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Política

Lula anuncia edital para obra do túnel Santos-Guarujá

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciaram, nesta quinta-feira (27), o edital para construção do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. O leilão deve ocorrer em 1º de agosto, na B3, a bolsa de valores brasileira.

A partir do início das obras, previsto para 2026, serão cerca de cinco anos para finalização.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,96 bilhões em investimentos. O acordo entre a União e o estado de São Paulo foi firmado em fevereiro do ano passado.

Em cerimônia no Parque Valongo, no Porto de Santos, Lula destacou que a parceria é “histórica” e que é compromisso dos governantes atender bem a população, independentemente da visão política de cada um. Para ele, o governo federal não deve utilizar sua capacidade de investimento como instrumento político.  

“Eu quero trazer o Brasil à normalidade. A normalidade é a relação civilizada entre os entes federados, entre prefeito, governadores, presidente da República, deputados federais. Essa é uma relação civilizada. Outra vez, ninguém precisa concordar com ninguém”, disse.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de Lançamento do Edital de Concessão do Túnel Submerso Santos-Guarujá. Parque Valongo, Armazém 4, Santos – SP. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR
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“Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, acrescentou o presidente.

O governador Tarcísio de Freitas destacou que o túnel é esperado pelos moradores da região desde o início do século passado. Ele citou diversas intervenções que já foram feitas e outras que estão programadas em preparação para a obra, a qual chamou de “cereja do bolo”.

“Há quem diga que a primeira vez que se falou no Túnel Santos-Guarujá foi em 1924. Portanto, 101 anos atrás, para que hoje a gente publicasse o edital”, disse, agradecendo ao presidente que “colocou esse túnel como prioridade”.

Obras terão início em 2026 – Ricardo Stuckert / PR

Projeto

O Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. A obra contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.

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Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou enfrentar o trajeto pela rodovia Cônego Domenico Rangoni.

Diariamente, 78 mil pessoas passam pela ligação entre Santos e Guarujá e cerca de 2 milhões de pessoas pelas nove cidades da Baixada Santista — considerando a travessia pela balsa e a ligação rodoviária. A espera nas filas para cruzar o canal vai de 20 minutos a duas horas e, com o túnel, a expectativa é que as travessias demorem menos de dois minutos.

Em razão da crescente altura dos navios que percorrem e atracam no Porto de Santos, o túnel foi a escolha mais viável para ligar as duas cidades. De acordo com a presidência da República, a opção de engenharia será por um método pré-moldado, com blocos de concreto afundados.

Ele ficará imerso no fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros. Atualmente, o calado (parte submersa) dos navios que passam pelo porto tem 15 metros.

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No evento, também foi anunciado o financiamento de R$ 2,4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a expansão da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo. Atualmente, a linha liga a Vila Madalena à Vila Prudente e será prolongada por 8,3 quilômetros no trecho entre as estações de Vila Prudente (existente) e Penha (nova). Serão oito novas estações e previsão de integração com a Linha 3-Vermelha e a Linha 11-Coral.

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Houve ainda a celebração do acordo extrajudicial de recuperação do fundo de pensão do Instituto Portus, de trabalhadores do setor portuário da extinta empresa pública Portobras. O acordo envolve valores em litígio de R$ 5 bilhões e deve beneficiar 8,5 mil famílias com o desbloqueio de reajuste de aposentadorias, também reduzindo os passivos das autoridades portuárias patrocinadoras.

Por fim, foi assinada durante a cerimônia a renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057.

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Política

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos, desde que o presidente Donald Trump anunciou tarifa comercial de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados.    

“O Brics é um fórum que ocupa metade da população mundial e quase 30% do PIB mundial. E 10 países do Brics participam do G20 [incluindo o Brasil], onde o senhor Trump participa [pelos EUA]”, destacou o presidente em entrevista exibida pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

“Nós cansamos de ser subordinados ao Norte. Queremos ter independência nas nossas políticas, queremos fazer comércio mais livre e as coisas estão acontecendo de forma maravilhosa. Nós estamos discutindo, inclusive, a possibilidade de ter uma moeda própria, ou quem sabe com as moedas de cada país a gente fazer comércio sem precisar usar o dólar”, acrescentou Lula.

Discussão civilizada

Em outra entrevista, exibida pelo Jornal da Record, da Record TV, Lula também reforçou que a ação de Trump contra o Brasil mostra a insatisfação dele com o protagonismo mundial do Brics.

