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Internacional

França reconhece injustiça contra Haiti por dívida da independência

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O governo da França afirmou, nesta quinta-feira (17), que a dívida que cobrou para reconhecer a independência do Haiti – há exatos 200 anos – foi um “fardo pesado” para a recém-criada república, o que afetou o desenvolvimento da nação caribenha.

“O último dos reis da França, em troca do reconhecimento e do fim das hostilidades, sujeitou o povo do Haiti a uma pesadíssima indenização financeira, cujo pagamento seria parcelado em décadas. Essa decisão colocou um preço na liberdade de uma jovem nação, que foi confrontada, desde o seu início, com a força injusta da história”, disse o presidente francês.

Em meio às cobranças para reparar o Haiti por causa do bicentenário da dívida da independência, o governo do presidente Emmanuel Macron criou uma comissão conjunta franco-haitiana para analisar o impacto da dívida sobre o Haiti, apesar de não indicar reparação financeira ao país hoje devastado pela fome e insegurança.

Segundo Macron, o Haiti nasceu de uma revolução fiel ao espírito da Revolução Francesa de 1789, “mas as forças da contrarrevolução, em movimento desde 1814, a restauração dos Bourbons e a monarquia decidiram de outra forma sobre a escrita da História”.

Para o mandatário francês, reconhecer a verdade da história “é recusar o esquecimento e o apagamento. Cabe também à França assumir sua parcela de verdade na construção da memória, dolorosa para o Haiti”.

Comissão da Memória

O presidente anunciou a criação de uma comissão para examinar o “passado comum” e o impacto da indenização de 1825 para o Haiti, mas sem indicar reparação, como exigem organizações sociais e populares do Haiti, da América Latina e do Caribe, além de governos da região.

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“Uma vez concluído este trabalho necessário e indispensável, esta comissão proporá recomendações aos dois governos para que aprendam lições e construam um futuro mais pacífico”, disse Macron.

O presidente francês destacou ainda que o Haiti e a França devem pensar juntos maneiras de “transmitir melhor essa história”, fortalecer a cooperação educacional e cultural e construir um relacionamento renovado baseado na escuta e no respeito.

“É com esse espírito que estamos lançando hoje este trabalho memorial conjunto. A memória não é um fardo que obscurece as consciências, mas uma força que ilumina as mentes”, finalizou Macron.

Reparação

Organizações sociais e populares da América Latina e do Caribe entregaram hoje ao governo da França carta aberta exigindo que o país europeu compense o Haiti pela dívida de 150 milhões de francos cobrada da ilha caribenha pelo reconhecimento da sua independência.

Em 17 de abril de 1825, o Haiti firmou acordo com a França, sob os canhões da frota francesa, para Paris reconhecer sua independência após 21 anos de bloqueio comercial das maiores potências da época.

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O pagamento da dívida a ex-senhores de escravizados e donos de terras franceses levou 122 anos. Segundo a Anistia Internacional, o Haiti gastava 80% de seu orçamento nacional com o pagamento da dívida externa em 1900.

Especialistas consideram que a pesada dívida imposta à nascente república contribuiu decisivamente para que o Haiti seja considerado hoje o país mais pobre das Américas.

“A atual crise no Haiti, um verdadeiro genocídio silencioso, é um dos resultados dessa dívida. Entre as principais causas do gangsterismo no Haiti estão a pobreza crônica e as desigualdades sociais acumuladas e reproduzidas ao longo de dois séculos de asfixia neocolonial”, destaca o documento das organizações latino-americanas e caribenhas para o governo da França.

Considerada a mais lucrativa colônia do mundo no século 18, o Haiti conquistou a independência em 1804, tornando-se a primeira nação negra livre do mundo e o primeiro país independente da América Latina e Caribe. Foi ainda o primeiro país a abolir a escravidão no planeta.

A libertação do domínio francês foi conquistada após sangrenta guerra promovida pelos ex-escravizados, sob a liderança de Toussaint Louverture, que derrotaram os exércitos da Inglaterra, da Espanha e da França que, na época, era governada por Napoleão Bonaparte.

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Internacional

Homem ataca multidão nos Estados Unidos; oito pessoas ficam feridas

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Oito pessoas ficaram feridas nesse domingo (1º) quando um homem de 45 anos gritou “Palestina livre” e lançou dispositivos incendiários em uma multidão em Boulder, no estado norte-americano do Colorado, onde ocorria uma manifestação para lembrar os reféns israelenses que permanecem em Gaza, segundo as autoridades.

Quatro mulheres e quatro homens com idades entre 52 e 88 anos foram levados a hospitais, informou a polícia de Boulder. Anteriormente, as autoridades haviam estimado em seis o número de feridos e disseram que pelo menos um deles estava em estado crítico.

