Conecte-se Conosco

Saúde

Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

Publicado

em

senacon-notifica-planos-de-saude-apos-cancelamentos-unilaterais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.

“Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon.

Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais em 2023 e 2024; os motivos alegados que justificariam tais procedimentos; quantos beneficiários estavam em tratamento; quantos beneficiários necessitam de cuidados ou assistência contínua de saúde; quantos são idosos ou possuem transtornos globais de desenvolvimento; e qual a faixa etária dos beneficiários.

Resposta

“Em resposta à notificação, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis. Outras, como a MedSêdnior, argumentaram que os cancelamentos foram realizados de acordo com a legislação vigente”, informou a secretaria. “Afirmaram, ainda, que as rescisões e os cancelamentos ocorreram somente após tentativas de renegociação de débitos e prévia notificação aos clientes.”

De acordo com a secretaria, “a Omint e a Prevent Sênior negaram ter realizado cancelamentos unilaterais imotivados. A Bradesco Saúde destacou que as rescisões contratuais obedecem estritamente às condições das apólices coletivas, garantindo comunicação antecipada e motivada aos segurados. Já a HapVida e Notredame Médica mencionaram seguir as normativas da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] quanto à comunicação e portabilidade de planos.”

Publicidade

Entre as operadoras que confirmaram os cancelamentos, a Assim Saúde, segundo a Senacon, relatou a rescisão de 41 contratos devido à inadimplência contratual. A rescisão afeta 2.652 beneficiários – dentre eles, pacientes em tratamento contínuo, idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento. “A Care Plus e a VisionMed também detalharam os procedimentos adotados em seus contratos coletivos, respeitando as cláusulas específicas e normativas da ANS”.

Em nota, a secretaria informou que segue monitorando a situação e “avaliando as medidas cabíveis para proteger os interesses dos consumidores afetados”. Uma das ações previstas é a realização de uma audiência pública para discutir o tema.

Entenda

Em maio, o sistema ProConsumidor registrava 231 reclamações sobre cancelamentos/rescisões de planos de saúde. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), eram 66 ocorrências e, na plataforma consumidor.gov.br, 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.

À época, o Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o volume de reclamações indicava preocupação crescente entre os consumidores, sobretudo aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, incluindo câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, segundo a pasta, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Publicidade

O Portal Comunica Arujá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Arujá, além dos destaques nacionais e da mídia.

Saúde

Fiocruz: vírus respiratórios permanecem em alta na maior parte do país

Publicado

em

fiocruz:-virus-respiratorios-permanecem-em-alta-na-maior-parte-do-pais

Novo boletim InfoGripe, divulgado nessa quinta-feira (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanecem em alta na maior parte do país. A análise mostra indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos associados à influenza A em estados das regiões centro-sul, Norte e Nordeste e dos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nas três regiões.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o índice de casos positivos foi de 33,4% de influenza A, 1,1% de influenza B, 47,7% de vírus sincicial respiratório, 20,6% de rinovírus e 1,8% de Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus foi de 74,1% de influenza A, 1,3% de influenza B, 14,1% de vírus sincicial respiratório, 10,2% de rinovírus e 3,1% de Sars-CoV-2 (covid-19).

A pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella diz que alguns estados ainda seguem com tendência de aumento de hospitalizações por SRAG – Mato Grosso, Paraná, Pará, Rondônia e Roraima. Ela ressalta que os maiores responsáveis por esse aumento continuam sendo a influenza A e o sincicial respiratório.

“Por isso, a gente reforça a importância da vacinação contra a influenza. O SUS [Serviço Único de Saúde] disponibiliza a vacina de graça para os grupos prioritários, então é fundamental que todos estejam vacinados. Mesmo que você já tenha tido gripe este ano, é importante se vacinar, já que a vacina protege contra os três principais tipos de vírus da influenza que infectam humanos”, recomenda a especialista.

Tatiana Portella acrescenta que a influenza A segue como a principal causa de hospitalizações e óbitos por SRAG entre os idosos. Segundo ela, a incidência de SRAG apresenta maior impacto nas crianças pequenas, estando associada principalmente ao VSR, seguido do rinovírus e da influenza A.  

