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Internacional

Começa na França julgamento sem precedentes sobre caso climático

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Seis jovens de áreas em Portugal devastadas por incêndios florestais e ondas de calor levaram 32 governos europeus ao tribunal nesta quarta-feira (27), argumentando que o fato de não agirem com rapidez suficiente em relação às mudanças climáticas é uma violação de direitos humanos.

O caso – apresentado em setembro de 2020 contra os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), bem como Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia – é a maior ação sobre clima já apresentada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo, na França.

A audiência deve durar todo o dia de hoje espera-se que a decisão sobre o caso seja tomada no primeiro semestre de 2024.

Com o apoio da Global Legal Action Network (Glan), sediada no Reino Unido, os jovens portugueses, com idade entre 11 e 24 anos, estão buscando uma decisão juridicamente vinculativa que forçaria os Estados a agirem.

Se o pedido for acatado, poderá resultar em ordens dos tribunais nacionais para que os governos reduzam as emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelas mudanças climáticas, mais rapidamente do que o planejado atualmente.

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“Hoje nos levantaremos no TEDH para defender nossos direitos e nosso futuro”, escreveram nas redes sociais os requerentes que participam pessoalmente da audiência.

Gerry Liston, um dos advogados da Glan, disse que, se o caso for bem-sucedido, caberá aos tribunais nacionais aplicar as decisões e que eles receberão um roteiro para garantir que a aplicação seja eficaz.

Para demonstrar apoio, pessoas de todas as idades se reuniram do lado de fora do tribunal segurando faixas com os dizeres “Apoie a juventude” e “Estamos torcendo por vocês”.

Elas argumentam que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos, inclusive à vida e ao bem-estar físico e mental.

“Sem uma ação urgente para reduzir as emissões, [o local] onde moro logo se tornará uma fornalha insuportável”, disse Martim Agostinho, de 20 anos, em comunicado.

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Agostinho e mais três jovens são da região central de Leiria, em Portugal, onde dois incêndios florestais mataram mais de 100 pessoas em 2017.

Mais de 80 advogados estão representando os países acusados, enquanto os requerentes estão sendo representados por seis advogados, resultando no que a Glan descreveu em um comunicado como audiência “sem precedentes”.

O litígio climático está crescendo, tanto na Europa quanto fora dela.

No mês passado, uma juiza de Montana, nos Estados Unidos, concedeu vitória histórica a jovens demandantes contra o governo estadual em caso sobre mudanças climáticas.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

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Internacional

Ataques israelenses matam dezenas em Gaza enquanto Trump visita região

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Ataques militares israelenses mataram pelo menos 60 pessoas na Faixa de Gaza nesta quinta-feira (15) , disseram médicos palestinos, enquanto os Estados Unidos e os mediadores árabes pressionam por um acordo de cessar-fogo, e o presidente dos EUA, Donald Trump, visita o Oriente Médio.

A maioria das vítimas, incluindo mulheres e crianças, foi morta em Khan Younis, no Sul de Gaza, em ataques aéreos que atingiram casas e barracas, disseram eles.

Entre os mortos estava o jornalista local Hassan Samour, que trabalhava para a estação de rádio Aqsa, administrada pelo Hamas, e foi morto junto com 11 membros da família quando sua casa foi atingida, segundo os médicos.

Os militares israelenses não comentaram a morte do jornalista. Eles intensificaram a ofensiva em Gaza enquanto tentam erradicar o Hamas, em retaliação aos ataques mortais que o grupo militante palestino realizou contra Israel em outubro de 2023.

Em comunicado, o Hamas disse que Israel estava fazendo uma “tentativa desesperada de negociar sob a cobertura de fogo”, à medida que conversações indiretas de cessar-fogo ocorriam entre Israel e o Hamas, envolvendo enviados de Trump e mediadores do Catar e do Egito em Doha.

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Israel realizou os últimos ataques no dia em que os palestinos marcam a Nakba, ou catástrofe, quando centenas de milhares de pessoas fugiram ou foram forçadas a fugir de suas cidades natais e vilarejos durante a guerra de 1948 no Oriente Médio, que deu origem ao Estado de Israel.

Com a maioria dos 2,3 milhões de pessoas em Gaza deslocadas internamente, alguns residentes do pequeno enclave dizem que o sofrimento é maior agora do que na época da Nakba.

“O que estamos vivenciando agora é ainda pior do que a Nakba de 1948”, afirmou Ahmed Hamad, um palestino da Cidade de Gaza que foi deslocado várias vezes.

“A verdade é que vivemos em um estado constante de violência e deslocamento. Onde quer que vamos, enfrentamos ataques. A morte nos cerca por toda parte.”

As autoridades de saúde palestinas dizem que os ataques israelenses aumentaram desde que Trump iniciou uma visita na terça-feira (13) aos Estados do Golfo da Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, que muitos palestinos esperavam que ele usasse para pressionar por uma trégua.

Ontem, os ataques israelenses ao enclave mataram pelo menos 80 pessoas, segundo autoridades de saúde locais.

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Internacional

Lula: Mujica mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

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Ainda em viagem à China, com fuso horário 11 horas à frente do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota oficial, na noite desta terça-feira (13), manhã de quarta-feira (14) em Pequim, em que afirma ter recebido com tristeza a notícia do falecimento de José Pepe Mujica, aos 89 anos.

