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Senado premiará iniciativas de educação para segurança no trânsito

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O Senado lançou o Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro para as melhores iniciativas criadas por educadores, escolas ou instituições de ensino para promover a educação para o trânsito. As regras estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

O prêmio vai selecionar três ações educativas sobre trânsito, a cada ano, a partir das indicações de iniciativas nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, ou das instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Poderão ser indicados e indicar tanto as instituições, quanto os profissionais que atuam nelas, ou parlamentares.

Para inscrever a iniciativa no prêmio, é necessário apresentar à Mesa do Senado Federal, até o dia 1º de agosto de cada ano, uma justificativa de indicação, o currículo do indicado, ou do responsável pela instituição indicada, e a documentação que comprove a ação, como fotos, matérias jornalísticas e outras publicações.

Como prêmio será entregue aos três selecionados um Diploma do Mérito Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro, em sessão especial do Senado, a cada dia 25 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional do Trânsito.

A escolha dos premiados será feita por um conselho, também criado pela Casa, com a participação de um representante de cada partido político com assento no Senado. O grupo será responsável por estabelecer os critérios do concurso, elaborar e divulgar as regras de inscrição, fazer a escolha dos premiados e encaminhar à Mesa, até o dia 1º de setembro, o nome dos escolhidos para divulgação no Plenário e pelos veículos de comunicação da Casa.

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Os integrantes do conselho escolherão um presidente, com mandato de 1 ano, com direito à recondução. O prêmio será financiado com o orçamento do Senado e os participantes não serão remunerados para tal atividade.

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Inep divulga resultados do exame oficial de proficiência em português

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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o resultado do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros 2025/1 (Celpe-Bras).

Os participantes podem acessar a certidão eletrônica com o nível de proficiência obtido por meio do Sistema Celpe-Bras, na página do participante.

Certidão digital

A certidão digital tem validade legal em todo o território nacional e pode ser usada em instituições brasileiras ou estrangeiras de educação superior para ingresso em cursos de graduação e pós-graduação, bem como para revalidação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.  

Para fins oficiais, também é aceita a publicação no Diário Oficial da União, desde que apresentada em via original ou cópia autenticada. A autenticidade da certidão pode ser confirmada por protocolo eletrônico no próprio sistema.

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Níveis de proficiência

Para certificar diferentes níveis de proficiência, o Celpe-Bras se baseia na premissa de que participantes de todos os níveis certificados são capazes de desempenhar ações em língua portuguesa.

Com base no desempenho obtido nas provas escrita e oral do exame, os participantes são classificados em cinco níveis de proficiência:

  • sem certificação (0,00 a 1,99);
  • intermediário (2,00 a 2,75);
  • intermediário superior (2,76 a 3,50);
  • avançado (3,51 a 4,25); e
  • avançado superior (4,26 a 5,00).

O Inep esclarece que os participantes que atingirem pontuação a partir de 2,00 recebem a certificação correspondente ao nível alcançado.

Celpe-Bras

O Celpe-Bras não tem data de validade, nem determina o nível que deve ser exigido para determinada função em instituições de ensino superior. São as universidades e faculdades que os definem para ingressos nos cursos de nível superior.

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Pé-de-Meia paga parcela por frequência a nascidos em julho e agosto

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Os participantes do Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (29) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano do paga pelo programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

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Cronograma de pagamento

Mês de nascimento Data de pagamento
janeiro e fevereiro 26 de maio
março e abril 27 de maio
maio e junho 28 de maio
julho e agosto 29 de maio
setembro e outubro 30 de maio
novembro e dezembro 2 de junho

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

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Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia é depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

Para receber o Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever ou realizar nenhum cadastro, nem fazer qualquer pagamento de taxa. O programa é gratuito.

Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula dos estudantes com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo. O ministério recebe as informações de matrícula dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio.

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Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre o status de cada pagamento (rejeitados ou aprovados), as próprias informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações de inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

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O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.

A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.

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Caso o estudante comprove a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

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Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem hoje parcela de R$ 200

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Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
  • Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
  • Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
  • Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
  • Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
  • Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

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Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

>>Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia e como acessar o programa.

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Notificações aos inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e pela caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

A mensagem enviada não é falsa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Além do incentivo-matrícula, de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

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O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação.  Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacado após a formatura. 

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Arte/Agência Brasil
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