“Como resultado desses fatos preliminares, está claro que se trata de um ato de violência direcionado e o FBI investiga como um ato de terrorismo”, disse o agente especial do FBI encarregado do Escritório de Campo de Denver, Mark Michalek.

Ele chamou o suspeito de Mohamed Soliman, que foi hospitalizado logo após o ataque. A Reuters não conseguiu localizar imediatamente informações de contato dele ou de sua família.

O diretor do FBI, Kash Patel, também descreveu o incidente como um “ataque terrorista direcionado”, e o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, disse que parecia ser “um crime de ódio, dado o grupo que foi alvo”.

“Estamos bastante confiantes de que temos o único suspeito sob custódia”, afirmou ele.

O ataque ocorreu no Pearl Street Mall, uma popular área de compras para pedestres perto da Universidade do Colorado, durante evento organizado pela Run for Their Lives, organização dedicada a chamar a atenção para os reféns capturados após o ataque do Hamas a Israel em 2023.

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Em comunicado, o grupo disse que as caminhadas têm sido realizadas todas as semanas desde então para os reféns, “sem nenhum incidente violento até hoje”.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou, em nota, que as vítimas foram atacadas “simplesmente porque eram judeus” e que ele confia que as autoridades dos EUA processarão o responsável pelos ataques.

“Os ataques antissemitas em todo o mundo são resultado direto de difamações de sangue contra o Estado e o povo judeu, e isso precisa ser interrompido”, disse ele.

O incidente ocorre em meio ao aumento das tensões nos Estados Unidos por causa da guerra de Israel em Gaza, que estimulou tanto o aumento dos crimes de ódio antissemita quanto as ações de apoiadores conservadores de Israel, liderados pelo presidente Donald Trump, para classificar os protestos pró-palestinos como antissemitas. Seu governo deteve manifestantes contra a guerra sem acusação e cortou o financiamento de universidades de elite dos EUA que permitiram essas manifestações.

*(Reportagem adicional de Raphael Satter, Mark Makela e Steve Gorman)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

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Internacional

Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à França, entre os dias 4 e 9 de junho, para uma visita de Estado que não é realizada há 13 anos por um chefe de governo brasileiro. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff. Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta dos dois países, em um dos encontros bilaterais entre Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron.

“Há expectativa de adoção de uma nova declaração dos dois líderes sobre a mudança do clima considerando o engajamento dentro dos países nesse tema e a necessidade de maior mobilização internacional para a COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], sediada pelo Brasil. Também esperamos acordar a criação de um corredor marítimo descarbonizado com a França”, pontuou o embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista a imprensa na última sexta-feira (30), para detalhar sobre a viagem.

Ao todo, os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais, envolvendo acordos de cooperação na área de vacinas, de segurança pública, de educação e de ciência e tecnologia. Um anúncio de investimentos entre os dois países também é esperado. Atualmente, a corrente de comércio entre Brasil e França é de US$ 9,1 bilhões, segundo dados de 2024, alta de 8% em relação a 2023. A França é o terceiro país que mais investe no Brasil, com mais de US$ 66,3 bilhões em estoque.

“A visita acontece num momento muito positivo do relacionamento bilateral, com aproximação em diversas áreas. Durante sua passagem pela França, Lula terá vários encontros com Emmanuel Macron, nos quais ele discutirá aspectos relevantes do relacionamento bilateral e temas da agenda internacional de importância dos dois países, como a necessidade de reforma da governança global, a defesa do multilateralismo, o combate ao extremismo e a preparação para a COP30”, destacou Goldman.

Lula e comitiva embarcam na próxima quarta-feira (4), e o primeiro compromisso, em Paris, será no dia seguinte, com a cerimônia oficial de chegada ao Pátio de Honra da Esplanada dos Inválidos, na área norte do edifício Hotel des Invalides. O local sedia cerimônias militares francesas e é frequentemente utilizado para desfiles e outros eventos.

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Em seguida, o presidente brasileiro se reúne com Macron no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, em uma reunião entre as delegações dos dois países e que será seguida por uma cerimônia de assinatura de atos, além de declarações à imprensa.

Reconhecimento

No dia 6 de junho, Lula receberá o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8. No mesmo dia, ele fará uma visita à exposição sobre o ano do Brasil na França, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país. De acordo com o Palácio Itamaraty, a programação da temporada brasileira na França compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas. Elas incluirão iniciativas tanto na área artística quanto nas de cooperação acadêmica, científica, tecnológica, educativa e ambiental, com o objetivo de longo prazo de fortalecer os laços entre os países.

