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Política

Cordão da Mentira faz desfile “para adiar o fim do mundo”

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Manifestantes participaram, na noite dessa terça-feira (1º), de mais uma edição do Cordão da Mentira, protesto artístico e político realizado anualmente na capital paulista para questionar as violações de direitos da ditadura civil-militar e da atualidade. Este ano, a organização decidiu fazer com que a marcha assumisse a forma de um “desfile para adiar o fim do mundo”, referência à obra Ideias para adiar o fim do mundo, de Ailton Krenak, hoje um dos mais destacados pensadores indígenas.

Os manifestantes partiram do Pateo do Collegio, complexo histórico e cultural que abriga instituições como o Museu das Favelas, e percorreram um caminho até o Ministério Público de São Paulo. Como nas edições anteriores, entre os participantes estavam militantes de diversos grupos e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST),

Com intervalos preenchidos por palavras de ordem de manifestantes, que contestavam a atuação de políticos como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador Tarcísio de Freitas, lideranças abordaram temas como a letalidade e a violência policiais. Muitas também lembraram como a falsificação da história do período da ditadura introduzida pelo golpe de 1964 ainda gera consequências.

Genoíno

Presente ao ato, o ex-ministro José Genoino lembrou o motivo por que os militares sempre afirmaram que tomaram o poder do então presidente João Goulart no dia 31 de março. A disputa ideológica sobre a data existe porque no dia 1ª de abril se comemora o Dia da Mentira e isso reforçaria a hipótese da esquerda de que, ao longo de 21 anos, o que fizeram foi cercear direitos humanos e só conseguiram atingir esse objetivo sem o apoio da população, de modo autoritário e ilegítimo. 

“Eles mentiram, disseram que era 31 de março. Em 31 de março, eles saíram de Juiz de Fora (MG) e no dia 1º já estavam matando gente na Guanabara. Por isso que esse cordão é tão importante, porque não concilia, não aceita a segunda anistia aos militares golpistas e assassinos”, declarou Genoino, um dos militantes da Guerrilha do Araguaia.

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“Onde estaríamos se o golpe [orquestrado como forma de anular a vitória do presidente Lula em 2022] tivesse dado certo?”, indagou, logo depois, ao microfone, Casé Angatu, pesquisador tupinambá que constantemente denuncia a situação de vulnerabilidade dos indígenas do sul da Bahia. “A ditadura começou em 1500, isso aqui é terra invadida”, declarou.

O Brasil passou por duas ditaduras, uma nas décadas de 1930 e 1945, no governo de Getúlio Vargas, com o Estado Novo, e a instalada com o golpe de 1964. Em 1984, ganhou amplitude o processo de redemocratização do país, com o crescimento do movimento Diretas Já, que pedia eleições diretas para presidente da República.

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Política

Lula pede vaga para Brasil e Índia no conselho de segurança da ONU

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (8), em Brasília, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, marcando a visita de Estado do líder do país mais populoso do planeta com 1,4 bilhão de habitantes. Modi veio à capital federal após participar, nos últimos dias, da cúpula do Brics, no Rio de Janeiro.

Em declaração à imprensa após a reunião bilateral, Lula defendeu um protagonismo maior de Brasil e Índia na governança global e voltou a pedir que os dois países passem a ser membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O que é mais importante é que Brasil e Índia têm um potencial extraordinário e, por isso, reivindicamos o direito de participar no Conselho de Segurança da ONU. Não é mais possível a gente ver a ONU enfraquecida, não sendo levada em consideração. E os membros fixos [permanentes] do Conselho, que deveriam primar pela paz, são os que mais estimulam a guerra”, disse Lula.

Na mesma linha, Modi comentou a aproximação dos dois países como fator de maior estabilidade no cenário internacional.

“Essa parceria entre Índia e Brasil é um pilar importante de estabilidade e equilíbrio. Nós acreditamos que todas essas disputas devem ser resolvidas por meio do diálogo e da democracia. Nossas visões nessa luta com o terrorismo estão aliadas, tolerância zero”, observou.

Lula pontuou que o fortalecimento de iniciativas conjuntas em áreas estratégicas é um passo importante na relação bilateral. “Dois países superlativos como a Índia e o Brasil não podem permanecer distantes. A solidez das nossas democracias, a diversidade das nossas culturas e a pujança das nossas economias nos atraem”, disse.

Comércio bilateral

O presidente também defendeu a ampliação do Acordo Mercosul-Índia para reduzir barreiras comerciais e destacou o potencial do intercâmbio entre as duas economias. “Hoje, apenas 14% das exportações brasileiras para a Índia estão cobertas pelo acordo. Temos muito a avançar”, disse Lula, que citou a necessidade de aprofundar contatos entre as duas nações nos setores de turismo, negócios e o intercâmbio cultural.

