Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
• Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
• Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

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Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

>>Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia e como acessar o programa.

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Notificações aos inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e pela caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

A mensagem enviada não é falsa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Além do incentivo-matrícula, de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

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O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação.  Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacado após a formatura. 

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2025, voltarão a ser usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas. O padrão de desempenho básico é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem.

A declaração parcial de proficiência serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas específicas, mesmo sem a conclusão formal do ensino médio.

A Agência Brasil reuniu as regras que precisam ser cumpridas pelo participante do Enem que pretende usar as notas obtidas para conclusão da educação básica.

Requisitos

De acordo com a Portaria nº 382/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira (23), o candidato deve:

– possuir, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame;

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– alcançar, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);

– alcançar pelo menos 500 pontos na prova de redação.

Inscrição de graça

O participante que quer o “diploma” de conclusão do ensino médio deve, no ato de inscrição, na etapa em que é perguntado sobre sua situação relativa ao ensino médio, assinalar a opção de que pretende usar a nota do exame para obter a certificação. 

O Enem sai de graça para esse participante, se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Nesse caso, a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor da taxa de inscrição (R$ 85) não será gerada.

Vale lembrar que as inscrições para o Enem 2025 estão abertas desde segunda-feira (26), seguem até as 23h59 de 6 de junho, no horário de Brasília, e são feitas exclusivamente na Página do Participante, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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As provas objetivas e de redação do Enem serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. 

Próximo passo

O edital do Enem 2025 estabelece que o Inep não tem a responsabilidade de emitir o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

Compete às secretarias de Educação dos estados e aos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados de conclusão do ensino médio, com habilitação para prosseguir os estudos, se quiser.

A declaração parcial de proficiência, quando solicitada pelo participante, deve informar o resultado obtido (aprovado ou reprovado) em cada área de conhecimento avaliada no Enem.

Se as pontuações mínimas nas provas forem alcançadas, o interessado deverá comparecer a uma instituição certificadora, entre as listadas em futura portaria do Inep. Ele deve levar a documentação necessária para solicitar a emissão do certificado correspondente.

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Histórico

O Ministério da Educação (MEC) explica que a política de certificação do ensino médio a partir do desempenho alcançado nas edições do Enem tinha sido descontinuada em 2017. Naquele ano, o exame passou a servir exclusivamente como prova de seleção para o ensino superior.

Em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi definido como a prova oficial para essa finalidade. O Encceja é aplicado anualmente pelo Inep, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação de todo o país.

Com a retomada prevista no edital de 2025, o Enem volta a ter a função de certificar a conclusão do ensino médio e de declarar a parcial de proficiência, a partir do resultado conquistado no exame.

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (26) o pagamento da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de todo o país.

O valor de R$ 200 é referente à frequência às aulas e será repassado até 2 de junho, conforme o mês de nascimento do participante do programa.

Educação financeira

Para ajudar os beneficiários na administração do dinheiro que recebem no Pé-de-Meia, o Ministério da Educação (MEC) divulgou vídeos da especialista em gestão financeira Nathália Rodrigues, a Nath Finanças, com orientações e apresentação de conceitos de educação financeira.

O material faz parte de uma série de dez vídeos curtos que serão publicados no Youtube do Ministério da Educação, a partir da parceria firmada entre a pasta e a influenciadora digital.

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Durante a série, Nath Finanças explica que o primeiro passo para começar o planejamento é definir metas e objetivos, de curto e longo prazo.

 “Não adianta pegar o dinheiro do Pé-de-Meia para gastar com besteira, sendo que você também tem outras prioridades.”

Nath Finanças orienta o estudante a listar seus objetivos de vida, em curto, médio e longo prazos, “porque assim você vai conseguir se organizar financeiramente da melhor maneira possível.”

O segundo passo, de acordo com a especialista é registrar rendimentos e gastos, sejam eles fixos, variáveis ou extras, em uma planilha, bloco de notas ou caderno.

“Pegue seus gastos e anote semanalmente. Tire um dia da semana para você se organizar”, incentiva.

Em seguida, Nath diz aos jovens que é preciso organizar as parcelas e os financiamentos, de modo a saber exatamente o que precisa pagar e quando. 

Para ela, é fundamental guardar dinheiro, mesmo que pouco. Por fim, a empreendedora defende a formação de uma reserva financeira de emergência para imprevistos.

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Dicas resumidas

Gastar, guardar ou investir? A partir das dicas de educação financeira da Nath finanças, o Ministério da Educação publicou em sua rede social  um resumo aos estudantes, separado em três tópicos, com passo a passo.

1.   Planejamento de gastos, antes de gastar

·   o gasto deve caber no orçamento do estudante e de sua família;

·  os gastos fixos não devem ser esquecidos, a exemplo de transporte, alimentação e aluguel;

·  se conseguir, ter uma reserva de emergência;

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2.   Cuidado com o crédito

·  evitar parcelamento de dívidas sem necessidade;

·  ter atenção aos juros e multas cobrados e às cláusulas de contratos firmados;

· caso tenha dívidas, é melhor renegociar prazos e valores antes de perder o controle financeiro;

3.  Economizar

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·  definir metas e pensar como alcançar o valor pretendido;

·  separar uma quantia todos os meses, com base nas metas estabelecidas;

·  lembrar que economizar representa mais segurança e liberdade no futuro.

Parcelas do incentivo

Ao todo, programa de incentivo financeiro-educacional paga aos estudantes participantes durante o ensino médio regular:

·  1 parcela anual pela matrícula, em cada um dos três anos do ensino médio;

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·  9 parcelas de R$ 200, por ano, pela frequência mensal mínima de 80% nas aulas, em todos os meses letivos;

·  R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, depositados na poupança; e

·  R$ 200 extras, em parcela única, para quem participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e for concluinte do ensino médio.

Os valores da chamada da Poupança do ensino médio podem somar até R$ 9,2 mil por aluno, no fim da última etapa da educação básica.

 Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa, que pode ser movimentada pelos estudantes maiores de 18 anos.

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O Pé-de-Meia é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Lançado em janeiro de 2024, o programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.