Ainda no âmbito cultural, o presidente Lula receberá uma homenagem na Academia Francesa. A Academia foi criada em 1635, e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes dele, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872.

Está prevista também a participação de Lula na sessão do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países.

Certificação sanitária

Ainda neste dia, Lula participará de um evento que formaliza o reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento foi aprovado na reunião da assembleia-geral da entidade, em 29 de maio.

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O presidente brasileiro deverá se encontrar com a prefeita de Paris, Ane Hidalgo, e viajará a Toulon, onde manterá outro encontro com Macron, desta vez na Base da Marinha Francesa, para tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), uma retribuição à mesma agenda realizada pelo francês, em março do ano passado, durante sua visita de Estado ao Brasil.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento ao mar do submarino Tonelero, com a participação do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron Ricardo Stuckert/PR

COP dos Oceanos

No dia 8 de junho, Lula foi convidado a participar, em Mônaco, de evento sobre a economia azul, com enfoque na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos. No dia seguinte, o presidente vai a Nice para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que deve reunir ao menos 60 chefes de Estado.

Em Lyon, Lula deve visitar ainda a sede da Interpol, a organização policial internacional, atualmente comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.

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Internacional

Entenda o conflito no Saara Ocidental que opõe Marrocos e Argélia

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Uma região árida no extremo ocidente do deserto do Saara é disputada há mais de cinco décadas entre o Marrocos e a guerrilha armada chamada Frente Polisário, que tem na Argélia seu principal aliado. 

Com cerca de 266 mil quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho do Piauí, a área é ocupada pelo povo saarauí. A guerra, atualmente considerada de baixa intensidade, desestabiliza toda a região do Magreb africano, afetando os cerca de 600 mil habitantes que vivem no Saara Ocidental, segundo dados das Nações Unidas (ONU).

Apoiada pela União Africana (UA), a guerrilha acusa o Marrocos de manter, no norte da África, a última colônia do continente. O conflito começou nos últimos anos da colonização espanhola, em 1973, e completou 52 anos neste mês de maio.

Em 1884, a África foi repartida pelas potências europeias na famosa Conferência de Berlim, e o Saara Ocidental foi entregue à Espanha, enquanto a parte central e o norte do Marrocos ficaram sobre a colonização francesa.

A Argélia também foi ocupada pela França e, após uma brutal guerra de quase uma década, conseguiu se libertar, em 1962. Nesse período, diversos movimentos de descolonização questionavam o controle da Europa sobre o continente africano.   

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Em 1976, após as últimas tropas espanholas deixarem o Saara Ocidental, o Marrocos assumiu o controle da região e a Frente Polisário autoproclamou a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), tendo início o conflito que durou por 16 anos, até 1991, quando foi assinado um acordo de cessar-fogo com a intermediação da ONU.

Ficou acordado que um referendo seria realizado para saber se a região seria independente ou ficaria sob controle marroquino. Porém, a consulta nunca foi realizada por falta de consenso sobre as regras para a votação e sobre quem teria direito de votar.  

Conflito no Saara Ocidental – Arte/Dijor

A ONU estima que o conflito expulsou, ao menos, 173 mil pessoas que vivem em cinco campos de refugiados próximos à cidade de Tindouf, na Argélia, o que torna o país o segundo do mundo com o maior número de refugiados. A região abriga ainda a principal base militar da Frente Polisário. 

Também segundo estimativas da ONU, 88% dos refugiados saarauís sofrem insegurança alimentar, 60% são economicamente inativos e 11% das crianças têm desnutrição aguda, segundo dados de 2024.

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As Nações Unidas afirmam que a área está em disputa e classifica o território como “não autônomo”, que é quando os “povos ainda não atingiram uma medida completa de autogoverno”. Ao todo, existem 17 territórios com essa classificação.

Presidente da República, Secretário-Geral da Frente e Comandante Supremo das Forças Armadas do Saara Ocidental, Brahim Ghali. Foto: Agência de Notícias Saharaui/Divulgação

Fim do cessar-fogo

Em 2020, o secretário-geral da Frente Polisário e comandante do Exército de Libertação Saarauí, Brahim Ghali, anunciou a retomada da luta armada após incursões militares do Marrocos na zona tampão criada por trás do gigantesco muro de 2,7 mil km de extensão. Construído a partir de 1980 pela monarquia marroquina, o muro visou conter a guerrilha.

Atualmente, a situação é caracterizada como um conflito de baixa intensidade. Segundo o último relatório da Missão da ONU para o Saara Ocidental (Minurso), publicado em outubro de 2024, foram registrados diversos incidentes supostamente envolvendo a Frente Polisário e o Exército marroquino.

