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Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo federal estuda conceder um reajuste no programa Bolsa Atleta, a partir do ano que vem. O benefício está congelado há 12 anos. O anúncio ocorreu após uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma delegação de atletas que participou da última edição Jogos Panamericanos e Parapan-Americanos, em Santiago, no Chile, entre outubro e novembro.
“Hoje é um dia em que o presidente Lula fez questão de receber os atletas que representaram o Brasil tanto nos Jogos Panamericanos quanto no Parapan. Tivemos um ano de realizações importantes a nível do esporte internacional do nosso país”, destacou o ministro.
“Estamos falando aqui da atualização do Bolsa Atleta, do Bolsa Pódio. São programas que, alguns há 10, outro há 12 anos, não têm qualquer tipo de reajuste. E tem toda a sensibilidade do governo federal para poder avançar em resposta a essas ações”, acrescentou.
Segundo Fufuca, o reajuste deve ser para corrigir a inflação ao longo de todo esse período sem aumento.
O Bolsa Atleta foi criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio direto aos desportistas e tem o objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros, a partir dos 14 anos de idade.
A política pública esportiva é dividida em seis categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico, Pódio, sendo esta última destinada a atletas de elite. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio). Em 2023, o programa alcançou 7,4 mil atletas, o maior número da história.
O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento, que se posicionam entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.
Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados em Tóquio, no Japão, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.
Desempenho histórico
A delegação brasileira que participou dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago este ano fez a melhor campanha da história entre todos os países. Foram 343 medalhas no total, com 156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes. Trata-se de um desempenho três vezes melhor do que o segundo colocado, que foram os Estados Unidos (EUA), país que conquistou 55 ouros, 58 pratas e 53 bronzes, seguido pela Colômbia (50 ouros, 58 pratas e 53 bronzes).
Nos Jogos Panamericanos, o desempenho do Brasil também bateu recorde, com a conquista de 205 medalhas, sendo 66 de ouro, 73 de prata e 66 de bronze. Pela segunda edição consecutiva, o país ficou em segundo lugar no quadro geral de medalhas, atrás apenas dos EUA. Além disso, o país alcançou 40 vagas para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024. Somando com as classificações ou índices anteriores, o país agora tem 143 vagas garantidas para os Jogos Olímpicos do ano que vem.
A campanha histórica do Brasil em Santiago teve participação de 635 atletas, maior delegação do país em eventos internacionais, sendo que 469 (73,8%) são beneficiários do Bolsa Atleta.
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SBPC começa com debates sobre territórios, ciência e desenvolvimento

A 77ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) começou neste domingo (13) na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. Com o tema Progresso é ciência em todos os territórios, que pretende abordar a ciência como integrante do desenvolvimento nacional, seu papel na criação de um país mais justo, plural e conectado.
Os debates e discussões começam na segunda-feira (14) e seguem até o próximo sábado (19). Serão cerca de 200 eventos, entre painéis, mesas-redondas, conferências, apresentações culturais, premiações e atrações científicas interativas.
Os organizadores do evento vão lançar a Pesquisa Nacional: Vozes, Territórios e o Futuro da Ciência Brasileira.
“A SBPC está começando um novo ciclo, e queremos ouvir as pessoas. Lançamos uma pesquisa para entender melhor quem faz parte da nossa comunidade, onde estamos, quais os desafios que enfrentamos e o que esperamos para evolução da ciência no Brasil”, explica a vice-presidente da entidade, Francilene Garcia.
A coordenadora-geral do evento, a cientista Cláudia Linhares, disse que a intenção da SBPC este ano é abordar a diversidade brasileira, sob todos aspectos, olhando atentamente para os desafios de cada território, das grandes metrópoles às áreas rurais, periféricas e marginalizadas, observando as desigualdades.
“Trataremos das desigualdade que vão desde o financiamento da ciência e da educação até às desigualdades sérias, tais como a fome, a violência, temas que perpassam as ciências da saúde, as exatas e as humanas”, afirmou a coordenadora, que também é professora de computação da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A ExpoT&C, que faz parte da reunião anual da SBPC, abre nesta segunda-feira, no campus Dois Irmãos da UFRPE. Com mais de 40 expositores, vindos de outras universidades e institutos de pesquisas públicos e privados, empresas, órgãos governamentais, sociedades científicas, agências de fomento, a mostra vai trazer as tecnologias mais avançadas, além de produtos e serviços desenvolvidos no país.
Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, “esse evento é mais uma oportunidade para a SBPC demonstrar como a ciência pode contribuir para fortalecer a produção nacional”.
Ribeiro lembrou que “desde a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que incorporou, na década de 2010, o termo inovação, hoje amplamente reconhecido no setor produtivo, buscamos valorizar o ciclo virtuoso entre ciência e a geração de bens e serviços. Nosso propósito é que essa conexão seja cada vez mais reconhecida e promovida em nossa sociedade”.
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Rio de Janeiro forma a primeira turma de professor indígena

O estado do Rio de Janeiro formou a primeira turma de magistério indígena. A cerimônia certificou 16 estudantes do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, na aldeia Sapukai, em Angra dos Reis, na região da Costa Verde fluminense. A formação foi possível graças a um convênio entre a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
No acordo, a secretaria entrou com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver na educação básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio – no Brasil, e a universidade cooperou com a parte técnico-pedagógica.
Para a secretária de Educação, Roberta Barreto, o momento é histórico para a educação do Rio de Janeiro.
“Estamos orgulhosos e com a sensação de dever cumprido ao promover essa reparação histórica, com a educação indígena nesse colégio nosso, que é considerado o maior colégio indígena do Rio de Janeiro. Parabéns aos graduados, que agora estão aptos a assumir turmas tanto em sua própria escola quanto em outras unidades da rede”, afirmou a secretária.
A cerimônia teve o tradicional cântico sagrado, palestra sobre a luta da educação escolar indígena na aldeia, apresentação de capoeira e entrega de certificados, entre outras atividades.
“Nesses dois anos, tivemos um avanço significativo na educação indígena em nosso estado. A comunidade está feliz. Estamos vivendo uma reparação histórica do ensino na escolarização indígena. Nossos povos originários merecem todo o respeito e seus direitos constitucionais preservados”, avaliou o diretor-geral da unidade escolar, Domingos Júnior, há dois anos no cargo.
“Graças ao convênio, temos a primeira turma do magistério indígena do estado. Essa formação vai possibilitar que a cultura e os saberes sejam difundidos, passando de geração para geração. É uma oportunidade de os indígenas serem escolarizados pelos seus pares, nas línguas guarani mbyá e portuguesa”, disse a diretora regional pedagógica da Sul Fluminense, Tânia Borges, destacando a importância da parceria entre a Secretaria de Educação e a UFF.
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MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”
Camilo Santana busca sensibilizar o Congresso Nacional para conseguir recursos para a universalização do Pé-de-Meia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.
Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.
O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
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