O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados.

“Na verdade, foi um tratamento igual ao de um precatório. Os precatórios a partir de um determinado limite estão fora. Entendeu- se que era uma decisão judicial sem previsão orçamentária”, disse Haddad nesta quinta-feira (3).

O pagamento do governo federal será para não prejudicar os aposentados que foram lesados pela ação das associações que, sem autorização, descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. Assim, a decisão no STF possibilitará que os aposentados possam ter seu direito restabelecido o quanto antes. 

“O importante é que as pessoas vão ser ressarcidas”, destacou o ministro. 

As declarações do ministro foram feitas no Rio de Janeiro, após reunião com os ministros das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, e da China, Lan Foan. Na cidade, Haddad também teve encontro com o ministro das Finanças da França Eric Lombard, para tratar do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O ministro brasileiro acredita que o acordo estará fechado até o final do ano.

Mantendo otimismo, Haddad avaliou que há um clima mais favorável para discutir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Tenho lido manifestações das pessoas buscando o diálogo”, disse.

No mesmo tom, o ministro ainda elogiou o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator da reforma do Imposto de Renda, proposta pelo governo para isentar pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Segundo ele, o “trabalho é técnico” e a interlocução do Ministério Fazenda com Lira tem sido um diálogo de alto nível. 

Publicidade

“Tenho razões pra imaginar que chegaremos a um bom relatório”, comentou Haddad. 

O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024.

Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189).

O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões de visitantes internacionais este ano. Com o resultado do primeiro semestre, o governo estima que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros para 2027 se materialize em 2025, dois anos antes do previsto.

Crescimento

Apenas em junho, 444.882 turistas de outros países desembarcaram no Brasil, alta de 33,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Atualmente, o turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) e a perspectiva é de crescimento.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a malha aérea cresceu 16% em 2025, após se expandir 18% no ano passado.

Publicidade

O órgão atribui o aumento ao uso da inteligência de dados e ao aumento da promoção do Brasil em mercados internacionais.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em alinhamento com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), solicitou a maximização da geração térmica e a prontidão das usinas. A finalidade é assegurar o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o período seco e a transição para o período úmido de 2025/2026. 

A iniciativa faz parte das medidas operativas e recomendações do ONS para manter o suprimento de energia no segundo semestre de 2025, visando o pleno atendimento às demandas de carga e potência da sociedade brasileira.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN e o CMSE é o comitê responsável por monitorar o setor elétrico e propor medidas para garantir a segurança e a confiabilidade do fornecimento de energia. 

Recomendações

Em junho, o ONS apresentou, durante reunião ordinária do CMSE, uma série de recomendações para manter o atendimento de potência no segundo semestre e iniciar a recuperação dos níveis de armazenamento na região Sul.

Entre as propostas para reforçar o atendimento de potência estão a utilização da capacidade de modulação das usinas hidrelétricas do rio São Francisco e da UHE Itaipue a maximização da disponibilidade da geração termelétrica.

Publicidade

O colegiado também decidiu manter o monitoramento do subsistema Sul, que teve os níveis dos reservatórios afetados por condições meteorológicas desfavoráveis nos últimos meses. 

“Há uma perspectiva de elevação dos níveis dos reservatórios do Sul a partir de agosto, mas seguimos atentos à região. A questão do atendimento de potência no segundo semestre também se mantém como prioridade e propusemos diferentes ações que vão garantir o atendimento da demanda”, afirmou o diretor-geral do ONS, Marcio Rea.