos grupos mais vulneráveis se vacinem contra o vírus da influenza o quanto antes. Os pesquisadores do InfoGripe reforçam que a vacina é a ação mais eficaz para prevenir hospitalizações e mortes causadas pela doença. 

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“Além disso, reforçamos a importância do uso de máscaras em unidades de saúde, locais com maior aglomeração de pessoas e, principalmente, em caso de aparecimento de sintomas de gripe ou resfriado”, alertou a pesquisadora.

Casos de SRAG

O boletim mostra sinal de aumento de casos de SRAG em diversos estados, tanto nas tendências de longo prazo (últimas 6 semanas) quanto nas de curto prazo (últimas 3 semanas). Esse cenário se deve ao crescimento de SRAG nas crianças pequenas, associado principalmente ao VSR, e na população de jovens, adultos e idosos, associado ao vírus da influenza A. 

O VSR mantém uma incidência expressiva tanto de incidência quanto de mortalidade por SRAG em crianças pequenas. Outros vírus de destaque nessa faixa etária são o rinovírus e a influenza A. A influenza A, além de ser a principal causa de mortalidade por SRAG entre os idosos, é uma das três principais razões de óbitos por SRAG em crianças pequenas.

Estados

Ao todo, 15 das 27 unidades da federação apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Outros oito estados também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento de longo prazo: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Sergipe e Rio Grande do Norte.

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Política

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