“Eu não sou obrigado a comprar dólar para fazer relação comercial com a Venezuela, com a Bolívia, com o Chile, com a Suécia, com a União Europeia, com a China. A gente pode fazer nas nossas moedas. Por que eu sou obrigado a ficar lastreado pelo dólar, que eu não controlo? Quem tem uma máquina de produzir dólar são os EUA, não nós”, criticou.

O presidente enfatizou que qualquer discordância deveria ser discutida em uma mesa de negociação, e não com ataques comerciais e à soberania dos países.

“Se ele [Trump] tivesse divergência, o correto seria numa reunião do G20 ele levantar o problema, vamos fazer uma discussão civilizada, nos convença, vamos discutir. O que ele não pode é agir como se fosse dono dos outros”.

Ao Jornal Nacional, Lula explicou que, no momento, não pretende ligar para Trump, mas que vai sair em defesa do setor produtivo brasileiro com a abertura de novos mercados. O presidente observou que o tom de abordagem do norte-americano é desrespeitoso e que não aceitará esse tipo de comportamento.

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“Ele, por exemplo, poderia ter ligado para o Brasil para dizer a medida que ele vai tomar. Ele não mandou nenhuma carta, nós não recebemos carta. Ele publicou no site dele, numa total falta de respeito, que é um comportamento dele com todo mundo. E eu não sou obrigado a aceitar esse comportamento desrespeitoso entre relações de chefe de Estado, de relações humanas”.

Manutenção do  IOF

Ainda na entrevista para a TV Record, Lula anunciou que vai insistir no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o presidente, se o governo tiver de cortar R$ 10 bilhões em despesas, como está sendo projetado, o corte também vai afetar as emendas parlamentares.

“O deputado sabe que, se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões, eu vou cortar das emendas dele também. Como eles sabem e eu sei, é importante a gente chegar num ponto de acordo. Eu posso antecipar para você: eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, a gente tira aquele item, mas o IOF vai continuar”, declarou o presidente.

“Fazer decreto é responsabilidade do presidente da República. E os parlamentares podem fazer um decreto-lei para eles, se tiver cometido algum erro constitucional, coisa que não cometi”, completou.

Na semana passada, após uma derrota histórica do governo no Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu tanto os decretos do Executivo que elevam o IOF quanto o decreto que foi aprovado pelo Congresso Nacional e que derruba essa medida. Para resolver o impasse, Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema para o próximo dia 15 de julho, em Brasília.

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Política

Em jornais estrangeiros, Lula defende diplomacia e multilateralismo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a diplomacia, a cooperação e o multilateralismo como ferramentas para enfrentar os desafios do mundo atual. Em artigo publicado nesta quinta-feira (10) em veículos da imprensa de diversos países, o presidente disse que a prevalência da “lei do mais forte” ameaça o sistema de comércio multilateral. 

Sem citar diretamente as ações do presidente estadunidense, Donald Trump, que anunciou ontem a taxação de 50% nas exportações de todos os produtos brasileiros para os Estados Unidos, Lula disse que a adoção de tarifas abrangentes empurra a economia global para uma “espiral de preços altos e estagnação”.

“A Organização Mundial do Comércio foi esvaziada, e ninguém se lembra da rodada de desenvolvimento de Doha”, observou.

O presidente defendeu novamente a reorganização dos organismos multilaterais como solução para os conflitos. 

“Se as organizações internacionais parecem ineficazes, é porque sua estrutura não reflete mais a realidade atual. As ações unilaterais e excludentes são agravadas pela ausência de liderança coletiva. A solução para a crise do multilateralismo não é abandoná-lo, mas reconstruí-lo em bases mais justas e inclusivas”, escreveu o presidente.

O artigo foi publicado em jornais como o inglês The Guardian, o argentino Clarín e o chinês China Daily. 

Papel da ONU

Segundo Lula, o ano de 2025 deveria ser de celebração em razão das oito décadas de existência da Organização das Nações Unidas (ONU), mas corre o risco de entrar para a história como o ano em que a ordem internacional construída desde 1945 entrou em colapso. 

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Lula disse que o mundo de hoje é diferente do que emergiu após a segunda guerra mundial e que novas forças políticas e econômicas surgiram, colocando novos desafios. No artigo, Lula destaca que as “rachaduras” que vem desafiando o papel da organização em mediar conflitos e disputas já estavam visíveis há algum tempo.

“Desde as invasões do Iraque e do Afeganistão, a intervenção na Líbia e a guerra na Ucrânia, alguns membros permanentes do Conselho de Segurança banalizaram o uso ilegal da força. A incapacidade de agir em relação ao genocídio em Gaza representa uma negação dos valores mais básicos da humanidade. A incapacidade de superar as diferenças está alimentando uma nova escalada de violência no Oriente Médio, cujo último capítulo inclui o ataque ao Irã”, destacou.