“A persistência de uma situação deteriorada, aliada a incidentes sem precedentes, é alarmante e insustentável e exige uma reversão urgente, a fim de evitar uma nova escalada”, informou Alexander Ivanko, o enviado da ONU para a região.

Apoios internacionais

Nenhuma das cinco potências do Conselho de Segurança da ONU reconhecem a República do Saarauí, incluindo a Rússia e a China. O Brasil mantém uma posição de neutralidade, não reconhece a autonomia do Saara Ocidental e defende uma saída pacífica negociada, posição semelhante à da Argentina e do Chile.

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Em declaração conjunta com o Marrocos em junho de 2024, o chanceler brasileiro Mauro Vieira reforçou que o Brasil “reiterou o apoio aos esforços das Nações Unidas para alcançar uma solução política e mutuamente aceitável”.

Por outro lado, a Frente Polisário tem o apoio de países como África do Sul, Cuba, Mauritânia, Timor Leste e México, entre outros, além da União Africana.

Em dezembro de 2020, os Estados Unidos (EUA), durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, costuraram um acordo com o Rei Mohammad VI. Em troca do reconhecimento do Saara Ocidental como parte do Marrocos, a monarquia constitucional de maioria árabe firmou acordo de reconhecimento com Israel, por meio dos Acordos de Abraão.

Em 2022, a Espanha passou a apoiar a proposta do Marrocos de um plano de autonomia limitada para o Saara Ocidental. Em 2024, foi a vez de a França aceitar o plano marroquino de autonomia limitada, o que irritou a Argélia.

O presidente francês Emmanuel Macron disse que o plano de Marrocos era “a única base para alcançar uma solução política justa, duradoura e negociada”. A Argélia, em represália, anunciou a retirada de seu embaixador de Paris, acusando Macron de “desrespeitar o direito internacional”.

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Rei do Marrocos, Mohammed VI. Foto: UNclimatechange/Divulgação

Conflito artificial

O historiador marroquino formado em Rabat, na capital do Marrocos, Mohammed Nadir, que atualmente é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), questiona a tese de que o Saara Ocidental é a última colônia da África.

Para o especialista, o conflito é uma guerra artificial patrocinada pela Argélia, e anteriormente pela Líbia, de Muammar Gaddafi, que foi derrubado em 2011. Segundo ele, o conflito seria alimentado pelas rivalidades entre os estados da região pela hegemonia do Magreb africano.

“A Argélia tem uma mão por trás de tudo que acontece na medida em que ela apoia militar, financeira e diplomaticamente a Frente Polisário. Sem esse apoio da Argélia, a Frente não dura 24 horas. É uma espécie de guerra fria que a Argélia faz contra o Marrocos utilizando a narrativa revolucionária para apresentar o povo saarauí como um povo oprimido”, disse à Agência Brasil.

O professor Nadir destaca que o reino do Marrocos tem cerca de 1,2 mil anos de história e que tinha controle sobre o Saara Ocidental antes da colonização europeia. 

“A Argélia apoia o Polisário para que, eventualmente, em uma separação da Argélia do Marrocos, ela possa ter acesso sobre o Atlântico para exportar os seus minérios”, comentou.

Última colônia

Por outro lado, os defensores da independência do Saara Ocidental argumentam que essa é a última colônia da África. O representante da Frente Polisário no Brasil, Ahamed Mulay Ali Hamadi, informou à Agência Brasil que o povo saarauí está determinado a usar o fuzil para conquistar sua liberdade.

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Movimentos sociais que apoiam a independência do Saara Ocidental realizaram um ato na última quinta-feira (29), em Brasília, pedindo o reconhecimento do Brasil para a causa saarauí. O ato também exigiu a libertação de presos pelo Marrocos.

“Fomos uma colônia da Espanha e, por isso, somos o único país árabe que fala espanhol. Começamos nossa luta pela independência contra o colonialismo espanhol. Mas quando a Espanha partiu, o Marrocos, apoiado agora pelos Estados Unidos e pela França, invadiu parte do nosso território e isolou outra parte com um muro de 2,7 mil km, plantando cerca de oito milhões de minas e empregando 150 mil soldados”, destacou.

Para o representante da Frente Polisário no Brasil, a luta do povo saarauí é uma luta pela sua autodeterminação e os apoios que conquistou, incluindo a Argélia, se devem ao reconhecimento internacional da legitimidade dessa luta armada.

Manifestação de apoiadores da independência do Saara Ocidental, na Praça dos Três Poderes. Foto: Frente Polisário/Divulgação
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