O presidente da Argentina, Javier Milei, vai endurecer as regras para a entrada de estrangeiros no país, com o objetivo de restringir a imigração. Segundo comunicado oficial desta quarta-feira (14) do gabinete da presidência, a Argentina passará a exigir o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares. Além disso, os turistas que entrarem no país deverão contratar um seguro de saúde.

O comunicado anuncia que o Decreto de Necessidade e Urgência, que ainda será publicado, trará mudanças profundas no regime migratório do país.

De acordo com o governo, durante o ano de 2023, a assistência médica a estrangeiros nos hospitais nacionais implicou despesa aproximada de 114 bilhões de pesos.

“Esta medida visa garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, para que deixe de ser um centro de benefício financiado pelos nossos cidadãos”, diz o comunicado.

O comunicado afirma ainda que a Carta de Cidadania, documento para residência permanente no país vizinho, será concedida a quem comprovar dois anos de residência contínua ou tenha feito um investimento relevante na Argentina. Também será exigida a prova de meios de subsistência suficientes e a ausência de registo criminal.

Outro ponto do decreto que será publicado é que será proibida no país a entrada de estrangeiros condenados. Aqueles que cometeram crime no território, independentemente da pena, também serão deportados.

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“Isto significa que as infracções com penas inferiores a 5 anos, que não eram motivo de recusa de entrada no país ou de expulsão, passam a ser consideradas”, diz o texto.

 “A extrema facilidade com que foi possível entrar na Argentina até a data presente levou a que 1.700.000 estrangeiros tenham imigrado ilegalmente para o nosso país nos últimos 20 anos. Esta medida procura estabelecer a ordem e o bom senso num sistema que, infelizmente, e devido à cumplicidade de políticos populistas, foi distorcido”, diz o comunicado.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, se encontrou com o presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa (al-Jolani), nesta quarta-feira (14) em Riad, na Arábia Saudita. Foi o primeiro encontro de um presidente americano com um chefe de Estado da Síria em 25 anos, marcando uma reviravolta nas relações entre os dois países. No dia anterior, Trump anunciou o fim das sanções econômicas impostas ao país do Oriente Médio.

“Depois de discutir a situação na Síria com o príncipe herdeiro [da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman], e também com o presidente Erdogan, da Turquia, que me ligou outro dia e pediu algo muito semelhante, entre outros amigos meus, pessoas por quem tenho muito respeito no Oriente Médio, ordenarei o fim das sanções contra a Síria para dar a eles uma chance”, anunciou Trump em encontro com investidores da Arábia Saudita. 

O anúncio ocorreu durante a primeira viagem internacional do segundo mandato de Trump, por países do Oriente Médio. 

“As sanções foram brutais e paralisantes, e serviram como uma função realmente importante na época. Mas agora é a hora deles brilharem”, disse o presidente Trump.

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As medidas foram aplicadas contra o governo de Bashad al-Assad durante a guerra de quase 14 anos que derrubou o antigo regime sírio, contribuindo para a crise econômica que o país vive, com cerca de 90% da população abaixo da linha da pobreza, segundo a ONU. 

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Encontro histórico

Participaram da reunião o príncipe da Arábia Saudita e, por telefone, o presidente da Turquia. O presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, foi o líder do principal grupo insurgente que derrubou Assad, o Hay’at Tahrir al-Sham (HTS). 

A organização já foi ligada à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico, considerados terroristas pelas potências ocidentais. Porém, nos últimos anos, Ahmed adotou discurso mais moderado, se afastando das suas origens na Al-Qaeda.

No encontro desta quarta-feira, Trump reiterou a decisão de suspender as Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU) contra a Síria, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Síria. 

“As discussões também abordaram caminhos para a parceria sírio-americana nos esforços de combate ao terrorismo e a cooperação na eliminação da influência de atores não estatais e grupos armados que minam a estabilidade, incluindo o Isis [Estado Islâmico] e outras ameaças”, informou a pasta, em nota.  

A Síria vive sob duras restrições econômicas, incluindo a exclusão do sistema internacional de pagamentos (Swift). 

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Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro, sustentou que o futuro do país depende do fim das sanções.

