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Calor leva Justiça a adiar início das aulas no Rio Grande do Sul

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As altas temperaturas registradas no Rio Grande do Sul resultaram na suspensão do início das aulas da rede estadual pela Justiça do estado, atendendo a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers). A previsão inicial era de que o ano letivo começasse nesta segunda-feira (10). Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.

Diante da situação, o governo do estado já recorreu da decisão liminar, por meio da Procuradoria-Geral. O caso, agora, aguarda decisão da Justiça, no sentido de definir qual será a data exata para o início das aulas.

Seguindo a determinação do Tribunal de Justiça, o governo do estado informou que estavam suspensas as aulas nesta segunda-feira nas 2.320 escolas da rede estadual, mas que, considerando que há possibilidades de a decisão ser revertida, disponibilizará informações atualizadas sobre a data de início do ano letivo.

Justificativa

Na justificativa para o pedido de adiamento do início das aulas, o Cpers cita o alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o “alto risco de calor extremo, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas”, e que por esse motivo o adiamento das aulas “visa o bem-estar e a segurança de toda a comunidade escolar”.

“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, disse, por meio de nota, o Cpers.

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A entidade classificou como “vergonhosa” a recomendação apresentada pelo governador Eduardo Leite, sugerindo à comunidade escolar “se hidratar, vestir roupas leves, usar protetor solar e ficar atenta a possíveis situações de mal-estar”.

O alerta da MetSul informa que o começo do período mais crítico de calor coincide com o dia da retomada das aulas. A expectativa é de que, em algumas localidades, o calor chegue a 43ºC. “A terça-feira (11) pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo”, alerta o Cpers.

A fim de evitar a suspensão do início das aulas, o governo gaúcho acionou a procuradoria estadual, de forma a recorrer da decisão liminar. Em nota, diz que as 2.320 escolas na rede estadual atendem a 700 mil alunos, e que 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, “sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham”.

De acordo com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, as situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região e que, por isso, o mais indicado seria que o monitoramento e a avaliação sobre o adiamento ou não das aulas fosse feito pelas coordenadorias regionais, caso a caso.

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SBPC começa com debates sobre territórios, ciência e desenvolvimento

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A 77ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) começou neste domingo (13) na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. Com o tema Progresso é ciência em todos os territórios, que pretende abordar a ciência como integrante do desenvolvimento nacional, seu papel na criação de um país mais justo, plural e conectado.  

Os debates e discussões começam na segunda-feira (14) e seguem até o próximo sábado (19). Serão cerca de 200 eventos, entre painéis, mesas-redondas, conferências, apresentações culturais, premiações e atrações científicas interativas.

Os organizadores do evento vão lançar a Pesquisa Nacional: Vozes, Territórios e o Futuro da Ciência Brasileira. 

“A SBPC está começando um novo ciclo, e queremos ouvir as pessoas. Lançamos uma pesquisa para entender melhor quem faz parte da nossa comunidade, onde estamos, quais os desafios que enfrentamos e o que esperamos para evolução da ciência no Brasil”, explica a vice-presidente da entidade, Francilene Garcia.

A coordenadora-geral do evento, a cientista Cláudia Linhares, disse que a intenção da SBPC este ano é abordar a diversidade brasileira, sob todos aspectos, olhando atentamente para os desafios de cada território, das grandes metrópoles às áreas rurais, periféricas e marginalizadas, observando as desigualdades. 

“Trataremos das desigualdade que vão desde o financiamento da ciência e da educação até às desigualdades sérias, tais como a fome, a violência, temas que perpassam as ciências da saúde, as exatas e as humanas”, afirmou a coordenadora, que também é professora de computação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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A ExpoT&C, que faz parte da reunião anual da SBPC, abre nesta segunda-feira, no campus Dois Irmãos da UFRPE. Com mais de 40 expositores, vindos de outras universidades e institutos de pesquisas públicos e privados, empresas, órgãos governamentais, sociedades científicas, agências de fomento, a mostra vai trazer as tecnologias mais avançadas, além de produtos e serviços desenvolvidos no país.

Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, “esse evento é mais uma oportunidade para a SBPC demonstrar como a ciência pode contribuir para fortalecer a produção nacional”.

Ribeiro lembrou que “desde a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que incorporou, na década de 2010, o termo inovação, hoje amplamente reconhecido no setor produtivo, buscamos valorizar o ciclo virtuoso entre ciência e a geração de bens e serviços. Nosso propósito é que essa conexão seja cada vez mais reconhecida e promovida em nossa sociedade”.

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Rio de Janeiro forma a primeira turma de professor indígena

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O estado do Rio de Janeiro formou a primeira turma de magistério indígena. A cerimônia certificou 16 estudantes do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, na aldeia Sapukai, em Angra dos Reis, na região da Costa Verde fluminense. A formação foi possível graças a um convênio entre a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

No acordo, a secretaria entrou com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver na educação básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio – no Brasil, e a universidade cooperou com a parte técnico-pedagógica.

Para a secretária de Educação, Roberta Barreto, o momento é histórico para a educação do Rio de Janeiro. 

“Estamos orgulhosos e com a sensação de dever cumprido ao promover essa reparação histórica, com a educação indígena nesse colégio nosso, que é considerado o maior colégio indígena do Rio de Janeiro. Parabéns aos graduados, que agora estão aptos a assumir turmas tanto em sua própria escola quanto em outras unidades da rede”, afirmou a secretária.

A cerimônia teve o tradicional cântico sagrado, palestra sobre a luta da educação escolar indígena na aldeia, apresentação de capoeira e entrega de certificados, entre outras atividades.

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“Nesses dois anos, tivemos um avanço significativo na educação indígena em nosso estado. A comunidade está feliz. Estamos vivendo uma reparação histórica do ensino na escolarização indígena. Nossos povos originários merecem todo o respeito e seus direitos constitucionais preservados”, avaliou  o diretor-geral da unidade escolar, Domingos Júnior, há dois anos no cargo.

“Graças ao convênio, temos a primeira turma do magistério indígena do estado. Essa formação vai possibilitar que a cultura e os saberes sejam difundidos, passando de geração para geração. É uma oportunidade de os indígenas serem escolarizados pelos seus pares, nas línguas guarani mbyá e portuguesa”, disse a diretora regional pedagógica da Sul Fluminense, Tânia Borges, destacando a importância da parceria entre a Secretaria de Educação e a UFF. 

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MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

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O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

Camilo Santana busca sensibilizar o Congresso Nacional para conseguir recursos para a universalização do Pé-de-Meia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. 

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 “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

>>Saiba quem tem direito..

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