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Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

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O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Estes terão carga horária menor.

A expectativa é que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. 

De acordo com o texto apresentado, no caso de formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL que revisa a reforma do ensino médio foi disponibilizado nesta quarta-feira (20).

A disputa sobre a carga mínima para a formação básica, aquela que deve ser comum a todos os estudantes, mobilizou, desde o ano passado, governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC), enviada em outubro de 2023 depois de consulta pública, previu a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

Porém, no texto apresentado em dezembro, Mendonça Filho, que foi ministro da Educação do governo de Michel Temer e responsável pela reforma do ensino médio aprovada em 2017, havia reduzido a formação básica a 2,1 mil horas. Dessas, 300 horas deveriam relacionar os conteúdos “básicos” com os da formação técnica profissional, o que limitava o conteúdo exclusivo da formação básica as 1,8 mil horas.

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Na época, o MEC criticou essa redução, dizendo que “ter 2,4 mil horas para a formação geral básica é um pleito legítimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itinerários é fundamental para garantir equidade de oferta”.

Atualmente, a formação básica do novo ensino médio é de 1,8 mil horas, com 1,2 mil para os chamados itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado.

O acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com a exceção para quem optar pelo itinerário técnico profissional, foi anunciado na terça-feira (19) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Chegamos a um entendimento hoje sobre o PL do Novo Ensino Médio, após uma reunião com o ministro Camilo Santana, os deputados Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, Moses Rodrigues e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar da Educação”, disse Lira em uma rede social.

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O substitutivo disponibilizado hoje mantém como opcional a oferta da língua espanhola e também a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Tais medidas são criticadas por trabalhadores da educação e representantes de estudantes, a exemplo da União Brasileiro dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). 

Os cinco itinerários formativos que poderão ser ofertados aos estudantes foram mantidos em relação ao atual ensino médio. São eles: ” I – linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; III – ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas; e V – formação técnica e profissional”.

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Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

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A premiação para a edição deste ano da Olímpiada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) vai distribuir R$ 4 milhões aos 10 mil alunos mais bem colocados na competição. Conforme o edital da olímpiada, cada participante premiado receberá R$ 400 em títulos públicos do Tesouro Selic.

A iniciativa busca incentivar a educação financeira entre os estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano no ensino médio. Alunos de escolas públicas e privadas, além daqueles da educação de jovens e adultos (EJA), estão aptos a participar. A promoção da olimpíada em nível nacional é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil. Já a organização é da UpMat Educacional, com apoio do Ministério da Educação (MEC).

Na primeira edição do evento, no ano passado, as premiações estavam restritas às escolas, com prêmios destinados aos professores e gestores. Foram distribuídos títulos públicos no valor de R$ 8 mil para 182 professores. Além disso, duas escolas por estado ganharam material didático para laboratórios, bibliotecas e outros espaços.

Desta vez, a premiação vai distribuir os R$ 8 mil em títulos públicos para o diretor e até quatro professores de cada escola. Assim como no ano passado duas escolas públicas por estado serão sorteadas para receber kits educacionais no valor de R$ 100 mil.

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Mais de 500 mil participantes

A olimpíada passada contou com a participação de 546 mil estudantes de 2.234 cidades, o que representa cerca de 43% dos municípios brasileiros. Neste ano, a Olitef já soma mais de 4 mil escolas inscritas, de 1.825 cidades do país.

As inscrições devem ser feitas pelas escolas, no site da Olitef, até 1º de setembro. São as escolas que indicam os estudantes aptos a participar da olimpíada, e não são permitidas inscrições de participantes sem a intermediação de sua escola.

As provas estão marcadas para 9 de setembro, com a divulgação dos resultados preliminares em 20 de outubro.

Entre 10 de novembro e 10 de março, os alunos devem criar um cadastro em um site específico da competição. Na plataforma, o estudante deverá fazer o upload do certificado de medalhista conquistado na prova, para concorrer aos prêmios.

