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Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por infrações relacionadas à fuga de dois detentos da unidade, ocorrida em 14 de fevereiro do ano passado.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento conseguiram escapar pela abertura de uma luminária nas celas, que foi alargada com a ajuda de uma ferramenta improvisada.

A principal suspeita é de que tenha ocorrido falha no procedimento de inspeção das celas, que teria sido realizado com demora excessiva, uma vez que os detentos precisaram de tempo considerável para desgastar as paredes de concreto.

Foi a primeira fuga de uma penitenciária federal desde que foram criadas, em 2006, para abrigar criminosos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. Os dois eram integrantes do Comando Vermelho e receberam ajuda após sair da prisão.

Os detentos foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros do presídio, depois de 50 dias de perseguições, que envolveram centenas de agentes de segurança.

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Desde que começou a apurar o caso, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tem indicado não haver indícios de corrupção por parte dos agentes penitenciários.

Ao todo, foram abertos três processos administrativos disciplinares contra dez servidores. Uma dessas investigações ainda não foi concluída, enquanto outra resultou na assinatura de dois termos de ajustamento de conduta (TAC). No terceiro, a conclusão foi pela suspensão por 30 dias de quatro servidores.

O Ministério da Justiça não detalha quais infrações específicas teriam sido cometidas pelos servidores afastados, alegando que os processos correm em sigilo. As suspensões ainda não foram efetivadas, pois ainda está aberto o prazo para recurso contra a sanção. Os nomes dos investigados tampouco foram revelados.

Segundo a pasta, foram abertas também duas investigações preliminares sumárias. Em uma delas, foram assinados TAC com 17 servidores, que concordaram não reincidir nas infrações cometidas e participarem em cursos de reciclagem.

Após a recaptura dos detentos, o governo anunciou uma série de medidas para assegurar que episódios similares não se repitam, incluindo a construção de muralhas em todas as penitenciárias federais.

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Nesta quinta-feira (13), véspera de se completar 1 ano da fuga, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convidou a imprensa a participar de um evento no qual deverá falar sobre o assunto. O encontro está marcado para as 16h.

O Portal Comunica Arujá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Arujá, além dos destaques nacionais e da mídia.

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Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus dos núcleos 3 e 4 da trama golpista.

As oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho. Políticos e militares indicados pelos réus serão ouvidos por videoconferência, entre eles, o presidente do PL, Waldemar Costa Neto, o ministro da Defesa, José Mucio, além do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do tenente-brigadeiro do ar, Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica.

Por estarem na condição de testemunhas, as pessoas arroladas não poderão mentir sobre os fatos que presenciaram.

Um dos primeiros a depor será o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que vai falar no primeiro dia de audiência, na condição de delator. Ele foi arrolado pela PGR, que faz a acusação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indicado pela defesa de Filipe Martins, réu do Núcleo 2, mas o depoimento não foi autorizado por Alexandre de Moraes. Bolsonaro também é réu na trama golpista. Ele faz parte do Núcleo 1, cujas testemunhas e réus já foram ouvidos.

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>> Confira os acusados que fazem parte dos núcleos da trama golpista:

Núcleo 2

  • Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
  • Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
  • Mário Fernandes (general do Exército);
  • Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
  • Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal).

Núcleo 3

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
  • Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
  • Estevam  Theophilo (general);
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  • Hélio Ferreira (tenente-coronel);
  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
  • Nilton Diniz Rodrigues (general);
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
  • Wladimir Matos Soares (policial federal).

Núcleo 4

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
     
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Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

Na decisão proferida nesta terça-feira (8), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF). 

Em maio deste ano, a abertura da investigação foi solicitada ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.

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Em março deste ano, em meio ao julgamento no qual Bolsonaro virou réu na trama golpista, Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, por temer ser preso devido à suposta “perseguição política”.

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Trump

Na segunda-feira (7), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e criticou o seu julgamento pelo Supremo.

“Estarei assistindo muito de perto à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, escreveu Trump em uma rede social, pedindo ainda para que deixem Bolsonaro “em paz”.

Após a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil é um país soberano e que não vai aceitar interferências externas.

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Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do  Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckimin, e o ministro Moraes.

Oliveira faz parte do Comando de Operações Especiais do Exército, tropa conhecida como “kids pretos”.

Ao negar pedido de soltura feito pela defesa do militar, Moraes disse que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal.

“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou.

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Rafael Martins de Oliveira é um dos réus do núcleo 3 da acusação da trama golpista.

De acordo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados desse núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.

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