Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade de ampliar as relações entre países do Sul Global e de fortalecer a soberania das nações emergentes frente aos desafios geopolíticos atuais.

A solenidade de abertura contou com a participação de representantes de parlamentos de 15 países do Brics, entre membros permanentes e parceiros, como Rússia, China, Índia, África do Sul, Nigéria, Etiópia, Irã, Cuba, Bolívia, Indonésia, Egito. O encontro discute temas como saúde global, regulação da inteligência artificial (IA) e o desenvolvimento sustentável. O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, também participou da abertura do fórum.

Os parlamentares brasileiros defenderam a pauta histórica do bloco, como a reforma dos organismos internacionais com maior participação dos países da África, Ásia e América Latina, e o uso de moedas locais para as trocas entre as nações em substituição ao dólar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), lembrou o atual contexto internacional marcado por “tensões geopolíticas, protecionismo e fragilização do multilateralismo”. Para Motta, nesse cenário, é preciso promover o fluxo comercial e de investimentos entre os países do Sul Global.

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“Não podemos nos furtar, ainda, de discussões sobre como diversificar e fortalecer as iniciativas e mecanismos – como o de pagamento em moedas locais – para reduzir custos de transação e ampliar novas oportunidades de negócios”, defendeu.

Motta elogiou a importação do Banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, como “motor de uma nova geração de investimentos que priorizem o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”.

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Já o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), sustentou que o Fórum Parlamentar do Brics deve fortalecer a cooperação entre os 11 países-membros e os nove parceiros.

“A entrada de novos países reforça o caráter inclusivo do bloco. Somos diversos, mas unidos pela busca de justiça social, equilíbrio geopolítico e desenvolvimento sustentável. Estamos juntos neste fórum porque compreendemos que a cooperação entre países do Brics tem muito a dizer ao mundo”, disse.

Primeira sessão de trabalho do 11º Fórum Parlamentar do Brics no Congresso Nacional – Lula Marques/Agência Brasil

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Donald Trump

A atuação do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, foi alvo de críticas na abertura do Fórum Parlamentar do Brics. O presidente estadunidense tem adotado uma política unilateral nas relações internacionais, com aumento de tarifas comerciais e ameaças a países que substituírem o dólar no comércio global.

O coordenador do Fórum Parlamentar do Brics, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), sustentou que o mundo não precisa de um “xerife que impõe seu poder, mas sim de parcerias honestas, recíprocas”, acrescentando que é essencial defender a soberania do Brasil.

“[Trump abandonou] a diplomacia e o necessário respeito das tratativas entre os países do mundo afora para se posicionar como se fosse o ditador da economia global, ameaçando, chantageando pessoas, países e autoridades. Somos soberanos. Não podemos aceitar isso”, defendeu.

Reforma da ONU

A atual estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU) também foi alvo de crítica dos parlamentares. O coordenador do Fórum Parlamentar do Brics no Senado, Humberto Costa (PT-PE), destacou que a organização dos países do Sul Global mudou a tradicional geopolítica que então prevalecia no mundo.

“Aqueles sistemas estão ainda desenhados em cenários carcomidos que remontam à década de 50 do século passado, consolidados em uma posição central do Ocidente. Ignora-se ali que nas últimas décadas houve o surgimento e a crescente importância de novos protagonistas na arena da política global”, disse.

Solenidade contou com a participação de representantes de parlamentos de 15 países do Brics – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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A presidência do Brasil no Brics ocorre em meio à expansão do bloco e ao início do novo mandato de Donald Trump, que tem rejeitado o multilateralismo em favor de construir soluções unilaterais ou bilaterais.

Ao contrário do bilateralismo ou unilateralismo, o multilateralismo busca construir soluções em conjunto com os países para os problemas comuns do planeta, sendo essa uma das principais bandeiras do Brics.

Inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo incluiu, no ano passado, como membros permanentes: o Irã, a Arábia Saudita, o Egito, a Etiópia e os Emirados Árabes Unidos.

Neste ano, foi a vez de a Indonésia ser incluída como membro permanente. Além disso, em 2025, foi inaugurada a modalidade de membros parceiros, com a inclusão de nove países: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quarta-feira (4) a Paris para uma visita de Estado, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, e para outras atividades de interesse para o Brasil.

Os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais nas áreas de vacinas, segurança pública, educação e ciência e tecnologia.

“Vou ter reunião com o presidente Macron e discutir assuntos de interesses globais. Certamente, vamos discutir a guerra da Rússia e da Ucrânia, o massacre do exército de Israel à Faixa de Gaza, o acordo União Europeia-Mercosul. Vamos discutir coisas na área da defesa, porque nós temos uma parceria na área do submarino nuclear”, disse Lula em entrevista coletiva concedida ontem (3), no Palácio do Planalto. 