“As pessoas querem abrir um negócio, ou trazer empresas, fazer investimentos, mas não conseguem por causa das sanções econômicas dos EUA”, disse Pinheiro.

A suspensão das sanções foi celebrada pelo governo sírio, Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e pela ONU. Manifestações populares foram registradas na Síria comemorando a decisão.

Segundo o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Bin Farhan, o país está coordenando com os EUA as questões processuais para a suspensão das sanções e espera que os europeus façam o mesmo.

O chanceler sírio, Asaad al-Shaibani, agradeceu à Arábia Saudita “por seus sinceros esforços em apoiar os esforços para suspender as sanções injustas impostas à Síria”. 

“Esta medida representa uma vitória da justiça e uma afirmação da unidade árabe”, afirmou.

Para o ministro, a decisão permite um novo recomeço para reconstrução do país, devastado pela guerra e pela pobreza.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (13) que ligará para o líder da Rússia, Vladimir Putin, para encorajá-lo a sentar à mesa de negociações com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, como forma de encontrarem uma solução para o fim da guerra entre os dois países.

“Todos nós sabemos os motivos da guerra, não precisamos entrar em detalhes dos motivos da guerra. Eu estou preocupado é em encontrar o motivo da paz”, afirmou Lula durante entrevista à imprensa, em Pequim, onde o presidente brasileiro cumpriu visita oficial nos últimos dias.

Lula esteve na semana passada em Moscou, onde já havia tratado do assunto. 
 
No último domingo (11), o presidente ucraniano se disse pronto para encontrar Putin em Istambul, na Turquia, país que também está mediando uma tentativa de acordo.

Apesar da oferta de conversa feita pelos russos, e endossada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, até o momento não houve confirmação da participação pessoal de Vladimir Putin no encontro, sugerido pelo próprio Zelensky.

“O meu ministro Mauro Vieira [Relações Exteriores] tinha recebido um telefonema do chanceler da Ucrânia dizendo que o Zelensky gostaria que eu pedisse para o Putin, para saber se o Putin estava disposto a fazer um acordo de paz, uma trégua de 30 dias. Tive a oportunidade de jantar ao lado do Putin e foi a primeira coisa que perguntei. E o Putin disse textualmente que ‘eu topo discutir isso a partir do acordo que estávamos fazendo em Istambul, em 2022’. Eu não conheço [os detalhes desse acordo]. Quando eu parar em Moscou [em escala de voo na volta ao Brasil], eu vou tentar falar com o Putin. Não me custa nada falar: ‘olha, companheiro Putin, vai até Istambul negociar, pô’”, disse Lula ao responder a pergunta de um jornalista.

O presidente foi incisivo na defesa de uma “movimentação política” pela paz, que só será alcançada por meio de negociação verbal entre as partes.

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“Somente os dois [Rússia e Ucrânia] podem encontrar uma solução. E é com muito otimismo que ouvi a proposta do Putin, ouvi a aceitação da propsta do Putin pelo Zelensky. E que o presidente Xi Jinping e eu colocamos o resultado disso numa nota, parabenizando tanto a proposta do Putin quanto a aceitação do Zelensky, na possibilidade que juntem em Istambul e, ao invés de trocar tiro, trocar palavra”.

Faixa de Gaza

Durante a entrevista, Lula voltou a comentar sobre a situação dramática em Gaza, e pediu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha o mesmo empenho para acabar com o conflito na Palestina como está tendo para o fim da guerra na Ucrânia.

“Com toda a divergência que eu possa ter com Trump e ele comigo, acho que a decisão dele sobre a guerra [na Ucrânia] foi importante. Você tinha o nosso amigo [Joe] Biden [ex-presidente dos EUA] falando em guerra todo dia, em destruir a Rússia todo dia. O Trump veio e falou que é preciso paz, fazer parar essa guerra. E eu espero que ele possa terminar o genocídio na Faixa de Gaza. Aquilo não é uma guerra, é um genocídio”, defendeu Lula.

“Não é uma guerra entre dois exércitos [na Faixa de Gaza]. É uma guerra entre um Exército altamente sofisticado contra mulheres e crianças”, reforçou.