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Saúde

TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS Saleme), cujo contrato com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, foi suspenso em 12 de setembro. O laboratório foi responsável pelo exame de sangue equivocado que permitiu que órgãos infectados pelo vírus HIV fossem transplantados em seis pacientes.

Os exames, realizados no sangue do doador, que era soropositivo, deram “falso negativo” para a presença de HIV. Com isso, seus órgãos foram liberados para transplante e infectaram os receptores. Investigação policial concluiu que o erro no exame foi provocado por falhas no processo de qualidade dos reagentes do exame, a fim de que o laboratório pudesse cortar custos.

Diante da descoberta da falha, a Fundação Saúde rompeu o contrato com o laboratório em 12 de setembro. Mesmo assim, de acordo com o TCE-RJ, entre 18 de setembro e 1º de outubro, portanto dias depois de o contrato com a Fundação Saúde ter sido encerrado, foram autorizados quatro pagamentos, no valor total de R$ 1,2 milhão.

A decisão, do conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, determina que a Fundação Saúde “suspenda, imediatamente, a eficácia de notas de empenho, liquidação e/ou pagamento emitidas em favor da sociedade empresária Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda” e retenha “quaisquer pagamentos até eventual deliberação em contrário por esta Corte”.

O TCE-RJ determinou ainda que não haja prorrogação de vigência de quaisquer negócios com o PCS Saleme, que informe os contratos que abrangiam os exames e que resultaram na infecção dos seis pacientes, que indique as motivações técnicas utilizadas para justificar a terceirização dos serviços laboratoriais, que encaminhe planilhas referentes aos pagamentos concluídos e pendentes em favor do laboratório e que informe como estão sendo prestados os serviços anteriormente realizados pelo PCS Saleme.

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Irregularidades

Além de determinar a suspensão dos pagamentos, o TCE-RJ também encontrou indícios de direcionamento indevido de contratações pela antiga diretoria da Fundação Saúde a pelo menos outras três empresas, além do PCS Saleme, entre elas uma que tem o mesmo endereço do laboratório.

Também foi percebido, por meio de apuração técnica, um excesso de contratações emergenciais ou remuneração por serviços prestados sem cobertura contratual e amparados apenas por termos de ajustamento de conduta (TAC).

Secretaria

A Secretaria Estadual de Saúde informou que a fundação suspendeu todos os processos de pagamento do PCS Saleme no dia 1º de outubro, mesmo antes da determinação do TCE-RJ e que, apesar de ainda não ter sido notificada pelo tribunal, abriu sindicância para apurar as condutas. Além disso, a fundação está colaborando com o inquérito da Polícia Civil, segundo a secretaria.

Foi informado ainda que o laboratório PCS foi interditado cautelarmente pela Vigilância Sanitária Estadual em 8 de outubro e está proibido de prestar serviços em todo o país desde então.

Sobre os contratos firmados com o PCS e outras empresas, que não envolveram processo de licitação, a secretaria informou que a Fundação Saúde assumiu mais de 50 unidades de saúde que eram geridas por organizações sociais (OS) e que foi necessário realizar contratações emergenciais para que não houvesse descontinuidade da assistência à população.

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“A nova direção foi nomeada há dez dias e tem o compromisso de acelerar a realização de processos licitatórios e melhorar a governança”, informou a secretaria em nota.

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Saúde

Mutirão Agora tem Especialistas faz mais de mil cirurgias em todo país

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O mutirão Agora tem Especialistas Dia-E realizou de forma simultânea, em 24 estados brasileiros, mais de 1,1 mil cirurgias, além de 10 mil procedimentos, consultas e exames especializados, neste sábado (5), em 45 hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação.

O objetivo da iniciativa é ampliar a capacidade de atendimento da rede pública a fim de reduzir o tempo de espera por serviços especializados.

“É o maior mutirão do SUS já feito no Brasil inteiro e mais diverso. Já teve situação de fazer mutirão de uma cirurgia, [um tipo] de um procedimento. Hoje nós fizemos em todo o Brasil de Norte a Sul com 45 hospitais, que envolveram mil tipos diferentes de cirurgias, 10,3 mil procedimentos de diagnóstico, de consulta e é um movimento que não para hoje”.

“Os hospitais universitários federais vão continuar fazendo mutirões, atendendo em terceiro turno os procedimentos de exames eletivos, não só urgência, para a gente reduzir o tempo de espera das cirurgias e dos exames em nosso país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após visitar o mutirão no Centro Cirúrgico do Hospital Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Prioridades

Padilha orientou que a prioridade dos atendimentos fosse aos pacientes oncológicos.

