Política
Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da União .
A Conferência Nacional da Juventude é um fórum de participação social na construção das políticas públicas brasileiras. Este ano, foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decreto publicado no dia 26 de julho, que deu início às etapas preparatórias, municipais e regionais, estaduais e distrital e à consulta aos povos e comunidades tradicionais, que antecedem o evento nacional, previsto para o período de 14 a 17 de dezembro.
Para a etapa nacional da consulta serão escolhidos representantes dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, a serem definidor pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima. Serão também eleitos 30 delegados para garantir a diversidade desses povos com, no mínimo, 70% de jovens entre 15 e 29 anos e paridade de gênero.
Retificação
Ontem (7), nota retificadora prorrogou o prazo para a consulta aos povos e comunidades tradicionais – que deveria ter encerrado a etapa local em 30 de outubro – para o dia 30 de novembro.
Também foram revistos o período de realização das conferências temáticas, adiado para a mesma data, além do prazo de inscrição para participar como observador da etapa nacional, estendido até 11 de dezembro.
Tema
Promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude, a 4ª Conferência Nacional de Juventude traz este ano o tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver. Para subsidiar os debates locais sobre o assunto, foi usado um documento-base com 218 proposições para a Política Nacional de Juventude, elaborado pelo grupo de pesquisas em políticas públicas de juventude da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Direitos
O encontro é uma conquista na defesa dos direitos da juventude, ao garantir a participação dessa população nos debates e a inclusão das pautas propostas na construção das políticas públicas. Além de marcar os dez anos do Estatuto da Juventude (Lei n.º 12.852/2013), o fórum é retomado após oito anos, desde a realização da 3ª Conferência Nacional de Juventude em 2015.
Política
Plataformas retiram postagens falsas após serem acionadas pela AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (15) que as plataformas Meta (Facebook, Instagram e Facebook) e TikTok removeram postagens falsas relacionadas à viagem da comitiva do presidente Luiz Inácio da Silva para a Rússia.
Ontem (14), a AGU notificou as plataformas para retirarem das redes sociais, no prazo de 24 horas, mensagens falsas que afirmavam que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, teria embarcado com 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que teria sido presa.
Nas notificações enviadas às plataformas, a AGU enviou os links com as respectivas postagens falsas e afirmou que a manutenção de postagens com desinformação contraria os termos de uso das plataformas e atentam contra a democracia.
“Trata-se de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, sustentou a AGU.
Política
Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no final do governo de Jair Bolsonaro.
As conclusões foram enviadas ao Supremo e obtidas após a análise do celular do policial federal Wladmir Matos Soares, preso no ano passado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Wladmir é investigado pela suposta atuação como agente infiltrado para vazar informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. Ele fazia parte da equipe externa de segurança responsável pelos arredores do hotel em que o presidente estava hospedado, em Brasília, durante a transição.
As mensagens de áudio obtidas foram enviadas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, período marcado pela diplomação e posse de Lula e os atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo a PF, o policial atuou como “elemento auxiliar” do Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo as investigações, seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Lula e Moraes.
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Inconformismo
Em um dos áudios obtidos por investigadores, o policial disse a um advogado identificado como Luciano que estava disposto a agir para evitar a posse de Lula. Na conversa, Wladmir estava inconformado com a decisão das Forças Armadas de não aderir à proposta golpista.
“Os generais se venderam ao PT no último minuto que a gente ia tomar tudo. Entende, cara? E, Lu, a gente ia com muita vontade. A gente ia empurrar meio mundo de gente, pô. Matar meio mundo de gente. Estava nem aí já”, afirmou.
Em outra conversa, o policial disse que integrava uma “equipe de operações especiais” para defender Bolsonaro e só aguardava um sinal positivo para agir.
“Nós fazíamos parte de uma equipe de operações especiais que estava pronta para defender o presidente armado, e com poder de fogo elevado pra empurrar quem viesse à frente, entendeu, velho? A gente estava pronto. Só que aí o presidente… esperávamos só o ok do presidente, uma canetada para gente agir”, disse.
Alexandre de Moraes
Em outra conversa obtida por investigadores, o policial disse que estava preparado para prender o ministro Alexandre de Moraes.
“A gente estava preparado pra isso, inclusive. Para ir prender o Alexandre Moraes. Eu ia estar na equipe”, disse.
Wladmir também afirmou que o ministro do STF deveria ter a “cabeça cortada” por ter impedido, no início do mandato de Bolsonaro, a nomeação de Alexandre Ramagem, um dos réus da trama golpista, para a direção da Polícia Federal.
“O Alexandre de Moraes realmente tinha que ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente [de] colocar um diretor da Polícia Federal, né? O Ramagem. Tinha que ter cortado a cabeça dele, era ali. Você tá entendendo?”.
Bolsonaro
As conversas também demonstram que o policial estava desapontado porque Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no final do mandato e o golpe não foi consumado. Segundo ele, estava “tudo certo”, mas agora “deu tudo pra trás”.
“E eu estou aqui na m…porque p…do presidente vai dar para trás”, completou.
Julgamento
Na próxima terça-feira (20), a Primeira Turma do STF vai decidir se Wladmir Matos e 11 militares vão virar réus no processo sobre a trama golpista. Eles fazem parte do núcleo 3 da denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa do policial federal e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Política
Lula participa de funeral do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (15), do velório do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, em Montevidéu. Lula estava em viagem oficial à China, chegou a Brasília nesta madrugada e, ainda nesta manhã, embarcou para a capital uruguaia.
Lula recebeu a notícia da morte de Mujica ainda na China e, em nota, exaltou a trajetória do amigo.
“Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego”, escreveu.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, então, decretou luto oficial de três dias.
O último encontro de Lula com Mujica ocorreu no fim do ano passado, na chácara onde vivia o ex-presidente, nos arredores de Montevidéu. Na ocasião, Lula condecorou Mujica com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria concedida pelo Estado brasileiro a cidadãos estrangeiros.
O presidente retorna a Brasília ainda nesta quinta-feira.
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