Instituições da sociedade civil dos países que integram o Conselho Popular do Brics se reúnem nesta sexta-feira (4) e sábado (5), no Rio de Janeiro. O conselho é um fórum civil criado na reunião do grupo de nações, realizada no ano passado em Kazan, na Rússia, e faz, nesses próximos dias, sua primeira reunião oficial.

Na abertura da sessão oficial, na manhã de hoje, no Teatro Carlos Gomes, no centro do Rio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que o Brics precisa promover a interação não apenas dos governos, mas também dos povos desses países.

“O Brics talvez seja uma das grandes inovações da história recente da geopolítica internacional, porque estabelece um diálogo de colocar prioridades do Sul Global e das populações desses países no debate internacional”, disse o ministro. “São as pessoas que sabem das suas necessidades, das suas vontades, dos seus desejos, das suas dores e isso tem que ser transformado em políticas públicas”.

O Conselho Popular é uma plataforma que busca, por meio do fortalecimento da participação dos movimentos populares e da sociedade civil, promover o diálogo e a cooperação com os governos. A ideia é propor soluções conjuntas para desafios globais e regionais e auxiliar na formulação de políticas e na promoção do desenvolvimento sustentável para os países do Brics.

A reunião do Conselho Popular antecede o encontro dos chefes de governo do bloco, formado por 11 países que funciona como um foro de articulação político-diplomática e de cooperação de países do Sul Global. O encontro será realizado no domingo (6) e na segunda-feira (7).

Brics

O Brics, cuja primeira reunião ministerial ocorreu em 2006, incluía inicialmente Brasil, Rússia, Índia e China, com base na ideia de um economista do banco de investimentos Goldman Sachs, que reconhecia o dinamismo de crescimento econômico desses quatro países (o acrônimo inicial era Bric).

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Em 2011, o grupo recebeu a adesão da África do Sul, tornando-se Brics. Mais recentemente, em 2023, outras seis nações se tornaram membros efetivos: Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes, Indonésia, Egito e Etiópia. Mais dez países são membros parceiros: Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

Conselho Popular

Em sua primeira sessão oficial, o Conselho Popular discutirá as recomendações elaboradas em encontros prévios de sete grupos de trabalho nas áreas de saúde, educação, ecologia, cultura, finanças, segurança cibernética (e inteligência artificial) e respeito à soberania para a paz mundial.

“Esse encontro do Rio de Janeiro, coroa um processo de debate que começou em março deste ano, reunindo mais de 120 participantes, de 57 organizações brasileiras e 63 organizações dos demais países do Brics, em torno dos debates de sete grupos de trabalho, que produziram recomendações aos governos desses países”, explica a integrante do Conselho Popular Rita Coitinho.

Segundo ela, o conjunto de recomendações dos grupos de trabalho “traz temáticas ligadas ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul, a construção de pontes entre os países, a partir da aproximação dessas áreas sensíveis que são a educação, a cultura, os esportes e mesmo a cooperação na área de saúde. Essa cooperação, que é tão importante para o Sul Global, pensando, por exemplo, nas doenças socialmente determinadas, nesses males que são típicos dos países em desenvolvimento, dos países pobres que não recebem a atenção das grandes farmacêuticas”

Ao fim da sessão oficial, um documento será consolidado para ser entregue aos chefes de governo do Brics, em sua reunião de cúpula, neste domingo. Rita explica que uma versão preliminar das recomendações dos grupos de trabalho já foi entregue aos diplomatas do Brics, no fim de junho.

“Tem uma série de recomendações que nós fazemos na área de esporte, de cultura, de saúde, que não vemos razão para não serem acolhidas, porque elas estão muito sintonizadas com o espírito dessa reunião do Brics. É claro que o nosso documento é extenso, as recomendações são muitas, então a gente também não pode esperar que tudo neste momento vá se transmutar em parágrafos do documento final [dos líderes], mas temos boas expectativas”, disse Rita, que integra o Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz (Cebrapaz).

