Saúde
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.
O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.
Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.
Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.
Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.
Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.
A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.
A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deve ser incluída a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.
“Além disso, a tabela deverá estar localizada próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.
Mudanças
As regras para alimentos lançados antes de 9 de outubro de 2022, já estão sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.
A partir da mesma data, em 2025, as normas passam a valer para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.
As determinações se aplicam aos alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.
Os únicos alimentos embalados na ausência dos consumidores que não precisam trazer as informações são as águas envasadas: água mineral natural, água natural, água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada.
Saúde
Pesquisa mostra que faltam equipes completas 24 horas em maternidades

Quase 70% das maternidades do Brasil registraram pelo menos uma morte materna em 2020 e 2021 e apenas 54% dessas tinham equipes completas, com obstetra, anestesista e enfermeira obstétrica, trabalhando durante as 24 horas do dia. Os dados inéditos fazem parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, o maior levantamento sobre parto e nascimento do país, e está em fase final de compilação dos resultados.
A ausência de profissionais especializados é ainda maior nas unidades de pequeno porte: apenas um em cada quatro hospitais que realizam menos de mil partos por ano, e registraram óbitos, tinham equipe completa disponível 24 horas. Mas mesmo entre aqueles que realizam mais de 3 mil partos por ano, a proporção foi de apenas 62%.
“Ou seja, nós temos um tremendo déficit de profissionais qualificados nas maternidades para atender as mulheres que têm parto nesse país”, alerta a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal.
Além da falta de profissionais, quase 40% das maternidades que registraram ao menos um óbito não tinham UTI materna e neonatal, proporção que sobe para 61,7% no caso dos hospitais de menor porte. Por outro lado, a grande maioria das unidades tinha no mínimo 90% dos equipamentos e dos medicamentos preconizados pelo Ministério da Saúde.
A pesquisa foi feita com uma amostra de 391 hospitais que representa estatisticamente as cerca de 4 mil unidades que realizam partos no Brasil. Maria do Carmo Leal apresentou o recorte sobre a estrutura das maternidades brasileiras em um debate nesta quinta-feira, no 62º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia. Especialistas discutiam se a abertura de mais maternidades ajudaria a diminuir as taxas de mortes maternas do país.
Para a pesquisadora da Fiocruz, não há uma resposta única para todo o Brasil, já que as diferentes regiões têm realidades distintas. No entanto, os dados da pesquisa, segundo Maria do Carmo, mostram que a abertura de pequenos hospitais sem estrutura pode ter efeito contrário ao desejado.
“A distância [até o hospital] agrava a situação das mulheres, mas não é indo para uma maternidade pequena dessas que ela vai se salvar. Talvez, a gente tenha que ter polos regionais realmente de qualidade, com condição de atendimento de verdade e, nos lugares pequenos, grupos de enfermeiras obstetras muito bem qualificadas para identificar riscos e saber encaminhar”.
Taxas altas
A morte materna ocorre quando a pessoa morre durante a gravidez, o parto ou em até 42 dias após o término da gestação. Em 2024, considerando dados preliminares oficiais, o Brasil registrou 1.184 óbitos maternos declarados, perfazendo uma razão de mortalidade materna de 52,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.
A taxa está abaixo do limite máximo preconizado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 70 a cada 100 mil. Mas o Brasil precisa reduzi-la a 20 até 2030, para cumprir esse item dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, e também combater as equidades.
Desigualdade
Em outro debate sobre o mesmo tema no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, a professora da Universidade de São Paulo Rossana Pulcinelli destacou as grandes diferenças entre as taxas de mortalidades, de acordo com a cor ou raça. No ano passado, 65% das mulheres que morreram nessas circunstâncias eram negras e 30% brancas. As proporções são divergentes da representação desses grupos na população feminina brasileira, que é composta por 55% de mulheres negras e 43% de brancas.
Rossana Pulcinelli elenca a falta de acesso a serviços de saúde qualificados, desigualdade socioeconômica e de acesso à educação e o o silenciamento das dores das mulheres negras como causas da disparidade.
“E tem a questão da demora né? A demora na decisão de buscar o cuidado, relacionada às condições econômicas, sociais e culturais. A distância, condição e o custo do transporte até o hospital e aí ela chega, muitas vezes já não está em condições de cuidado. Mas mesmo que ela chegue com condições, nós ainda temos a demora em dar esses cuidados de forma adequada”, complementa a professora, que também coordena o Observatório Obstétrico Brasileiro.
A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata Reis, afirmou que a Rede Alyne, nova estratégia de atenção à gestação, parto e puerpério do Sistema Único de Saúde, tem o objetivo de superar essas iniquidades. As estratégias incluem a expansão de serviços, com qualificação, e o aumento no valor repassado pelo Governo Federal para financiar uma parte dos atendimentos feitos por estados e municípios.
“Saber quais são as necessidades de cada mulher perpassa por reconhecer o seu pertencimento étnico-racial autodeclarado, suas condições socioeconômicas, os seus modos de viver e de trabalho, o seu conjunto de crenças e valores culturais, espirituais, a sua comunidade, respeitar e agir ativamente, proativamente, para reduzir as iniquidades que está nas nossas mãos enquanto profissionais de saúde reduzir”, destacou.
Recentemente, o Governo Federal também anunciou a inclusão do cálcio no pré-natal de rotina, com o objetivo de reduzir as complicações por hipertensão arterial, que são as principais causas de morte materna.
Renata Reis afirmou, durante o Congresso, que o Ministério avalia a inclusão do ácido acetilsalicílico (AAS), já usado para controlar a pressão, durante a gravidez. Como essa é uma prescrição que não está prevista na bula, apesar de ser amparada por evidências científicas, a pasta pediu a avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
Saúde
Saúde amplia tratamento para casos graves de Alzheimer no SUS

