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Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di.

Ele foi preso em julho deste ano sob a suspeita de participar de fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais.

Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como proibição do uso de redes sociais, retenção do passaporte e comparecimento periódico em juízo.

Para o ministro, as acusações contra o influenciador estão em curso em uma ação penal e não envolvem violência ou grave ameaça. Dessa forma, a prisão pode ser substituída pelas medidas. 

“O paciente ostenta condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa. Conquanto esses aspectos não sejam garantidores de um direito à soltura, devem ser considerados para fins de concessão da liberdade provisória, como no caso em exame”, decidiu o ministro.

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As acusações contra Dilson Alves foram conduzidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito da Operação Rifa e envolvem cerca de R$ 2 milhões.

Procurada pela Agência Brasil, a advogada Camila Kersch disse que a defesa do influenciador estava confiante na Justiça e recebeu a decisão que concedeu o habeas corpus com muita alegria

O Portal Comunica Arujá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Arujá, além dos destaques nacionais e da mídia.

Policial

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus dos núcleos 3 e 4 da trama golpista.

As oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho. Políticos e militares indicados pelos réus serão ouvidos por videoconferência, entre eles, o presidente do PL, Waldemar Costa Neto, o ministro da Defesa, José Mucio, além do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do tenente-brigadeiro do ar, Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica.

Por estarem na condição de testemunhas, as pessoas arroladas não poderão mentir sobre os fatos que presenciaram.

Um dos primeiros a depor será o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que vai falar no primeiro dia de audiência, na condição de delator. Ele foi arrolado pela PGR, que faz a acusação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indicado pela defesa de Filipe Martins, réu do Núcleo 2, mas o depoimento não foi autorizado por Alexandre de Moraes. Bolsonaro também é réu na trama golpista. Ele faz parte do Núcleo 1, cujas testemunhas e réus já foram ouvidos.

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>> Confira os acusados que fazem parte dos núcleos da trama golpista:

Núcleo 2

  • Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
  • Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
  • Mário Fernandes (general do Exército);
  • Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
  • Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal).

Núcleo 3

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
  • Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
  • Estevam  Theophilo (general);
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  • Hélio Ferreira (tenente-coronel);
  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
  • Nilton Diniz Rodrigues (general);
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
  • Wladimir Matos Soares (policial federal).

Núcleo 4

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
     
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Policial

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

Na decisão proferida nesta terça-feira (8), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF). 

Em maio deste ano, a abertura da investigação foi solicitada ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.

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Em março deste ano, em meio ao julgamento no qual Bolsonaro virou réu na trama golpista, Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, por temer ser preso devido à suposta “perseguição política”.

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Trump

Na segunda-feira (7), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e criticou o seu julgamento pelo Supremo.

“Estarei assistindo muito de perto à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, escreveu Trump em uma rede social, pedindo ainda para que deixem Bolsonaro “em paz”.

Após a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil é um país soberano e que não vai aceitar interferências externas.

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Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do  Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckimin, e o ministro Moraes.

Oliveira faz parte do Comando de Operações Especiais do Exército, tropa conhecida como “kids pretos”.

Ao negar pedido de soltura feito pela defesa do militar, Moraes disse que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal.

“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou.

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Rafael Martins de Oliveira é um dos réus do núcleo 3 da acusação da trama golpista.

De acordo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados desse núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.

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