O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.

Resolução anterior definia que pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia em caráter experimental e de acordo com as normas dos Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia. Em todos os casos, os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.

O CFM publicou nesta terça-feira (20) mudanças para a realização da cirurgia bariátrica em adultos e adolescentes. A autorização está na Resolução CFM nº 2.429/25, que estabelece novos parâmetros para o tratamento cirúrgico da obesidade e da doença metabólica.

“Sessenta por cento das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados. Hoje há comprovação científica que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população, como estabelecido na resolução, produz perda de peso durável, melhora as comorbidades e não atrapalha o crescimento dos adolescentes”, afirmou o relator da Resolução CFM nº 2.429/25, Sérgio Tamura.

Ele destacou que a cirurgia bariátrica não impacta negativamente no desenvolvimento da puberdade ou no crescimento linear.

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Pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas continuam sob os mesmos critérios para submissão à cirurgia.

Já pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.

A Resolução CFM nº 2.429/25 não restringe a idade nem define tempo mínimo ou máximo de convivência com a doença. Pelas regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos como diabético e desde que tivessem mais de 30 anos e menos de 70. Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.

Hospital

A Resolução CFM nº 2.429/25 é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Os hospitais também devem obedecer a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Portarias 424/2013 e 425/2013).

Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM na Resolução nº 2.429/25.

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Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida.

Tipos

Para deixar mais claras as indicações para cada tipo de cirurgia bariátrica, o CFM fez uma nova divisão dos tipos de cirurgias e suas recomendações.

Em primeiro plano estão as cirurgias altamente recomendadas, que são a Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). 

“Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”, esclarece o CFM.

Cirurgias alternativas, com indicação primordial para procedimentos revisionais, também são definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

A Resolução CFM nº 2.429/25 enumera ainda como cirurgias não recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”.

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Entre os procedimentos endoscópicos reconhecidos pelo CFM estão o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica. Acerca deste último procedimento, Tamura ressalta que ele pode ser associado ao tratamento medicamentoso, sendo uma boa alternativa para otimização dos resultados. Além disso, as técnicas minimamente invasivas são hoje a melhor opção para cirurgia bariátrica.

O relator da Resolução CFM nº 2.429/25 argumenta que “mesmo a cirurgia bariátrica ou metabólica não determinando a cura, ela é parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma terapêutica eficaz no controle da obesidade e de sua comorbidades metabólicas”.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi destaque nesta segunda-feira (19), na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. 

No discurso de abertura, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse que a instituição brasileira faz parte desde 2023 do Hub para Inteligência Pandêmica e Epidêmica da OMS, sediado na Alemanha. 

“Gostaria de agradecer especialmente à Fundação Oswaldo Cruz, que lidera um desses consórcios. Agradeço à Fiocruz pela parceria e ofereço meus calorosos parabéns pelo seu 125º aniversário”, afirmou.

Tedros Adhanom informou que o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para Epidemias e Pandemias está sendo gerenciado por Consórcios Colaborativos de Acesso Aberto, que incluem 12 famílias de patógenos e envolvem mais de 5 mil cientistas.

“A fala de Tedros nos honra profundamente”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira (foto). 

“Ele demonstrou um grau surpreendente de conhecimento sobre a Fiocruz, inclusive remontando à sua experiência com a fundação na época em que atuou como ministro de Saúde da Etiópia. Este reconhecimento, expresso diante de todos os ministros da saúde presentes à Assembleia, valoriza ainda mais o papel da Fiocruz na saúde global”, afirmou Moreira.

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O tema da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, que vai até o dia 27 deste mês, é Um Mundo pela Saúde. A Fiocruz participa da reunião como parte da comitiva  brasileira. Ao longo da semana, os países-membros da OMS discutirão temas como emergências sanitárias, financiamento e preparação para pandemias. Além da agenda oficial, haverá uma série de eventos paralelos nos quais importantes diálogos são previstos, incluindo o estabelecimento de potenciais parcerias e entendimentos para união de esforços na defesa de temas relevantes para a saúde no âmbito global.  

Apoio

Sobre as lições aprendidas com a covid-19 e outras emergências sanitárias, Tedros ressaltou que a OMS está apoiando os países no fortalecimento de sua capacidade de vigilância genômica. “Por meio do nosso Centro de Inteligência de Pandemias e Epidemias em Berlim, a Rede Internacional de Vigilância de Patógenos agora conecta 350 organizações em 100 países”, afirmou. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também participou da plenária de abertura da assembleia, ressaltou a importância do multilateralismo na resolução dos desafios de saúde global, como as mudanças climáticas e pandemias. Ele reforçou o apoio do governo brasileiro à OMS. 

“A maior lição, dessa última década é que nenhum país sozinho cuidará da saúde de seu povo. Como o presidente Lula diz, nenhum presidente foi eleito xerife do mundo. Nós reiteramos nosso apoio ao multilateralismo. O Brasil diz sim à OMS”, disse Padilha. “A missão dessa década é que nós precisamos mais OMS e não menos”.  

Padilha acrescentou que só por conta do multilateralismo foi possível enfrentar a falta de abastecimento de insulina, devido a mudanças na cadeia de produção, além de avançar em uma aliança global contra a fome, a pobreza e a eliminação de doenças negligenciadas. Por fim, o ministro da Saúde convidou a todos para a COP 30, a conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente, em novembro deste ano, em Belém do Pará. O tema da COP 30 será Mudanças climáticas.

Aniversário

A 78ª Assembleia Mundial da Saúde marcará também o início das comemorações dos 125 anos da Fiocruz, no próximo dia 25, com a realização de uma cerimônia nesta terça-feira (20) apoiada por parceiros de longa data, como a Rede Pasteur, a UN Foundation e a Unitaid, e que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais. A atividade está inserida no rol dos eventos paralelos no contexto do evento de Genebra.

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Segundo Mario Moreira, a Fiocruz leva à Assembleia Mundial da Saúe uma vasta experiência em cooperação, motor que movimentará oportunidades de diálogo e alianças. “É uma grande alegria estar no evento e representar o [Sistema Único de Saúde] SUS no momento em que a Fiocruz chega aos 125 anos.”

Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença. 

De acordo com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o exame foi feito por método da análise do material genético presente na amostra coletada, conhecido pela sigla PCR. Também foram realizadas análises para gripe (influenza) e covid-19, todos com resultados negativos.

De acordo com a secretaria, apenas esse trabalhador da granja, até o momento, apresentou sintomas gripais. Ele chegou a ser isolado em seu domicílio. Desde a última sexta-feira (16), trabalhadores e funcionários da granja em Montenegro (RS) e do zoológico de Sapucaia do Sul (RS), locais com foco confirmado de gripe aviária entre os animais, estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do estado. 

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul reforçou que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo. A transmissão ocorre predominantemente em pessoas com contato próximo e frequente com aves ou mamíferos infectados, vivos ou mortos. 

“A doença não é transmitida pelo consumo de alimentos bem cozidos ou preparados adequadamente, e a transmissão entre pessoas é extremamente limitada”, disse em nota.
 

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