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Saúde

Fiocruz manifesta preocupação quanto à aprovação do PL dos Agrotóxicos

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou nesta terça-feira (3) sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população se o projeto de lei (PL) 6.299/2002, conhecido como o PL do Veneno, for aprovado no Senado.

Está prevista para esta quarta-feira (4) a votação pelos senadores do projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal. O PL tramita no Congresso Nacional desde 1999.

O comunicado foi elaborado por pesquisadores que compõem o Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fiocruz. O grupo foi criado em fevereiro de 2022 para proposição e acompanhamento de políticas públicas, desenvolvimento técnico científico e demandas dos movimentos sociais para a promoção, proteção e o cuidado da saúde humana, animal e dos ecossistemas, frente aos efeitos nocivos dos agrotóxicos.

Dentre os retrocessos destacados pela Fiocruz estão a ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos, enfraquecendo o poder de decisão sobre o registro desses agentes; a permissão da exportação pelo Brasil de agrotóxicos sem registro e cujo uso é proibido em nosso país; e manutenção do conceito de risco que abre possibilidades, por exemplo, do registro de agrotóxicos que causem câncer pois pequenas doses podem gerar danos irreversíveis à saúde das pessoas.

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Saúde

Teste descarta gripe aviária em trabalhador de Montenegro no RS

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Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença. 

De acordo com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o exame foi feito por método da análise do material genético presente na amostra coletada, conhecido pela sigla PCR. Também foram realizadas análises para gripe (influenza) e covid-19, todos com resultados negativos.

De acordo com a secretaria, apenas esse trabalhador da granja, até o momento, apresentou sintomas gripais. Ele chegou a ser isolado em seu domicílio. Desde a última sexta-feira (16), trabalhadores e funcionários da granja em Montenegro (RS) e do zoológico de Sapucaia do Sul (RS), locais com foco confirmado de gripe aviária entre os animais, estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do estado. 

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul reforçou que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo. A transmissão ocorre predominantemente em pessoas com contato próximo e frequente com aves ou mamíferos infectados, vivos ou mortos. 

“A doença não é transmitida pelo consumo de alimentos bem cozidos ou preparados adequadamente, e a transmissão entre pessoas é extremamente limitada”, disse em nota.
 

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Saúde

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

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Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.

As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.

O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. 

Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:

•     Certidão de nascimento da criança;

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•     Documento de identidade da mãe

•     Laudos médicos e exames com sinais de síndrome congênita causada pelo zika

Ainda de acordo com a portaria, o valor da indenização não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.

Instituída em janeiro pela Medida Provisória 1.287/2025, a indenização de R$ 60 mil foi lançada juntamente com o veto ao projeto de lei do mesmo tema da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Na época, a Presidência argumentou que o projeto, apresentado por Gabrilli em 2015 e aprovado no fim do ano passado, contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por não indicar a estimativa do impacto financeiro e uma previsão de fonte orçamentária para a despesa.

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Pensão

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) esclareceu que a indenização não prejudicará a pensão vitalícia de um salário mínimo instituída pela Lei 13.985/2020 a crianças vítimas da síndrome congênita do zika. A lei assegura o pagamento a crianças nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.

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Saúde

Gripe: cidade de SP amplia vacinação para população acima de 6 meses

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A partir desta segunda-feira (19), a vacinação contra o Influenza, o vírus causador da gripe, está ampliada para toda a população da capital paulista a partir dos 6 meses de idade. As doses estão disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, no mesmo horário.

“Essa ampliação da imunização para pessoas acima de 6 meses é importante para proteger toda a população, além de prevenir o agravamento das doenças respiratórias principalmente nesta época de sazonalidade”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

De acordo com a prefeitura, em 2025, a campanha de imunização contra a gripe teve início no dia 28 de março, contemplando as pessoas acima de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas.

Essa etapa também abrangeu povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores de saúde e da educação; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo; trabalhadores portuários; trabalhadores dos correios, a população e os funcionários do sistema prisional.

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Balanço

Até terça-feira (13), 1.095.488 doses da vacina contra a gripe foram aplicadas, totalizando quase 25% de cobertura entre o grupo prioritário, composto por cerca de 4,8 milhões de pessoas em todo o município de São Paulo. Em 2024, foram aplicadas mais de 3,8 milhões de doses de vacina contra a influenza, e a cobertura entre os grupos prioritários chegou a 61,11%.

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A gripe é transmitida por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar e por meio indireto, quando as mãos levam o vírus até a boca, olhos e nariz, após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias.

Lavar as mãos com frequência, usar máscaras, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar e manter os ambientes arejados ajudam na prevenção da gripe.

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