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União determina a ampliação do uso da donepezila para pacientes com forma grave da doença de Alzheimer via Sistema Único de Saúde (SUS).
Até então, o medicamento, que ajuda a preservar as funções cognitivas e a capacidade funcional, era disponibilizado na rede pública apenas para pessoas com formas leves ou moderadas da doença.
Em nota, a pasta informou que, a partir de agora, pacientes com forma grave da doença poderão usar a donepezila em conjunto ou não com a memantina, medicação já disponibilizada pelo SUS.
“O cuidado contínuo por meio desses medicamentos auxilia na redução de sintomas da doença, como confusão mental, apatia e alterações de comportamento nos pacientes”, destacou o comunicado.
A demanda para ampliação do uso da donepezila é do próprio Ministério e surgiu durante o processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença de Alzheimer.
A estimativa da pasta é que cerca de 10 mil pessoas sejam beneficiadas no primeiro ano da oferta do medicamento.
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Doença
A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que atinge a memória, o comportamento e a autonomia dos pacientes. Embora não haja cura, o tratamento pode contribuir para a redução do ritmo da perda de capacidades.
“Nos estágios graves, o cuidado precisa ser ainda mais presente e o acesso a medicamentos eficazes se torna um aliado fundamental”, destacou o ministério.
Estudos apresentados à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) apontam que a continuidade do uso da donepezila pode melhorar sintomas como agitação, apatia e confusão, além de adiar a necessidade de institucionalização.
Saúde
Gripe é a principal causa de mortes por SRAG em idosos, alerta Fiocruz

O boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (15) faz uma alerta sobre o vírus da influenza A, causador da gripe, que se tornou a principal causa de mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em idosos e uma das três principais causas de óbitos entre as crianças.
Foi registrado também um aumento nas hospitalizações por influenza A em diversas partes do país, com níveis moderados a altos de incidência em estados do Centro-Sul e nas regiões do Norte e Nordeste.
Em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste, o número de casos de SRAG em crianças pequenas, associado ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) vem apresentando sinais de desaceleração ou até de reversão.
“Apesar disso, ainda não é o momento de relaxar os cuidados nessas regiões, já que a incidência de casos continua alta ou moderada”, avalia a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella.
A especialista chama a atenção que a mortalidade por SRAG nas crianças pequenas se aproxima da observada nos idosos. A principal causa de mortalidade por SRAG nos idosos é o vírus da influenza A, seguida pela Covid-19. Já nas crianças, o VSR permanece como a principal causa de mortalidade por SRAG, seguido pelo rinovírus e pela influenza A.
Tatiana Portella orienta que as pessoas dos grupos mais vulneráveis se vacinem contra o vírus da influenza o quanto antes. Os pesquisadores do InfoGripe reforçam que a vacina é a ação mais eficaz para prevenir hospitalizações e mortes causadas pela doença.
“Além disso, reforçamos a importância do uso de máscaras em unidades de saúde, locais com maior aglomeração de pessoas e, principalmente, em caso de aparecimento de sintomas de gripe ou resfriado”, alertou a pesquisadora.
Casos de SRAG
O boletim mostra sinal de aumento de casos de SRAG em diversos estados, tanto nas tendências de longo prazo (últimas 6 semanas) quanto nas de curto prazo (últimas 3 semanas). Esse cenário se deve ao crescimento de SRAG nas crianças pequenas, associado principalmente ao VSR, e na população de jovens, adultos e idosos, associado ao vírus da influenza A.
O VSR mantém uma incidência expressiva tanto de incidência quanto de mortalidade por SRAG em crianças pequenas. Outros vírus de destaque nessa faixa etária são o rinovírus e a influenza A. A influenza A, além de ser a principal causa de mortalidade por SRAG entre os idosos, é uma das três principais razões de óbitos por SRAG em crianças pequenas.
Estados
Ao todo, 15 das 27 unidades da federação apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Outros oito estados também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento de longo prazo: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Sergipe e Rio Grande do Norte.
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