O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou nesta segunda-feira (7) uma carta de intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializando o pedido para a cidade ser a sede permanente do Brics. Formado em 2009, o bloco ainda não tem sede oficial.

A proposta da prefeitura é oferecer ao Brics o prédio do edifício do Jockey Club Brasileiro, na região central da cidade. Projetado pelo arquiteto Lúcio Costa, o espaço tem 83,5 mil metros quadrados.

A prefeitura destaca o protagonismo diplomático e os benefícios diretos que a proposta pode trazer à cidade, como o aumento da visibilidade internacional, o fortalecimento de sua imagem global e a geração de empregos, além de estimular visitas e investimentos estrangeiros. O prefeito Eduardo Paes disse que a cidade está pronta para receber representantes dos países-membros e oferecer a infraestrutura e o cenário adequados para que o grupo avance em suas discussões de forma permanente. 

“Ao reconhecer a importância do Brics na reforma da governança global em direção a um desenvolvimento mais equitativo, o Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com o multilateralismo e busca facilitar o diálogo contínuo entre os países-membros, promovendo a cooperação e transformando teorias em práticas concretas”, destacou a prefeitura, em nota. 

A Cúpula dos Chefes de Estado reuniu autoridades de 36 países e cerca de 4 mil participantes nos dias 6 e 7 de julho. 

O Brics é composto por economias emergentes que representam 46% da população mundial e 37% do PIB global. O grupo conta com 11 países-membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “própria da democracia”. Apesar disso, ele também classificou a derrubada como “totalmente anticonstitucional”.

“Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas”. 

A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro.

Lula foi questionado se o fato de a declaração final do Brics, presidido este ano pelo Brasil, destacar esforços por justiça tributária ─ para equilibrar as contribuições de ricos e pobres ─ pode influenciar o debate no cenário interno, uma vez que o aumento de IOF era uma medida do governo para aumentar a arrecadação e evitar corte de gastos em áreas sociais.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Publicidade

Após o Congresso derrubar o decreto, o tema foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês.

Lula afirmou que, nesta semana, se reunirá com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar do tema. Antes disso, ele vai receber a visita oficial do primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, em Brasília, na terça-feira (8). No dia seguinte, será a vez do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, se reunir com o presidente brasileiro. 

Lula citou ainda que há histórico de outros ministros do STF aprovando aumento do IOF. “Nós temos decisões, no caso do ministro Gilmar [Mendes], aprovando o IOF, quando o Fernando Henrique Cardoso era presidente. Nós temos o IOF aprovado no governo de [Jair] Bolsonaro”, lembrou.

Em meio à Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta segunda-feira (7), a defesa que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, fez do ex-presidente Jair Bolsonaro no contexto do processo que enfrenta por tentativa de golpe de Estado, dizendo que ele seria inocente. 

O presidente brasileiro disse que a defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros.

“Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja. Possuímos instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito”, afirmou Lula, em nota.

Nesta segunda, Trump saiu em defesa do ex-presidente Bolsonaro em uma rede social, atacando a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).  

“O Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada, mas vão atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada”, disse Trump.

Bolsonaro teria pressionado os comandantes das Forças Armadas para sustentar seu plano. O ex-presidente e os aliados acusados de tentativa de golpe negam as denúncias.

Publicidade

“Estarei assistindo muito de perto à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, disse Trump, que também pediu para deixar Bolsonaro “em paz”.

Bolsonaro agradeceu o apoio de Trump e disse que a ação penal contra ele é perseguição política. “Obrigado por existir”, disse a Trump em uma rede social.

Interferência externa

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF abriu inquérito, em maio deste ano, para investigar o filho do ex-presidente Bolsonaro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, por coação e tentativa de obstrução da Justiça para ajudar o pai Jair.

Eduardo Bolsonaro abandonou o mandato de deputado e foi viver nos Estados Unidos, onde vem solicitando ao governo norte-americano sanções a autoridades brasileiras, o que poderia interferir no processo penal contra o pai, Jair Bolsonaro.

“As manifestações [de Eduardo] têm tom intimidatório e vêm se intensificando à medida em que avança a tramitação da ação penal em que o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa para atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022”, afirmou o Ministério Público Federal.