Conecte-se Conosco

Notícias

Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil

Publicado

em

O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889.

Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em 15 de março de 1985.

Até aquele momento, Sarney era o vice do presidente eleito Tancredos Neves. Os dois tinham sido eleitos dois meses antes, pelo voto indireto, ou seja, pelo Congresso Nacional. Contudo, o estado de saúde de Neves, que já estava com problemas, se agravou e ele precisou ser internado na véspera da cerimônia de posse (14). Sarney, então, assumiu o cargo interinamente.

“Ele [Neves] não queria que o operassem sem ver que a transição democrática seria feita, pois sabia que podíamos ter um retrocesso político caso nos dividíssemos”, relembrou Sarney ao participar, na manhã de hoje, em Brasília, de um evento alusivo à data.

Destacando que o Brasil atravessava um momento conturbado, marcado pelas incertezas quanto ao futuro político do país e pelo temor de que os militares não aceitassem restituir o poder à sociedade civil e, em algum momento, reestabelecer o voto direto, Sarney contou que Tancredo só aceitou se submeter a uma cirurgia no intestino quando lhe asseguraram que Sarney seria empossado, que a Constituição Federal seria respeitada e “que a lei governaria a transição democrática”.

Neves morreu no dia 21 de abril, após 39 dias internado. Oficialmente, a causa foi uma infecção generalizada. Ele tinha 75 anos de idade. Com sua morte, o Congresso efetivou Sarney na presidência.

Publicidade

“Foram anos de muita luta. Posso guardar as batalhas íntimas de que participei para que tivéssemos uma transição democrática tranquila. Tivemos muitas hipóteses de retrocessos, mas conseguimos atravessá-las”, ponderou Sarney 

Ele também conta que, na condição de chefe-supremo das Forças Armadas, instruiu o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, a “colocar as Forças Armadas de volta aos quarteis”.

“Sendo comandante-chefe, transmiti [aos militares] minhas diretrizes. Eram duas. Primeiro, que o dever de todo comandante é zelar pelos seus subordinados. Segundo, que a transição seria feita com as Forças Armadas e não contra elas, pois isso tinha sido objeto de um pacto construído por todos os líderes [políticos]”, contou o ex-presidente, classificando a transição democrática como uma conquista do povo.

Há 30 anos José Sarney subia a rampa do Congresso Nacional para tomar posse como primeiro presidente da Nova República – Arquivo/Senado

Reencontro com a democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para celebrar a data. Em seu perfil no X, Lula escreveu que mais que a mera posse de um novo presidente da República, 15 de março de 1985 entrou para a História como “o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia”.

“O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil”, destacou Lula.

“Nestes 40 anos de democracia, apesar de momentos muito difíceis, demos passos importantes para a construção do país que sonhamos. Um país democrático, livre e soberano. Temos enormes desafios pela frente, mas o Brasil é hoje o país que cresce com inclusão social”, acrescentou o presidente, sustentando que todo dia é dia de celebrar a democracia.

Publicidade

“É preciso defendê-la todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo. É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, finalizou Lula.

Permanente construção

Em uma mensagem enviada por vídeo, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a democracia está em permanente construção.

“Quarenta anos se passaram desde aquele 15 de março. Depois de mais de 20 anos de regime autoritário, minha geração pode testemunhar a chegada a uma das margens que buscávamos: um Estado Democrático de Direito no qual tomasse posse como nosso representante na Presidência da República o grupo que tinha chegado exatamente a partir das lutas nas praças, da legitimação nas ruas do Brasil”, relembrou a ministra.

“Não foram tempos fáceis. Nem os que antecederam [imediatamente à escolha indireta de Tancredo e Sarney], extremamente tumultuados pela carência de direitos, ausência de respeito à dignidade, principalmente à liberdade de pensar, de participar, de todas as pessoas no Brasil”, reforçou Cármen Lúcia, elogiando a gestão de Sarney por ter assegurado a realização de uma Assembleia Constituinte que contou com a participação não só das mulheres, como de outros grupos sociais.

“Tivemos, nestes 40 anos, neste processo de redemocratização, a presença da mulher muito mais do que em outros momentos da História brasileira. Ainda é aquém do que é preciso para termos a igualdade devidamente assegurada não apenas em textos normativos, mas na dinâmica da vida. Para termos democracia, é preciso termos liberdade e igualdade”, disse a ministra.

Publicidade

O Portal Comunica Arujá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Arujá, além dos destaques nacionais e da mídia.

Notícias

SBPC começa com debates sobre territórios, ciência e desenvolvimento

Publicado

em

sbpc-comeca-com-debates-sobre-territorios,-ciencia-e-desenvolvimento

A 77ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) começou neste domingo (13) na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. Com o tema Progresso é ciência em todos os territórios, que pretende abordar a ciência como integrante do desenvolvimento nacional, seu papel na criação de um país mais justo, plural e conectado.  