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Entre as entidades que participaram das discussões está o Movimento Nacional de População em Situação de Rua.

“Existem mais de 6 milhões de pessoas em situação de rua no bloco do Brics. O grupo não pode ficar falando apenas de economia, tem que falar de desenvolvimento e não de desenvolvimento só de instituições, mas desenvolvimento humano. De que adianta a gente exigir uma nova reforma da governança global sem incluir a população”, afirma o secretário executivo do Movimento, Flávio Lino.

Um pouco mais de oito meses depois de o Museu de Arte Moderna (MAM) receber os holofotes do mundo para a reunião do G20 (grupo formado por 19 países e as uniões Europeia e Africana), o Rio de Janeiro ocupa novamente cenário de destaque no palco das relações internacionais. No domingo (6) e na segunda-feira (7), será realizada a reunião de Cúpula do Brics, sob a presidência brasileira.

Fórum das maiores economias fora do G7, que reúne as potências alinhadas aos Estados Unidos, o grupo é apontado como uma voz do Sul Global. Entenda mais sobre esse evento internacional com a série de perguntas e respostas abaixo, preparadas pela Agência Brasil.

O grupo se define como um foro de articulação político-diplomática de países que formam o chamado Sul Global, buscando cooperação internacional e o tratamento multilateral de temas globais.

Além de buscar mais influência e equidade de seus integrantes em instituições como Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brics tem em seu radar a criação de instituições voltadas para seus participantes, como o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado de banco do Brics.

Quantos países fazem parte do Brics?

Atualmente, o grupo conta com 11 países-membros e dez países-parceiros.

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Países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia.

Países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

Qual a diferença entre país-membro e país-parceiro?

A modalidade país-parceiro foi criada durante a Cúpula de Kazan, na Rússia, em outubro de 2024. Esses países são convidados a participar dos encontros e dos debates. A principal diferença entre as categorias é que apenas os países-membros têm poder de deliberação, ou seja, votar nos encontros, por exemplo, para referendar a declaração final do grupo.

O Brics começou com quantos países?

O termo Brics nasceu em um estudo de 2001, formulado pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, que projetou a crescente importância que Brasil, Rússia, Índia e China teriam na economia e na geopolítica global no Século 21.

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A organização desses países enquanto grupo se deu em 2006.Cinco anos depois, em 2011, o acrônimo ganhou o “s”, de South Africa (África do Sul, em inglês).

Em 2024, o grupo passou a incluir Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A Argentina chegou a ser convidada, mas sob a presidência de Javier Milei, recusou o ingresso. Em 2025, a Indonésia passou a fazer parte do Brics.

Também no ano passado, foi anunciado que os países-parceiros Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão passariam a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2025.

A Nigéria recebeu o status em 17 de janeiro. O mais recente parceiro é o Vietnã, que foi anunciado no último dia 13 de junho.

Mais de 30 nações já manifestaram interesse em participar do Brics, tanto na qualidade de membros como de parceiros.

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O que é o Sul Global?

O Sul Global pode ser entendido como uma união entre países em desenvolvimento, em regiões como América Latina, África, Ásia Meridional e sudeste asiático.

Esses países apresentam similaridades, como passado de colonização, economias diversificadas e desafios sociais. As nações buscam articulações entre si para reivindicar reformas na ordem econômica e política global, reduzindo a dependência dos países desenvolvidos.

Apesar no nome, muitos desses países se localizam geograficamente no hemisfério Norte, como Rússia, China, Arábia Saudita e Egito.

Mais países podem entrar no grupo?

Segundo a presidência brasileira, não há previsão, no momento, de se realizar novo processo de expansão. Eventual manifestação de interesse de ingresso no Brics será avaliada caso a caso. A decisão final sobre a adesão é feita por consenso entre os líderes do grupo.

