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Política

Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que foi federalizado no início deste ano

“Uma nação que tem pouca gente com muito dinheiro é uma nação pobre. Uma nação que tem muita gente com pouco dinheiro, é uma nação rica. É por isso que nós fazemos política de inclusão social, por isso que aumentamos o salário mínimo”, disse Lula.

“Quando o povo tem um pouquinho de dinheiro, ele não guarda no banco, ele vai comprar o que comer, vai comprar o que vestir, vai comprar material pro filho na escola. A economia começa a circular e todo mundo começa a melhorar de vida. As pessoas voltam a viajar de avião, a gastar e fazer festinha de aniversário para o filho. A economia não pode ficar atrofiada com dinheiro na mão de poucos”, acrescentou.

Lula enfatizou que seu governo pretende elevar o padrão de vida da população e destacou o bom momento da economia, com crescimento da produção e a redução do desemprego. 

“Os empresários voltaram a acreditar, mesmo aqueles que não gostam de nós. E não precisa gostar, porque ninguém está propondo casamento a ninguém. A gente está propondo que gostem do Brasil, do povo brasileiro, e faça investimento, porque se fizer, aqui vai ganhar”.

Imposto de Renda

Antes de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também discursou e chamou a atenção para o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil por mês. 

“Por muitos anos, todo mundo fingia que não via o problema, que o rico não paga imposto de renda e o trabalhador paga muito imposto de renda e todo mundo ficava com medo de mexer nessa ferida”, disse Haddad.

“O projeto diz algo muito simples: quem ganha até R$ 7 mil vai pagar menos imposto de renda e se ganhar até R$ 5 mil não vai pagar nada. E aquele super-rico, que ganha mais de R$ 1 milhão por ano, que hoje paga 2%, em média, vai pagar um mínimo de 10%, para colaborar com aquele que vai deixar de pagar. Então, é um projeto de justiça tributária, ninguém está sendo punido porque o rico que paga 2% e ganha R$ 1 milhão, vai ser chamado a contribuir com a sua cota justa”, prosseguiu o ministro. 

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Para Haddad, o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, vai ajudar a recuperar a capacidade de poupança dos trabalhadores e reduzir o endividamento das família.

Porto de Itajaí

Segundo maior porto do país em extensão, o terminal de Itajaí paralisou suas atividades em 2022, com a intenção do governo anterior de privatizá-lo. Após um período desativado, a retomada das atividades no porto tem impulsionado a economia local, com investimentos privados de mais de R$ 130 milhões. 

Atualmente operado pela pelo Grupo JBS, o Porto de Itajaí é utilizado por cerca de 1 mil empresas. É dali que partem 50% das carnes suína e de frango exportadas pelo país.

“Em dois ou três meses, o porto estará operando em sua capacidade máxima”, destacou o empresário Wesley Batista, do Grupo JBS. 

Durante o evento, o governo federal também anunciou novos investimentos, que totalizam R$ 844 milhões em recursos federais para modernizar e ampliar a capacidade do porto.

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“Vamos fazer o canal aqui do Porto de Itajaí, que vai levar a dragagem de 13,5 metros para 16 metros, para que a gente possa receber navios ainda maiores e aumentar a competividade desse porto”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. 

Ele também anunciou que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para transformar o Porto de Itajaí em uma doca independente e em um porto federal.

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Política

Prefeitura do Rio oferece edifício para ser a sede permanente do Brics

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou nesta segunda-feira (7) uma carta de intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializando o pedido para a cidade ser a sede permanente do Brics. Formado em 2009, o bloco ainda não tem sede oficial.

A proposta da prefeitura é oferecer ao Brics o prédio do edifício do Jockey Club Brasileiro, na região central da cidade. Projetado pelo arquiteto Lúcio Costa, o espaço tem 83,5 mil metros quadrados.

A prefeitura destaca o protagonismo diplomático e os benefícios diretos que a proposta pode trazer à cidade, como o aumento da visibilidade internacional, o fortalecimento de sua imagem global e a geração de empregos, além de estimular visitas e investimentos estrangeiros. O prefeito Eduardo Paes disse que a cidade está pronta para receber representantes dos países-membros e oferecer a infraestrutura e o cenário adequados para que o grupo avance em suas discussões de forma permanente. 

“Ao reconhecer a importância do Brics na reforma da governança global em direção a um desenvolvimento mais equitativo, o Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com o multilateralismo e busca facilitar o diálogo contínuo entre os países-membros, promovendo a cooperação e transformando teorias em práticas concretas”, destacou a prefeitura, em nota. 

A Cúpula dos Chefes de Estado reuniu autoridades de 36 países e cerca de 4 mil participantes nos dias 6 e 7 de julho. 

O Brics é composto por economias emergentes que representam 46% da população mundial e 37% do PIB global. O grupo conta com 11 países-membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

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Política

Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “própria da democracia”. Apesar disso, ele também classificou a derrubada como “totalmente anticonstitucional”.

“Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas”. 

A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro.

Lula foi questionado se o fato de a declaração final do Brics, presidido este ano pelo Brasil, destacar esforços por justiça tributária ─ para equilibrar as contribuições de ricos e pobres ─ pode influenciar o debate no cenário interno, uma vez que o aumento de IOF era uma medida do governo para aumentar a arrecadação e evitar corte de gastos em áreas sociais.

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Após o Congresso derrubar o decreto, o tema foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês.

Lula afirmou que, nesta semana, se reunirá com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar do tema. Antes disso, ele vai receber a visita oficial do primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, em Brasília, na terça-feira (8). No dia seguinte, será a vez do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, se reunir com o presidente brasileiro. 

Lula citou ainda que há histórico de outros ministros do STF aprovando aumento do IOF. “Nós temos decisões, no caso do ministro Gilmar [Mendes], aprovando o IOF, quando o Fernando Henrique Cardoso era presidente. Nós temos o IOF aprovado no governo de [Jair] Bolsonaro”, lembrou.

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Política

Lula rebate defesa que Trump fez de Bolsonaro: “Não aceitamos tutela”

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Em meio à Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta segunda-feira (7), a defesa que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, fez do ex-presidente Jair Bolsonaro no contexto do processo que enfrenta por tentativa de golpe de Estado, dizendo que ele seria inocente. 

O presidente brasileiro disse que a defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros.

“Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja. Possuímos instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito”, afirmou Lula, em nota.

Nesta segunda, Trump saiu em defesa do ex-presidente Bolsonaro em uma rede social, atacando a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).  

“O Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada, mas vão atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada”, disse Trump.

Bolsonaro teria pressionado os comandantes das Forças Armadas para sustentar seu plano. O ex-presidente e os aliados acusados de tentativa de golpe negam as denúncias.

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“Estarei assistindo muito de perto à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, disse Trump, que também pediu para deixar Bolsonaro “em paz”.

Bolsonaro agradeceu o apoio de Trump e disse que a ação penal contra ele é perseguição política. “Obrigado por existir”, disse a Trump em uma rede social.

Interferência externa

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF abriu inquérito, em maio deste ano, para investigar o filho do ex-presidente Bolsonaro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, por coação e tentativa de obstrução da Justiça para ajudar o pai Jair.

Eduardo Bolsonaro abandonou o mandato de deputado e foi viver nos Estados Unidos, onde vem solicitando ao governo norte-americano sanções a autoridades brasileiras, o que poderia interferir no processo penal contra o pai, Jair Bolsonaro.

“As manifestações [de Eduardo] têm tom intimidatório e vêm se intensificando à medida em que avança a tramitação da ação penal em que o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa para atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022”, afirmou o Ministério Público Federal.

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