“E vou ter reunião com empresários brasileiros e franceses. Queremos vender o bom momento do Brasil aos empresários franceses para saber se é possível atraí-los a fazer mais investimentos ou parceria privada”, completou.

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Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta Brasil e França. Um anúncio de investimentos entre os dois países também é esperado.

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Atualmente, o comércio bilateral é de US$ 9,1 bilhões, segundo dados de 2024, e a França é o terceiro país que mais investe no Brasil, com mais de US$ 66,3 bilhões em estoque.

Há 13 anos o governo brasileiro não realiza uma visita de um chefe de Estado à França. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff.

Programação

O encontro de Lula, Macron e seus delegações ocorrerá no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, nesta quinta-feira (5).

Na sexta-feira (6), o presidente Lula receberá o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8 e será homenageado na Academia Francesa.

A Academia foi criada em 1635 e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes de Lula, o único brasileiro reconhecido pela honraria foi Dom Pedro II, em 1872.

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No mesmo dia, ele fará uma visita à exposição sobre o ano do Brasil na França, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país.

A programação da temporada brasileira na França compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas.

Está prevista, também, a participação do presidente no Fórum Econômico Brasil-França, que reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países.

Lula também estará no evento que formaliza o reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio.

No sábado (7), o presidente brasileiro deverá se encontrar com a prefeita de Paris, Ane Hidalgo, e viajará a Toulon, onde manterá outro encontro com Macron, desta vez na Base da Marinha Francesa, para tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), uma retribuição à mesma agenda realizada pelo francês, em março do ano passado, durante sua visita de Estado ao Brasil.

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No dia 8 de junho, Lula foi convidado a participar, em Mônaco, de evento sobre a economia azul, com foco na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos.

Na próxima segunda-feira (9), o presidente vai a Nice para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que deve reunir ao menos 60 chefes de Estado.

Já em Lyon, Lula deve visitar a sede da Interpol, a organização policial internacional, atualmente comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.

De volta ao Brasil, ainda na semana que vem, o presidente Lula será o anfitrião da Cúpula Brasil-Caribe, em Brasília, dia 13 de junho, com a presença de 15 líderes da região.

Ele também foi convidado para o encontro do G7, no Canadá, de 15 a 17 de junho, mas ainda avalia a participação, em razão da proximidade das agendas.
 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando envolvem processos que requerem cuidados especiais, como nas áreas ambiental e econômica.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), em resposta após um pedido de avaliação do projeto de lei (PL) que cria um marco para o licenciamento ambiental no país.

O PL 2.159 é chamado também de PL da Devastação por aqueles que são contra sua aprovação. Os que são favoráveis ao projeto dizem que ele dará celeridade às licenças ambientais.

O texto aprovado no Senado – e já encaminhado à Câmara dos Deputados – prevê a dispensa de licenciamento para atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executados por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.

Além disso, o PL isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, bem como de pecuária extensiva, semiextensiva e intensiva de pequeno porte.

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Atrito

Lula disse que não conhece de forma detalhada as regras previstas no projeto em tramitação no Legislativo.

“Quando chegar [à Presidência], eu digo se concordo ou não com as regras aprovadas”, afirmou.

Na avaliação do presidente, é natural que haja atritos, inclusive entre membros de sua equipe, em questões relevantes que envolvem os mais diversos interesses.

“Foi assim nos meus mandatos; nos governos do Fernando Henrique Cardoso, do José Sarney e de todo mundo. Sempre haverá atrito e divergências entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber. Isso vale também para crédito bancário; vale para liberação de orçamento.”

Ibama

No caso específico do que seria a demora para os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, o presidente lembrou que, se o Ibama der uma autorização precipitada, quem vai para cima dele é o Ministério Público.

“Então eles também têm preocupações porque têm muitas responsabilidades. É por isso que, muitas vezes, eles são muito exigentes”, disse Lula.

“Claro que, se você fosse ministro dos Transportes, tendo o compromisso de fazer uma quantidade de obras, e um dos motivos do atraso seja o Ibama, obviamente que vai discutir com o Ibama. Se é [algo do interesse de] uma hidrelétrica, o ministro vai discutir primeiro com o Ibama. Sempre haverá atrito”, disse. “E vai continuar sendo motivo de atrito”, ponderou.

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Lula lembrou que, quando reassumiu a Presidência da República, em 2023, o Ibama tinha 700 funcionários a menos do que tinha ao final de seu segundo mandato no Executivo, em 2010.

A diminuição do número de servidores é, segundo o presidente, um dos fatores que explicam eventuais atrasos.

“Muitas vezes, a morosidade do Ibama não é por má-fé, mas por falta de especialistas ou por exigências de capacitação técnica para fazer as coisas. Se você não tem todas as pessoas [de] que você precisa, você demora mais”, argumentou.