“A gente tem grande prioridade no câncer, porque no câncer tempo é vida. Fazer o diagnóstico o mais rápido possível, começar a cirurgia o mais rápido possível, pode significar a vida ou a morte daquele paciente”, observou.

Ainda segundo o ministro, em todo o país existem prioridades também para demandas que têm maior tempo de espera e impactam mais na população.

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“São os problemas de saúde da mulher e toda a parte de ginecologia; a oncologia que é a parte do câncer; os problemas de visão, a gente envelhece cada vez mais e cada vez mais tem cirurgias e exames para tratar da visão; os problemas de ortopedia; de otorrino na parte da audição; são as grandes prioridades, além do câncer”, explicou.

Para o ministro é necessário acelerar o atendimento de saúde pública em todo o Brasil, mesmo em capitais que dispõem de mais médicos e hospitais. Ele citou um exemplo no Rio de Janeiro, onde foi identificado um paciente que esperava há dez anos para fazer uma cirurgia.

“Enquanto não vira urgência acaba não passando na frente de outros procedimentos e acaba ficando de lado. Essa ação do Agora tem Especialistas tem esse papel de identificar pacientes que estão há muitos anos esperando”, completou.

Atendimentos

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, destacou que os atendimentos do programa Agora tem Especialistas podem começar com a consulta médica. “É isso que mobiliza para que a gente possa ajudar esse esforço do Brasil de garantir – da consulta à cirurgia – as necessidades da população”, comentou.

Chioro informou que em uma ação que começou em março foram feitas 89 mil cirurgias. Segundo ele, deve haver mais dois mutirões Dia-E até o fim deste ano, um em setembro e o outro em dezembro.

A orientação para os hospitais universitários federais, segundo Chioro, é para que ampliem o horário de funcionamento com um terceiro turno, incluindo atendimentos aos sábados e domingos.

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“No nosso caso, na medida em que a gente aumentar a oferta de atendimento para a população, estamos envolvendo os novos alunos residentes, portanto, formando melhor os nossos futuros profissionais de saúde. É exatamente isso que diferencia o hospital universitário no compromisso com o ensino e a pesquisa, mas também com o SUS”, concluiu.

Parceria

A secretária de estado de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello, comemorou a parceria com os ministérios da Saúde e da Educação, porque também será acelerado o tratamento de pacientes do estado.

Segundo ela, quando se consegue verificar a fila interna de uma unidade é possível aumentar o acesso para novos pacientes chegarem ao sistema de saúde.

“A gente está avançando no país como um todo em 45 universidades no mutirão. É importante para nós do Rio de Janeiro e para o Brasil na diminuição de filas. Isso é o SUS avançando a cada dia”, pontuou.

Saúde da mulher

Antes da visita ao Hospital Gaffrée e Guinle, na Tijuca, zona norte do Rio, o ministro da Saúde esteve no mutirão do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão e na sequência foi à maternidade Paulino Werneck, Ilha do Governador, zona norte da cidade.

Nos dois, estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do presidente da Ebserh, Arthur Chioro. Lá, anunciaram medidas de reforço à saúde da mulher.

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Saúde

Pesquisa com coautoria da USP pode avançar tratamento de doença rara

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Um estudo clínico internacional, publicado no The New England Journal of Medicine, testou um novo medicamento para pacientes com hipertensão arterial pulmonar (HAP), doença rara e grave que afeta os vasos sanguíneos dos pulmões. A nova droga foi desenvolvida para agir nos vasos pulmonares, reduzindo sua espessura, facilitando a circulação sanguínea e aliviando a sobrecarga cardíaca provocada pela doença. O fármaco Sotatercept foi administrado em pacientes em estágios avançados da HAP.

Segundo o professor titular de Pneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Rogério de Souza, ao longo dos últimos 20 anos, houve o desenvolvimento de vários tratamentos para a hipertensão pulmonar, mas não como nesse estudo, em que só foram estudados pacientes com alto risco de morte. “O fármaco diminuiu em 76% a chance de o paciente ser hospitalizado, transplantado ou morrer da doença”, disse o pesquisador, que assina o artigo com mais 15 cientistas europeus e norte-americanos.

A hipertensão arterial pulmonar é uma condição que acomete principalmente mulheres entre 40 e 50 anos de idade e, se não tratada, pode ter uma progressão que leva a uma sobrevida inferior à de muitos tipos de câncer. A doença provoca sintomas como fadiga extrema e falta de ar até mesmo em atividades simples, levando à perda de qualidade de vida e ao isolamento social. Estima-se em 5 mil o número de casos de pacientes com essa doença no país.