A definição dos ganhadores acontecerá pela formação de um ranking nacional, cujos critérios de desempate são o desempenho do participante no acerto das questões consideradas mais difíceis, assim como a data e horário da inscrição das escolas no certame. Por isso, escolas que já se inscreveram têm mais chances de ganhar.

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Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, “a educação financeira é um pilar fundamental para a construção de um país mais justo e equilibrado. A Olitef planta essa semente desde cedo, formando uma geração preparada para os desafios do futuro”.

 *Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

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Inscrições para o Enamed estão abertas; prazo segue até 18 de julho

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Concluintes de graduação em medicina inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e demais interessados podem se inscrever para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) exclusivamente pelo Sistema Enamed. O prazo segue até 18 de julho.

As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro e vão considerar conteúdos, habilidades e competências das áreas de clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e, de maneira interdisciplinar, da área de saúde mental.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que a avaliação será baseada em critérios definidos para o Enade, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), os normativos e as legislações de regulamentação do exercício profissional vigentes e pertinentes à área médica.

Serão, ao todo, 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com quantidade idêntica para cada uma das áreas da medicina abordadas.

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Também devem compor o exame um questionário para o estudante concluinte do curso de medicina inscrito no Enade e um questionário contextual para os demais participantes, ambos de preenchimento obrigatório, além de um questionário de percepção de prova.

Entenda

A participação no Enamed é obrigatória para quem estiver habilitado e inscrito no Enade pelo coordenador do curso como concluinte de graduação em medicina.

Podem participar ainda, de forma voluntária, demais interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

Os objetivos do Enamed, segundo o MEC, incluem: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas DCNs; e fornecer insumos para o aprimoramento das graduações em medicina, contribuindo para a qualidade da educação médica no Brasil.

O exame, de acordo com a pasta, também tem como meta unificar a avaliação do Enade e a prova teórica do Enare, otimizando o acesso à residência; e garantir que futuros médicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Unificação e transparência: criar um modelo padronizado de avaliação, democratizando o ingresso nos programas de residência médica de acesso direto.

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CNU dos Professores tem adesão de 1.508 municípios e 22 estados

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (7) que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais aderiram à Prova Nacional Docente (PND), o que corresponde a 81,48% dos estados.

Aderiram à iniciativa as redes de ensino dos seguintes estados: Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 26 de outubro.

Os interessados em fazer a prova podem conferir a lista preliminar divulgada pela pasta com os nomes dos municípios que manifestaram interesse em participar da PND. 

Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que esta é uma grande oportunidade para os professores concorrerem a uma vaga nas redes públicas de ensino em todo o Brasil.  

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“Uma prova nacional que vai servir de pré-seleção para as seleções públicas para os professores da educação básica neste país.”

Além de estimular a realização de concursos públicos e o aumento de professores efetivos nas redes de ensino, a Prova Nacional Docente tem o objetivo de contribuir para a formulação e a avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.

“Precisamos criar uma cultura, nesse país, de reconhecer e valorizar a principal profissão, que é ser professor”, disse o ministro da Educação.

Próximo passo

Até a próxima quinta-feira (10), as redes estaduais e municipais de educação devem detalhar ao MEC a regulamentação do uso dos resultados da PND 2025 para o ingresso de professores no magistério de sua localidade em 2026.

O registro dos editais ou ato normativo das redes dos municípios e dos estados deve ser feito online pelo gestor educacional diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do governo federal.

O MEC preparou um tutorial com o passo a passo para que os responsáveis por este processo possam concluí-lo.

Magistério público 

A PND faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil.

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Por meio do edital público, o Inep explica que a PND não é um concurso público, mas funciona como um processo independente do governo federal para contribuir na seleção de professores da educação básica pública, conduzida pela União e pelas secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal. 

Os gestores públicos locais podem optar por usar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos que venham a realizar. Eles também podem aplicar etapas adicionais, como prova prática e avaliação de títulos. 

A divulgação dos resultados individuais finais dos participantes da PND está prevista para 10 de dezembro. 

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