Lula disse ainda que a crise financeira mundial de 2008 expôs o fracasso da globalização neoliberal, mas que o mundo, em vez de apontar para outra direção, “continuou preso ao manual de austeridade”.

“A escolha de socorrer os ultra-ricos e as grandes corporações às custas dos cidadãos comuns e das pequenas empresas aprofundou a desigualdade”, disse.

Para o presidente, o estrangulamento da capacidade de ação do Estado levou à desconfiança do público nas instituições. Esse descontentamento se tornou um terreno fértil para narrativas “extremistas que ameaçam a democracia e promovem o ódio como um projeto político.”

Lula disse ainda que, em vez de redobrar os esforços para reduzir as desigualdades, com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU até 2030, muitos países cortaram programas de cooperação internacional

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“Não se trata de caridade, mas de abordar as disparidades enraizadas em séculos de exploração, interferência e violência contra os povos da América Latina e do Caribe, da África e da Ásia. Em um mundo com um PIB combinado de mais de US$ 100 trilhões, é inaceitável que mais de 700 milhões de pessoas ainda passem fome e vivam sem eletricidade ou água”, destacou.

Crise climática

O presidente defendeu a maior responsabilidade dos países mais ricos diante do aumento da crise climática, já que são os principais emissores de carbono na atmosfera.

“O ano de 2024 foi o mais quente da história, mostrando que a realidade está se movendo mais rapidamente do que o Acordo de Paris. As obrigações obrigatórias do protocolo de Kyoto foram substituídas por compromissos voluntários, e as promessas de financiamento feitas na COP 15 em Copenhague em 2009 – prometendo US$ 100 bilhões anuais – nunca se concretizaram. O recente aumento nos gastos militares da OTAN [Organização Militar do Atlântico Norte] torna essa possibilidade ainda mais remota”, avaliou.

Lula disse ainda que os ataques às instituições internacionais ignoram os benefícios concretos que o sistema multilateral trouxe para a vida das pessoas e citou como exemplo a erradicação de doenças como a varíola, as ações para preservar a camada de ozônio e o debate sobre a proteção dos direitos trabalhistas.

“Em tempos de crescente polarização, termos como ‘desglobalização’ se tornaram comuns. Mas é impossível ‘desplanetar’ nossa existência compartilhada. Nenhum muro é alto o suficiente para preservar ilhas de paz e prosperidade cercadas de violência e miséria”, disse.

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“Esse é o entendimento que o Brasil – cuja vocação sempre foi fomentar a colaboração entre as nações – demonstrou durante sua presidência do G20 no ano passado e continua demonstrando em suas presidências do Brics e da Cop 30 neste ano: que é possível encontrar pontos em comum mesmo em cenários adversos”, finalizou Lula.

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Política

Lula crítica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (11), a jornada de trabalho de seis dias de serviço com apenas um dia de folga por semana (6×1). Para Lula, é preciso convocar trabalhadores e empresários para “inventar” outra jornada de trabalho “mais flexível”.

“A Humanidade não quer mais seis por um. É preciso inventar um jeito de ter uma outra jornada de trabalho, mais flexível, porque as pessoas querem ficar mais em casa.  As pessoas querem cuidar mais da família”, disse Lula.

A primeira vez que o presidente se manifestou sobre o tema publicamente foi no dia do trabalhador deste ano, em 1º de maio, quando defendeu “aprofundar o debate” sobre a escala 6×1

Ao lançar, em Linhares (ES), programa de transferência de renda para atingidos por rompimento da barragem em Mariana (MG) nesta sexta-feira (11), Lula disse que o trabalhador não aguenta mais acordar cinco da manhã e voltar as sete da noite durante seis dias por semana.

“Hoje a juventude já não quer mais isso. É importante que a gente, enquanto governo, trate de pesquisar. Vamos utilizar a universidade, a OIT [Organização Internacional do Trabalho], vamos utilizar tudo que é organização de trabalho e vamos tentar apresentar uma nova forma de trabalhar nesse país. Para que a gente possa garantir mais mobilidade para as pessoas”, completou Lula.

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Pressão social

A pauta do fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil no final do ano passado e manifestações de rua nessa quinta-feira (10) voltaram a pedir o fim desse tipo de escala de trabalho.   

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No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6×1 não teve avanço. Lideranças do governo dizem que a medida é “prioridade” para este ano

O projeto sofre resistência de setores empresariais que alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas, como defendeu a entidade patronal Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

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