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Política

Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014. 

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março. 

“O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”, diz a nota. 

Nascido em São Paulo (SP), em 14 de setembro de 1971, Alexandre Rocha Santos Padilha é médico infectologista formado pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Saúde Pública pela Universidade de Campinas (Unicamp). Também atua como professor universitário.

Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, está licenciado do cargo para compor a equipe ministerial do presidente Lula. Também foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente.

Ainda assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.

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Despedida

Pouco antes da formalização da troca no ministério, Nísia participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde anunciou uma vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Já em clima de despedida, ela foi a primeira a falar, pediu que os secretários da pasta ficassem de pé para serem aplaudidos por seu trabalho e foi ovacionada por servidores presentes no evento.

Em nota divulgada na última sexta-feira (21), Nísia avaliou que a pasta, sob o comando de Lula, vem cumprindo com o compromisso de reestruturar o SUS e de cuidar da saúde da população “com resultados concretos”, citando feitos como 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular com gratuidade e o aumento da cobertura vacinal no país após mais de seis anos de quedas consecutivas.

Antes de assumir a Saúde, em janeiro de 2023, Nísia Trindade ocupava o posto de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. 

Brasília (DF), 25/02/2025 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e) ao lado da ministra da saúde, Nísia Trindade (d), durante cerimônia de assinatura de parcerias para fortalecimento da produção e inovação de vacinas e biofármacos Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil
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Política

Taxação é grande equívoco dos EUA contra o Brasil, diz Alckmin

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O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, afirmou nesta quinta-feira (10) que a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos (EUA) é um erro de avaliação do presidente Donald Trump. O líder norte-americano anunciou ontem uma taxa de 50% sobre todos os produtos importados do brasileiros.

Segundo Alckmin, além de manter superávit comercial com o Brasil, os EUA contam com tarifas zeradas na maioria dos produtos que vendem ao Brasil.

“Segundo os próprios dados estadunidenses, são US$ 7 bilhões o ano passado, de superávit de bens [a favor dos EUA], e US$ 18 bilhões em superávit de serviços. E dos 10 produtos que eles mais exportam para o Brasil, oito são ex-tarifário, ou seja, o imposto é zero, não paga absolutamente nada para entrar no Brasil”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar do lançamento do Carro Sustentável, programa que concederá benefícios fiscais a veículos com baixa emissão de poluentes.

“É um grande equívoco o que foi feito e que entendo que será corrigido”, completou o ministro.

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Aos jornalistas, Alckmin fez duras críticas à família Bolsonaro por difundir desinformação sobre o Brasil ao governo dos EUA e atuar, nos bastidores, pela aplicação das tarifas comerciais. O vice-presidente lembrou a trágica condução do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, que levou à morte mais 700 mil pessoas no Brasil, os ataques ao meio ambiente e a tentativa de golpe de Estado, em janeiro de 2023.

“Agora a gente vê que esse clã, mesmo fora do governo, continua trabalhando contra o interesse brasileiro e contra o povo brasileiro. Antes era atentado à democracia, agora é um atentado à economia, prejudicando as empresas e prejudicando os empregos. Então, [quero] lamentar profundamente uma ação contra o interesse do povo brasileiro”.

Um pouco antes, em entrevista à Record TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil ainda recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar obter uma negociação com os EUA, e criará um comitê de emergência com empresários exportadores para avaliar o cenário e tomar medidas adequadas. A aplicação da Lei de Reciprocidade Comercial também está em análise.

Geraldo Alckmin reforçou o compromisso do diálogo com o governo dos EUA, que vinha sendo conduzido diretamente por ele e pelo secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick. “O Brasil sempre esteve aberto ao diálogo”, disse.  

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Política

Tarifaço: Congresso pede diálogo nos campos comercial e diplomático

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) divulgaram, nesta quinta-feira (10), nota conjunta em que recomendam que o país aja com diálogo nos campos diplomático e comercial na resposta ao tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos (EUA).

A medida foi anunciada ontem (9) pelo presidente Donald Trump, e sua entrada em vigor está prevista para 1º de agosto.

A nota com a posição dos presidentes das duas Casas legislativas foi elaborada após a cobrança de líderes partidários da base aliada do governo. O texto diz que o Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos da crise comercial e diplomática desencadeada por Trump e cita a Lei de Reciprocidade Econômica.

Sancionada em abril, a lei estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, diz a nota.

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A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.

Os parlamentares finalizam a nota afirmando que estarão prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da economia e da proteção dos empregos no país.

Moção de repúdio

Mais cedo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou moção de repúdio à decisão de Trump. O deputado pede que o texto seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

A moção do líder petista diz que é inaceitável que o presidente dos Estados Unidos adote medidas econômicas contra o Brasil “com motivações puramente políticas, unicamente para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro e atacar as instituições democráticas do país, como o Supremo Tribunal Federal”.

A medida é uma “retaliação arbitrária e uma afronta direta à soberania brasileira”, e o Brasil não pode aceitar “passivamente esse tipo de ingerência externa que agride nossa democracia e os princípios do Estado de Direito”, acrescenta o texto.

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“Manifestamos nosso firme repúdio à decisão do presidente Donald Trump de impor absurdas tarifas de 50% às exportações brasileiras, com fundamento em deslavadas mentiras assacadas contra o Brasil, um país pacífico e cordato, e seu sistema de justiça, o qual destaca-se por seu firme compromisso com o devido processo legal e sua sólida independência, ante indevidas pressões políticas, internas e externas”, diz a moção.

“Tal medida, se mantida, poderá afetar os interesses de cerca de 10 mil empresas brasileiras que exportam para os EUA e o emprego de milhões de brasileiros, principalmente nos setores que produzem aviões, peças de carros, suco de laranja, carnes, aços e outros produtos estratégicos”, prossegue o texto.

“Trata-se, fundamentalmente, de medida ofensiva à soberania e à democracia do Brasil, que afetará, por motivos políticos menores, como a defesa de agressores da democracia, as estratégicas relações bilaterais Brasil/EUA, as quais precisam ser protegidas de agentes solertes que atentam, de forma maliciosa, contra os interesses maiores de ambos os países”, finaliza o texto.

Resposta do Brasil

Ontem (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota rebatendo Trump, na qual diz que poderia aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica como resposta ao anúncio do presidente americano.

“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente. 

Lula reafirmou que o Brasil é um país soberano, “com instituições independentes, que não aceitará ser tutelado por ninguém” e disse que é falsa a alegação de Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.

“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, disse o presidente.

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Política

Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

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O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump. 

“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo, neste domingo (13).

Segundo Alckmin, o governo se reunirá nos próximos dias com o setor privado, e também está sendo analisada a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Os Estados Unidos têm conosco superávit na balança comercial, tanto de serviços quanto de bens. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm déficit na sua balança. E o Brasil e os Estados Unidos têm uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. Então, não se justifica e o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade”, disse Alckmin.

O líder norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre todos os produtos importados dos brasileiros. A informação foi feita por meio de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.

No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O presidente norte-americano também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos. Trump cita ainda supostos “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e a violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

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“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar imediatamente!”, escreveu Trump.

IPI zero

Alckmin lembrou ainda do início da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero para o carro sustentável, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana, que retira o imposto do valor dos carros de entrada, ou seja, torna-os mais baratos. 

“Isso pode reduzir o preço do carro de entrada em R$ 10.000, R$ 12.000. É uma medida importante que ajuda a população a ter acesso àquele carro mais barato e sustentável, um carro que não polui. Privilegia a eficiência energética, a questão da sustentabilidade e também é social”, disse Alckmin.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (10) abrange veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, visando a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do (IPI).

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem), se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

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