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Publicidade

A pesquisadora lembrou que se verifica a interrupção do crescimento ou queda do número de casos de SRAG por influenza A na população de jovens, adultos e idosos, em parte significativa das regiões centro-sul, Norte e em alguns estados do Nordeste. Além disso, os casos de SRAG associados à Influenza A continuam aumentando em alguns estados do Nordeste, do centro-sul e em Roraima.

Estados

Um total de 6, das 27 unidades da Federação, apresenta incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo, são eles: Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Pará, Rondônia e Roraima. As ocorrências de SRAG na população de jovens, adultos e idosos, associadas à influenza A, se mantêm altas, mas apresentam sinal de queda no Distrito Federal, Espírito Santo,em Goiás, Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo, no Amazonas, Amapá, Pará, em Rondônia, no Tocantins, na Bahia, no Ceará, Maranhão e na Paraíba. No entanto, continuam aumentando em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, no Paraná e em Roraima.

Continue Lendo

Saúde

RJ: postos de saúde terão atendimento normal durante Cúpula do Brics

Publicado

em

rj:-postos-de-saude-terao-atendimento-normal-durante-cupula-do-brics

Os hospitais e as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Saúde do Rio (SES-RJ) estão funcionando normalmente, no ponto facultativo desta sexta-feira (4) e também no feriado da próxima segunda-feira (7), na capital fluminense, em função da realização da Cúpula do Brics. O encontro reunirá chefes de Estado dos países que integram o grupo e acontecerá no Museu de Arte Moderna (MAM), no centro do Rio e a hospedagem das delegações na rede hoteleira, principalmente na zona sul da cidade.

 O serviço Samu 192, do município do Rio de Janeiro, único operado pela Secretaria de Saúde do estado, permanecerá em funcionamento 24 horas.

 O salão de doadores do Hemorio, na Rua Frei Caneca, 8, no centro da capital, vai ficar aberto diariamente, com coleta normal de sangue das 7 às 18h.

O Rio Imagem, do centro, na Avenida Presidente Vargas, vai funcionar desta sexta a segunda-feira, (7) exclusivamente para exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio-x  e mamografia. Na terça-feira (8), volta a oferecer outros exames, como biópsia, ultrassonografia e ecocardiograma normalmente.

>> Siga o perfil da Agência Brasil no Facebook 

Publicidade

Já o Rio Imagem, na Baixada Fluminense, em Nova Iguaçu, permanecerá aberto normalmente todos os dias.

 O Ambulatório Médico de Especialidades Susana Naspolini, no Complexo Rubem Braga, em Ipanema, na zona sul, não vai abrir nesta sexta-feira e nem na próxima segunda. A unidade retoma as atividades de atendimento ao público na terça-feira, (8).

O Brics é formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. É um grupo de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico.

O bloco começou em 2009, com quatro países sob o nome Bric, reunindo Brasil, Rússia, Índia e China. Em 14 de abril de 2011 o grupo foi acrescido da África do Sul e ganhou um S na sigla.

Em 1º de janeiro de 2024, o grupo cresceu com a entrada do Egito, dos Emirados Árabes, da Arábia Saudita, Etiópia e do Irã, como membros plenos. Em 6 de janeiro de 2025, a Indonésia também entrou no grupo como membro pleno.

Publicidade
Continue Lendo

Saúde

Butantan se prepara para testar vacina contra gripe aviária em humanos

Publicado

em

butantan-se-prepara-para-testar-vacina-contra-gripe-aviaria-em-humanos

O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, vai iniciar os testes, em seres humanos, da primeira vacina brasileira contra a gripe aviária (H5N8). O instituto recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira (1º) para o início dos ensaios clínicos e agora aguarda o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Segundo o Butantan, a vacina influenza monovalente A (H5N8) será testada em duas doses, com intervalo de 21 dias, em adultos de 18 anos até 59 anos, em um primeiro momento. Depois, serão realizados os testes em pessoas com mais de 60 anos.

