O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, durante uma audiência do processo da trama golpista. 

O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. 

No início da oitiva, o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Martins, pediu a suspensão da audiência alegando que não teve tempo de analisar diversos documentos da investigação, enviados recentemente pela Polícia Federal (PF) ao Supremo. 

Após ter o pedido de suspensão negado pelo ministro, o advogado tentou apresentar novos argumentos para tentar demover Moraes da decisão, mas o ministro interrompeu a fala afirmando “enquanto eu falo, o senhor fica quieto”. 

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Em outro momento, Moraes disse que o defensor deveria prestar concurso público por querer questionar a forma pela qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a acusação da trama golpista em quatro núcleos. 

“Não é o senhor que vai dizer se seu cliente deve ser denunciado no núcleo 1, 2 ou 3”, completou. 

Durante o depoimento, Mauro Cid confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro leu e pediu alterações na minuta golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de Alexandre de Moraes, em 2022. 

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, o documento ficou conhecido como minuta do golpe. 

Cid voltou a prestar depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais que tratam dos núcleos 2,3 e 4 da trama golpista. Ele foi arrolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. 

O militar, que foi ajudante de ordens no governo do presidente Jair Bolsonaro e é delator nas investigações, confirmou que Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro e réu no processo, levou um jurista para duas reuniões com o ex-presidente para apresentação do documento golpista. 

De acordo com o delator, o documento previa a prisão de ministros do Supremo, entre os quais, Alexandre de Moraes, e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas foi alterado para prever somente a prisão de Moraes. 

“O documento era composto de duas partes. A primeira parte eram os considerandos. Eram possíveis interferências que o STF e o TSE fizeram no processo eleitoral. A segunda, a prisão de autoridades e a decretação de eleições”, disse. 

Mauro Cid presta depoimento por videoconferência. Por determinação do ministro, não são permitidas fotos, gravações de áudio e vídeo, nem transmissão ao vivo. Contudo, os advogados dos acusados e a imprensa podem acompanhar o depoimento.

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Nova fase

O processo da trama golpista entra em uma nova fase nesta semana. Amanhã (15), começam a depor as testemunhas indicadas pelos réus que fazem parte dos três núcleos. Os depoimentos devem seguir até o dia 23 de julho.

No mês passado, o STF ouviu os depoimentos das testemunhas do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão. 

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus: 

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• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações. 

Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.

Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

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Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.