Lula exaltou a trajetória do velho amigo.

“Amanheci em Pequim com a triste notícia de que Pepe Mujica partiu hoje, nos deixando cheios de tristeza, mas também de muitos aprendizados. Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego”, escreveu Lula.

“Em seus quase 90 anos de vida, Mujica combateu fervorosamente a ditadura que um dia existiu em seu país. Defendeu, como poucos, a democracia. E nunca deixou de militar pela justiça social e o fim de todas as desigualdades”, prosseguiu o presidente. 

Mujica se tornou um dos grandes ícones da esquerda na América Latina, ao longo deste século, ganhando admiração para além do seu país de origem, o Uruguai, reforçou o presidente Lula.

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“Sua grandeza humana ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial. A sabedoria de suas palavras formou um verdadeiro canto de unidade e fraternidade para a América Latina. E sua forma de compreender e explicar os desafios do mundo atual continuará guiando os movimentos sociais e políticos que buscam construir uma sociedade mais igualitária”, completou o presidente. 

O último encontro entre os dois ocorreu na chácara de Mujica, nos arredores da capital uruguaia, no fim do ano passado. Na ocasião, Lula condecorou Mujica com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria concedida pelo Estado brasileiro a cidadãos estrangeiros.

Lula deve iniciar o retorno ao Brasil nas próximas horas, em uma viagem que levará mais de 24 horas.

O Palácio do Planalto ainda não informou se o presidente comparecerá ao velório de Mujica em Montevidéu, que deve ter início na manhã desta quarta-feira, segundo informam jornais uruguaios.

Luto oficial 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, decretou luto oficial de três dias pela morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai. 

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Internacional

Presidente da Colômbia sugere greve geral após acusar Senado de fraude

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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou um processo de mobilização popular e sugeriu a construção de uma greve geral no país contra a decisão do Senado dessa semana que rejeitou, por 49 votos contra 47, a proposta de consulta popular sobre as reformas trabalhista, de saúde e de aposentadoria feita pelo governo. 

“O presidente da república convoca toda a população para as assembleias populares municipais, desde hoje até o domingo [dia 18]; então devemos discutir a decisão a tomar: se aceitamos a fraude ou vamos exercer o direito à greve geral”, afirmou Petro em rede social, nesta quinta-feira (15).

Ainda em viagem à China, Petro acusou o Senado de fraudar a votação encerrando a sessão antes que todos os parlamentares tivessem a oportunidade de registrar o voto. Movimentos sociais e apoiadores da reforma realizam protestos nesta sexta-feira (16) em cidades colombianas.

A reforma trabalhista, por exemplo, prevê limitar a jornada de trabalho diurna, com pagamento de horas extras para as horas trabalhadas à noite, aos sábados, domingos e feriados. O presidente colombiano, o primeiro de esquerda da história do país, disse que “dinheiro fluiu” para que os senadores “obstruíssem o direito de o povo trabalhar e viver melhor”, acusando o presidente do Senado, Efraín Cepeda, de “evidente fraude”. 

“49 senadores não são maioria e não deixaram votar a maioria”, reclamou Petro, acrescentando que apresentará novo pedido de consulta popular, agora com uma pergunta nova para reforma da saúde que também tenta fazer avançar no Congresso.

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“Apresento na segunda-feira [dia 19] a consulta popular com uma nova pergunta: que baixe o preço dos medicamentos no país e permita que o Estado compre e produza os medicamentos essenciais para as principais doenças”, revelou Petro.

O governo colombiano reclama que apenas 96 dos 108 senadores votaram. A senadora governista Martha Peralta alegou que o processo de votação teve menos de 3 minutos de duração e que não teve tempo de votar. 

Petro cita o caso do senador Ciro Ramirez, preso acusado de corrupção e solto no início do mês. Ele voltou ao Senado dias antes da votação e rejeitou a consulta popular. “Soltaram um senador corrupto preso para dar o voto que põe mordaça à voz do povo”, denunciou. 

Segundo o ministro do Interior colombiano, Armando Benedetii, o governo denunciará a votação à Suprema Corte do país. “Não deixaram votar, ao menos, quatro senadores pelo sim [à consulta]”, disse

O presidente do Senado, Efraín Cepeda, negou a acusação de fraude argumentando que a consulta popular não era necessária e que Petro queria fazer politicagem com recursos públicos ao consultar a população.

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“Congresso não é apêndice do Executivo. Não é o momento de destruir 750 milhões de pesos em uma consulta popular quando a discussão no Congresso custa zero pesos. Meu compromisso é impulsionar uma reforma que gere emprego e não mais informalidade”, disse o presidente da Casa.

Consulta popular

O presidente colombiano Gustavo Petro tenta, desde o início da sua gestão, aprovar reformas sociais que alega que foi eleito para promover. Sem maioria no Congresso, os projetos têm dito dificuldade em avançar.

Entre os temas tratados pela reforma trabalhista, estão ainda a regulação da licença paternidade; a melhoria da remuneração para jovens aprendizes e medidas para criar maior estabilidade laboral, priorizando os contratos por tempo indefinido e limitando os contratos temporários de emprego. 

Petro tem apenas mais um ano para o fim do mandato, sem direito à reeleição. Apesar de permitida durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2018), o instituto da reeleição foi proibido em 2015.  

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