“O paciente não consegue andar, tem dificuldade para tomar banho. O diagnóstico é demorado. A queixa inicial é muito inespecífica, de falta de ar ao fazer um esforço. Muitas doenças podem ter esse tipo de quadro. Ela muitas vezes é confundida com outras doenças como insuficiência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crônica. O diagnóstico errado acaba retardando o tempo que o paciente vai ser tratado”, explica o professor.

Tratamento de alto custo

A nova medicação já foi aprovada pelo FDA e pelo EMA (agências americana e europeia de medicamentos) e milhares de pacientes já tomam esse medicamento, de acordo com o pesquisador.

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No Brasil, o medicamento obteve registro no fim de 2024 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A administração é por meio de uma injeção subcutânea em que é possível a autoaplicação a cada três semanas. O tratamento é considerado de alto custo.

Para Rogério Souza, o próximo passo é ampliar o conhecimento sobre a doença e sensibilizar as autoridades de saúde quanto à importância de incorporar o tratamento no sistema público, ao menos para os pacientes mais graves.

“Agora começa o processo de mostrar para o governo a importância dessa nova tecnologia para redução de risco de internações, transplante ou morte dos pacientes. Agora começa um processo das sociedades médicas e das associações de pacientes de conversar com os governos em suas diferentes esferas para sensibilizá-los para a necessidade de incorporação ao SUS”, afirma o professor.

Segundo o pesquisador, a alternativa para esses pacientes, muitas vezes, é o transplante de pulmão. Com esse medicamento, é possível retirar pessoas da fila do transplante e devolvê-las à vida ativa. “É um ganho em quantidade e qualidade de vida — além de representar uma forma mais racional de utilizar os recursos públicos”.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) não recebeu, até o momento, nenhuma solicitação para avaliação dessa tecnologia. “A comissão é responsável por analisar as evidências científicas, considerando aspectos como eficácia, efetividade e segurança”, diz a pasta, em nota. 

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Segundo o ministério, para pacientes com hipertensão arterial pulmonar, o SUS oferece gratuitamente opções de tratamento com ambrisentana, bosentana, iloprosta, selexipague, além da sildenafila, cuja conduta médica segue o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.

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Saúde

Fiocruz: vírus respiratórios permanecem em alta na maior parte do país

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Novo boletim InfoGripe, divulgado nessa quinta-feira (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanecem em alta na maior parte do país. A análise mostra indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos associados à influenza A em estados das regiões centro-sul, Norte e Nordeste e dos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nas três regiões.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o índice de casos positivos foi de 33,4% de influenza A, 1,1% de influenza B, 47,7% de vírus sincicial respiratório, 20,6% de rinovírus e 1,8% de Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus foi de 74,1% de influenza A, 1,3% de influenza B, 14,1% de vírus sincicial respiratório, 10,2% de rinovírus e 3,1% de Sars-CoV-2 (covid-19).

A pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella diz que alguns estados ainda seguem com tendência de aumento de hospitalizações por SRAG – Mato Grosso, Paraná, Pará, Rondônia e Roraima. Ela ressalta que os maiores responsáveis por esse aumento continuam sendo a influenza A e o sincicial respiratório.

“Por isso, a gente reforça a importância da vacinação contra a influenza. O SUS [Serviço Único de Saúde] disponibiliza a vacina de graça para os grupos prioritários, então é fundamental que todos estejam vacinados. Mesmo que você já tenha tido gripe este ano, é importante se vacinar, já que a vacina protege contra os três principais tipos de vírus da influenza que infectam humanos”, recomenda a especialista.

Tatiana Portella acrescenta que a influenza A segue como a principal causa de hospitalizações e óbitos por SRAG entre os idosos. Segundo ela, a incidência de SRAG apresenta maior impacto nas crianças pequenas, estando associada principalmente ao VSR, seguido do rinovírus e da influenza A.  

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A pesquisadora lembrou que se verifica a interrupção do crescimento ou queda do número de casos de SRAG por influenza A na população de jovens, adultos e idosos, em parte significativa das regiões centro-sul, Norte e em alguns estados do Nordeste. Além disso, os casos de SRAG associados à Influenza A continuam aumentando em alguns estados do Nordeste, do centro-sul e em Roraima.

Estados

Um total de 6, das 27 unidades da Federação, apresenta incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo, são eles: Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Pará, Rondônia e Roraima. As ocorrências de SRAG na população de jovens, adultos e idosos, associadas à influenza A, se mantêm altas, mas apresentam sinal de queda no Distrito Federal, Espírito Santo,em Goiás, Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo, no Amazonas, Amapá, Pará, em Rondônia, no Tocantins, na Bahia, no Ceará, Maranhão e na Paraíba. No entanto, continuam aumentando em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, no Paraná e em Roraima.

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