O instituto concluiu os estudos pré-clínicos em camundongos e coelhos com resultados positivos de segurança e imunogenicidade (capacidade de gerar uma resposta imunológica). O Butantan pretende recrutar 700 adultos e idosos voluntários, que participarão das fases 1 e 2 do estudo em cinco centros de pesquisa em Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo.

Risco de nova pandemia

O diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, explica que existe uma quantidade muito grande de vírus aviários de influenza, e que há uma pequena percentagem deles que pode ganhar agressividade e causar doenças mais graves. Mesmo que afetem primeiramente as aves, esses vírus podem chegar a alguns mamíferos que entram em contato com elas, e finalmente, caso se adaptem, existe o risco de causarem infecções em humanos. Segundo Kallás, desde 1996, um tipo de vírus específico de aves chamado H5 demonstrou a capacidade de ser transmitido esporadicamente para algumas pessoas.

“Nos últimos anos, o vírus vem se adaptando cada vez mais e conseguindo causar levas de mortes em mamíferos, primeiro em aquáticos, mas agora também em mamíferos terrestres. Está cada vez mais se aproximando de ter as adaptações que precisaria para serem transmitidos entre as pessoas. Essa possibilidade alerta a toda a comunidade científica e a saúde pública sobre a possibilidade de a gente ter uma pandemia causada pela gripe aviária”, afirmou o diretor.

De acordo com ele, essa não é uma opinião apenas de especialistas do Instituto Butantan, do estado de São Paulo, ou dos brasileiros. É uma avaliação que está presente no mundo todo.

Publicidade

“É para se antecipar, fazer uma preparação para isso, que o Instituto Butantan vem, desde o começo de 2023, trabalhando no desenvolvimento de uma vacina candidata para prevenir uma infecção ou o desenvolvimento de doença grave por esse vírus H5, que vem sendo transmitido principalmente entre os animais das Américas. Nosso objetivo é verificar se a vacina é bem tolerada, se é segura, e se induz uma proteção verificada pelo exame de sangue depois de as pessoas terem sido vacinadas”.

“Se a gente tiver isso pronto, caso esse vírus comece a ser transmitido entre as pessoas, e causar um surto, uma epidemia, ou uma pandemia, o Butantan já trilhou um caminho de desenvolvimento para produzir essa vacina no enfrentamento em saúde pública”, completa Kallás.

Transmissão entre humanos

A diretora médica do Instituto Butantan, Fernanda Boulos, destaca que o grande risco que existe para a gripe aviária é ter uma transmissão inter-humana, de pessoa para pessoa.

“Se isso acontecer, há chance de ocorrer uma epidemia. Isso não aconteceu até agora porque esse vírus da influenza não tem a capacidade de se adaptar em sistema respiratório humano. No entanto, sabemos que os vírus influenza são altamente mutagênicos e, se sofrer uma mutação específica que permita ele se adaptar no sistema respiratório de humanos, aí, sim, há o risco de transmissão entre humanos e o risco de epidemia. Estamos querendo nos antecipar a esse risco”, afirmou Fernanda.

A diretora acrescenta que a vacina em desenvolvimento é de vírus inativado, também chamado de vírus morto, incapaz de causar infecções. “Com a aprovação ética do estudo se concretizando, a gente abre os cinco centros de pesquisa que irão recrutar participantes desse estudo para avaliar se a vacina é segura e gerou imunidade nesse primeiro teste em humanos”, disse a pesquisadora.

Publicidade

Letalidade

Segundo a Anvisa, especialistas de todo o mundo alertam para o risco de disseminação de novas variantes do vírus da gripe aviária, como o H5N1, H5N8 e H7N9, que chamam a atenção por seu alto potencial de letalidade e capacidade de mutação. Desde 2021, esses vírus causaram a morte de 300 milhões de aves e impactaram 315 espécies silvestres em 79 países, segundo dados globais.

“Em humanos, embora ainda sejam raros, os casos chamam a atenção pela gravidade: entre 2003 e 2024, houve 954 infectados em 24 países, com 464 mortes — uma taxa de letalidade de 48,6%, significativamente mais alta que a registrada durante a pandemia de covid-19, de menos de 1%”, destaca a agência reguladora.