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A Índia é atualmente o décimo maior parceiro comercial do Brasil. Em 2024, o comércio bilateral totalizou US$ 12 bilhões. As exportações brasileiras chegaram a US$ 5,26 bilhões, com destaque para açúcar, petróleo bruto, óleos e aviões. As importações somam US$ 6,8 bilhões, fazendo da Índia a sexta maior origem de importações para o Brasil.

Sobre isso, Narendra Modi afirmou ser possível ampliar o fluxo comercial para um patamar bem superior. “Estabelecemos a meta de utilizar vários milhões de dólares nos próximos cinco anos. E estimamos chegar a US$ 20 bilhões de dólares na nossa cooperação comercial. Juntos, vamos trabalhar na expansão do acordo comercial de referência da Índia e do Mercosul”, reforçou.

Acordos

Entre os atos firmados pelos dois líderes, estão um acordo de cooperação no combate ao terrorismo e ao crime organizado transnacional; um memorando de entendimento na área de energia renovável, com foco em transmissão de energia; e o memorando para compartilhamento de soluções digitais em larga escala, voltadas à transformação digital.

Na agenda ambiental, Lula enfatizou o protagonismo dos dois países.

“Chegaremos à COP 30 como líderes da transição energética justa. Mostraremos que é possível aliar redução nas emissões de gases de efeito estufa e crescimento econômico e inclusão social”, disse.

Lula lembrou que a Índia é o mercado de bioenergia que mais cresce no mundo e tem como meta ampliar para 20% a mistura de etanol na gasolina e para 5% a proporção de biodiesel no óleo diesel.

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O presidente brasileiro citou ainda que, em agosto, Brasil e a ONU realizarão em Nova Délhi, capital da Índia, a segunda rodada do Balanço Ético Global, para mobilizar a sociedade civil de todo o mundo em preparação à COP30.

A candidatura da Índia para sediar a COP 33 também “fortalece o protagonismo dos países emergentes no enfrentamento à mudança do clima”, salientou Lula.

Críticas a Trump

No final de sua declaração à imprensa, Lula voltou a criticar a reação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre ameaças de tarifas contra os países do Brics

“Nós não aceitamos nenhuma reclamação contra a reunião do Brics. Não concordamos quando, ontem, o presidente dos Estados Unidos insinuou que vai taxar os países que negociarem com o Brics”.

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Política

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado diretamente no plenário. A previsão é que a proposta seja votada ainda está semana na Casa.

O projeto determina a redução dos benefícios federais nos dois anos seguintes após a entrada em vigor da lei. Segundo o projeto, a redução será de, no mínimo, 5% no primeiro ano e também, no mínimo 5% no ano subsequente.

Ficam de fora da proposta de redução os incentivos dados: 

  • ao regime tributário incentivado do simples Nacional; 
  • à Zona Franca de Manaus e demais zonas francas, bem às áreas de livre comércio; 
  • aos financiamentos ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 
  • às entidades sem fins lucrativos como instituições de assistência social e de educação, a partidos políticos e suas fundações, a entidades sindicais dos trabalhadores; 
  • aos produtos que compõem a cesta básica; 
  • aos programas destinados à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos superiores; 
  • à política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e ao setor de semicondutores.

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Outras urgências

Além desse requerimento, os deputados aprovaram a urgência para o Projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

Também foram aprovadas as urgências para as votações dos seguintes projetos: o que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) e dá outras providências”; que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do fundo”; para o projeto de autoria do Ministério Público da União que “cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências; e a urgência para o projeto do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.”

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Política

Prefeitura do Rio oferece edifício para ser a sede permanente do Brics

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou nesta segunda-feira (7) uma carta de intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializando o pedido para a cidade ser a sede permanente do Brics. Formado em 2009, o bloco ainda não tem sede oficial.

A proposta da prefeitura é oferecer ao Brics o prédio do edifício do Jockey Club Brasileiro, na região central da cidade. Projetado pelo arquiteto Lúcio Costa, o espaço tem 83,5 mil metros quadrados.

A prefeitura destaca o protagonismo diplomático e os benefícios diretos que a proposta pode trazer à cidade, como o aumento da visibilidade internacional, o fortalecimento de sua imagem global e a geração de empregos, além de estimular visitas e investimentos estrangeiros. O prefeito Eduardo Paes disse que a cidade está pronta para receber representantes dos países-membros e oferecer a infraestrutura e o cenário adequados para que o grupo avance em suas discussões de forma permanente. 

“Ao reconhecer a importância do Brics na reforma da governança global em direção a um desenvolvimento mais equitativo, o Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com o multilateralismo e busca facilitar o diálogo contínuo entre os países-membros, promovendo a cooperação e transformando teorias em práticas concretas”, destacou a prefeitura, em nota. 

A Cúpula dos Chefes de Estado reuniu autoridades de 36 países e cerca de 4 mil participantes nos dias 6 e 7 de julho. 

O Brics é composto por economias emergentes que representam 46% da população mundial e 37% do PIB global. O grupo conta com 11 países-membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

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