Os debates e discussões começam na segunda-feira (14) e seguem até o próximo sábado (19). Serão cerca de 200 eventos, entre painéis, mesas-redondas, conferências, apresentações culturais, premiações e atrações científicas interativas.

Os organizadores do evento vão lançar a Pesquisa Nacional: Vozes, Territórios e o Futuro da Ciência Brasileira. 

“A SBPC está começando um novo ciclo, e queremos ouvir as pessoas. Lançamos uma pesquisa para entender melhor quem faz parte da nossa comunidade, onde estamos, quais os desafios que enfrentamos e o que esperamos para evolução da ciência no Brasil”, explica a vice-presidente da entidade, Francilene Garcia.

A coordenadora-geral do evento, a cientista Cláudia Linhares, disse que a intenção da SBPC este ano é abordar a diversidade brasileira, sob todos aspectos, olhando atentamente para os desafios de cada território, das grandes metrópoles às áreas rurais, periféricas e marginalizadas, observando as desigualdades. 

“Trataremos das desigualdade que vão desde o financiamento da ciência e da educação até às desigualdades sérias, tais como a fome, a violência, temas que perpassam as ciências da saúde, as exatas e as humanas”, afirmou a coordenadora, que também é professora de computação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Publicidade

A ExpoT&C, que faz parte da reunião anual da SBPC, abre nesta segunda-feira, no campus Dois Irmãos da UFRPE. Com mais de 40 expositores, vindos de outras universidades e institutos de pesquisas públicos e privados, empresas, órgãos governamentais, sociedades científicas, agências de fomento, a mostra vai trazer as tecnologias mais avançadas, além de produtos e serviços desenvolvidos no país.

Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, “esse evento é mais uma oportunidade para a SBPC demonstrar como a ciência pode contribuir para fortalecer a produção nacional”.

Ribeiro lembrou que “desde a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que incorporou, na década de 2010, o termo inovação, hoje amplamente reconhecido no setor produtivo, buscamos valorizar o ciclo virtuoso entre ciência e a geração de bens e serviços. Nosso propósito é que essa conexão seja cada vez mais reconhecida e promovida em nossa sociedade”.

Publicidade
Continue Lendo

Notícias

Rio de Janeiro forma a primeira turma de professor indígena

Publicado

em

rio-de-janeiro-forma-a-primeira-turma-de-professor-indigena

O estado do Rio de Janeiro formou a primeira turma de magistério indígena. A cerimônia certificou 16 estudantes do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, na aldeia Sapukai, em Angra dos Reis, na região da Costa Verde fluminense. A formação foi possível graças a um convênio entre a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

No acordo, a secretaria entrou com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver na educação básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio – no Brasil, e a universidade cooperou com a parte técnico-pedagógica.

Para a secretária de Educação, Roberta Barreto, o momento é histórico para a educação do Rio de Janeiro. 

“Estamos orgulhosos e com a sensação de dever cumprido ao promover essa reparação histórica, com a educação indígena nesse colégio nosso, que é considerado o maior colégio indígena do Rio de Janeiro. Parabéns aos graduados, que agora estão aptos a assumir turmas tanto em sua própria escola quanto em outras unidades da rede”, afirmou a secretária.

A cerimônia teve o tradicional cântico sagrado, palestra sobre a luta da educação escolar indígena na aldeia, apresentação de capoeira e entrega de certificados, entre outras atividades.

Publicidade

“Nesses dois anos, tivemos um avanço significativo na educação indígena em nosso estado. A comunidade está feliz. Estamos vivendo uma reparação histórica do ensino na escolarização indígena. Nossos povos originários merecem todo o respeito e seus direitos constitucionais preservados”, avaliou  o diretor-geral da unidade escolar, Domingos Júnior, há dois anos no cargo.

“Graças ao convênio, temos a primeira turma do magistério indígena do estado. Essa formação vai possibilitar que a cultura e os saberes sejam difundidos, passando de geração para geração. É uma oportunidade de os indígenas serem escolarizados pelos seus pares, nas línguas guarani mbyá e portuguesa”, disse a diretora regional pedagógica da Sul Fluminense, Tânia Borges, destacando a importância da parceria entre a Secretaria de Educação e a UFF. 

.

Publicidade
Continue Lendo

Notícias

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

Publicado

em

mec-quer-estender-pe-de-meia-a-todos-do-ensino-medio-da-rede-publica

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

Camilo Santana busca sensibilizar o Congresso Nacional para conseguir recursos para a universalização do Pé-de-Meia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. 

Publicidade

 “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

>>Saiba quem tem direito..

Continue Lendo
Publicidade
Publicidade

Política

Tendência