O Ministério da Saúde informa que, até o momento, não foi confirmado nenhum caso humano de influenza aviária no Brasil. “O risco de infecção humana é baixo e não ocorre pelo consumo de carne ou ovos devidamente cozidos, mas, sim, por contato direto com aves doentes ou com ambientes contaminados. Dessa forma, a medida preventiva mais eficaz é evitar o contato com aves mortas ou doentes”, diz a pasta.

Casos no Rio Grande do Sul

Neste ano, foi notificada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a infecção em aves comerciais de uma granja no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. No dia 18 de junho, o Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária, após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre outras medidas, o prazo de 28 dias sem novos registros em granjas comerciais. O anúncio oficial de cumprimento do período de vazio sanitário foi dado pelo Mapa, em comunicado enviado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

De acordo com o Ministério da Saúde, as aves, quando infectadas, podem disseminar vírus através da saliva, secreções de mucosas e fezes. A infecção se dá tanto pelo contato direto ─ respirar o vírus contido em gotículas ou partículas transportadas pelo ar ─ ou pelo contato com superfícies contaminadas por ave infectada e depois tocando seus próprios olhos, boca ou nariz.

Publicidade

“As pessoas raramente contraem a influenza aviária, mas, quando isso ocorre, geralmente é devido ao contato direto desprotegido  com aves infectadas, sem uso de equipamentos de proteção individual como luvas, roupas de proteção, máscaras, respiradores ou proteção dos olhos”, diz a pasta.

Plano de contingência

Para garantir uma resposta rápida a possíveis surtos, o ministério lançou, em dezembro de 2024, o Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária, que orienta a atuação da pasta, incluindo vigilância integrada, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação em saúde.

Além do plano, a pasta publicou também o Guia de Vigilância da Influenza Aviária em Humanos, com definições de caso e demais detalhes operacionais de toda a rotina de vigilância, desde o monitoramento de pessoas expostas até o manejo clínico de casos suspeitos e os fluxos laboratoriais adequados.

“O Brasil atua em diferentes frentes para se preparar diante de um eventual risco de casos em humanos. Por meio do SUS, o Ministério da Saúde possui capacidade para a realização de exames laboratoriais, mantém estoque do medicamento oseltamivir, utilizado no tratamento dos diversos tipos de influenza e, caso necessário, dispõe de tecnologia para a produção de vacinas”, diz, em nota.

Publicidade
Continue Lendo
Publicidade
Publicidade

Política

governo-defende-justica-tributaria-e-nao-alta-de-imposto,-diz-ministro governo-defende-justica-tributaria-e-nao-alta-de-imposto,-diz-ministro
Política12 horas atrás

Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar...

lula-pede-aos-bancos-nova-forma-de-financiar-o-desenvolvimento lula-pede-aos-bancos-nova-forma-de-financiar-o-desenvolvimento
Política12 horas atrás

Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que as instituições financeiras globais encontrem novas formas de...

camara-aumenta-tempo-minimo-para-progressao-de-pena-por-homicidio camara-aumenta-tempo-minimo-para-progressao-de-pena-por-homicidio
Política2 dias atrás

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23...

marina-silva-sofre-novos-insultos-em-comissao-no-congresso marina-silva-sofre-novos-insultos-em-comissao-no-congresso
Política2 dias atrás

Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na...

a a
Política3 dias atrás

A

You don’t have permission to access “http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/povo-tem-que-conhecer-historia-de-luta-diz-lula-sobre-2-de-julho” on this server. Reference #18.ba1e3f17.1751477791.266fcbf https://errors.edgesuite.net/18.ba1e3f17.1751477791.266fcbf

a a
Política3 dias atrás

A

You don’t have permission to access “http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/lula-diz-que-motta-descumpriu-acordo-e-derrubada-do-iof-foi-absurda” on this server. Reference #18.ba1e3f17.1751477792.266fe7e https://errors.edgesuite.net/18.ba1e3f17.1751477792.266fe7e

Publicidade

Tendência