O Brics tem poder de decisão sobre temas internacionais?

O Brics não é uma organização internacional ou um bloco formal. Trata-se de um foro de coordenação e cooperação entre países do Sul Global. Consensos de discussões precisam ser implementados internamente pelos países, caso queiram seguir o encaminhamento.

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Por que o encontro acontece no Brasil? É a primeira vez?

A reunião de cúpula acontece no país-membro que ocupa a presidência rotativa ─ em 2025, é a vez do Brasil. Por isso, foi escolhido o Rio de Janeiro. Ao longo da presidência brasileira em 2025, foram realizadas mais de 200 reuniões online e presenciais.

Em 2026, a cúpula será na Índia. No ano passado, o encontro foi em Kazan, na Rússia.

O Brasil sediou três edições da cúpula: Brasília (2019 e 2010) e Fortaleza (2014).

O Brics representa quanto da população e da economia mundial?

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.

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Qual o potencial do Brics na área de energia?

Em termos de capacidade energética, o grupo representa 43,6% da produção mundial de petróleo e 36% de gás natural. O Brics detém 72% das reservas mundiais de minerais classificados como terras raras, elementos químicos fundamentais para diversas aplicações tecnológicas, desde eletrônicos até energia renovável.

Quais as prioridades brasileiras no Brics?

• Cooperação em saúde global;
• Comércio, investimento e finanças;
• Combate à mudança do clima;
• Governança da inteligência artificial;
• Arquitetura multilateral de paz e segurança;
• Desenvolvimento institucional do Brics.

>> Entrevista: Brasil não quer Brics antiocidental, diz especialista.

O que é o Banco do Brics?

Criado em 2015, O New Development Bank (NDB), Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics, é um banco multilateral de desenvolvimento criado para mobilizar recursos para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento.

De acordo com o site da instituição, o NDB já aprovou 120 projetos e US$ 39 bilhões (equivalente a mais de R$ 210 bilhões) em financiamentos.

Países de fora do Brics, casos de Uruguai, Argélia e Bangladesh, também podem fazer parte. Os fundadores do Brics são os maiores depositantes de recursos do banco de fomento. A Colômbia já manifestou interesse em virar integrante. Por outro lado, a entrada no Brics não garante acesso ao NDB.

Em 2023, a ex-presidente Dilma Rousseff foi escolhida presidente do NDB, sendo reeleita em 2025.

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O que é o Arranjo Contingente de Reservas (ACR)?

O Arranjo Contingente de Reservas (ACR) é uma plataforma de apoio financeiro entre os integrantes do Brics para os casos de dificuldades no balanço de pagamentos do país (fuga de moedas estrangeiras, por exemplo).

O ACR está plenamente operacional e pode ser acionado a qualquer momento por iniciativa de um dos membros.

Por meio do ACR, os membros se comprometem a colocar à disposição reservas internacionais no valor de até US$ 100 bilhões, distribuídos da seguinte maneira: China (US$ 41 bilhões), Brasil (US$ 18 bilhões), Índia (US$ 18 bilhões), Rússia (US$ 18 bilhões) e África do Sul (US$ 5 bilhões).

Os novos membros do Brics podem solicitar adesão ao ACR.

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Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.

As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei. 

O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco.

A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. 

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Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.

Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”. 

“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.

“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.

Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.

A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Acordos comerciais

A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França.

Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. 

O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.

Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático. 

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“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.

Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.

Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas. 

“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.

Mudança do clima

Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável. 

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Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.

“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou.

“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.

O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas. 

O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos.

“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu.

Desenvolvimento tecnológico

Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”. 

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Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.

Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania digital. 

“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.

“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.

Crime organizado

Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade organizada transnacional. 

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“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”, disse.

Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para ganhar escala regional, segundo Lula. 

Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.

Direitos dos cidadãos

A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.

“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical. 

“A força das nossas democracias depende do diálogo e do respeito à pluralidade”, completou.

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