A prefeitura da capital paulista irá disponibilizar, para toda a população acima de 6 meses de idade, a partir desta segunda-feira (9), a vacina contra a gripe (vírus Influenza) em estações do transporte público na cidade. O imunizante já está disponível para toda a população, a partir dos 6 meses de idade, desde 19 de maio, nos postos de vacinação do município.

Confira os novos locais de vacinação contra a gripe na capital paulista:

• Estação Luz – CPTM: das 8h30 às 17h
• Estação Engenheiro Goulart – CPTM: das 8h30 às 17h
• Estação São Miguel – CPTM: das 8h30 às 17h
• Estação Itaim Paulista – CPTM: das 8h30 às 17h
• Estação Corinthians-Itaquera – CPTM: das 8h30 às 17h
• Estação Perus – CPTM: das 8h30 às 17h
• Estação Pirituba – CPTM: das 8h30 às 17h
• Terminal de Ônibus Cidade Tiradentes: das 8h às 16h
• Terminal de Ônibus Cachoeirinha: das 9h às 16h
• Terminal Rodoviário do Tietê: das 9h às 16h

A imunização continuará também a ocorrer nas unidades básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs integradas, no mesmo horário. A população pode encontrar a unidade mais próxima para vacinação, na capital paulista, por meio da plataforma Busca Saúde.

Até a última segunda-feira (3), 1.927.552 doses da vacina contra a gripe foram aplicadas no município de São Paulo. A cobertura vacinal está em 37,45%, levando em conta o público considerado estratégico pela campanha de vacinação: as pessoas com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e gestantes.

A farmacêutica Beo Oliveira Leite começou seu processo de transição de gênero em 2019, quando tinha 23 anos. Na época, Beo vivia na cidade de Vitória da Conquista, no interior da Bahia, a cerca de 520 quilômetros (km) da capital, Salvador. 

“Antes mesmo de iniciar um acompanhamento médico, comecei meu processo de harmonização cruzada [terapia hormonal]. Naquele momento, um pouco incipiente ainda, porque não tinha acesso a ambulatórios”, conta.

Ela lembra que o ambulatório trans mais próximo ficava em Salvador, onde era possível ter acesso ao Processo Transexualizador. 

O programa, um conjunto de procedimentos de saúde prestados a pessoas trans, travestis e não binárias, foi instituído no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008, por meio da Portaria no 1.707. Em 2013, foi redefinido e ampliado, com a Portaria no 2.803.

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Como profissional da área da saúde, Beo conta que, apesar de ter começado seu processo de transição por conta própria, buscava na internet protocolos e diretrizes oficiais sobre hormonioterapia para evitar riscos à saúde. 

Apesar de o Conselho Federal de Medicina (CFM) permitir a hormonioterapia cruzada a partir dos 16 anos, ainda exigia o acompanhamento de uma equipe mínima formada por pediatra, em caso de pacientes com até 18 anos, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico.

“Eu ficava frustrada por não conseguir acompanhamento adequado naquela época”, relata. 

“Quando consegui acesso ao SUS por meio dos ambulatórios transexualizadores em Salvador, ainda fiquei frustrada pelo tratamento patologizante, necessitando de um acompanhamento psiquiátrico prévio”, complementa.

Há um mês, o CFM publicou no Diário Oficial da União a Resolução no 2.427, que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento de pessoas com incongruência ou disforia de gênero. O texto veta a terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos.

Embora aprovadas por unanimidade, as mudanças são criticadas por profissionais de saúde e ativistas pelos direitos das populações trans, travesti e não binária no país.

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Arrependimento e destransição

Para o conselheiro do CFM e relator da resolução, Raphael Câmara, estudos divulgados desde 2020 — quando foi publicada a resolução anterior, n° 2.265 — relatando o aumento de casos de arrependimento e de destransição motivaram as alterações estabelecidas pelo Conselho. 

“Países como Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia e Estados Unidos mudaram completamente suas condutas e essa resolução vai totalmente ao encontro desses países”, diz Câmara.

Além de vetar a prescrição de bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes, o novo texto prevê a idade mínima para terapia hormonal cruzada, que passa a ser permitida somente para pessoa a partir dos 18 anos. 

Cirurgias de redesignação de gênero também foram vetadas para pessoas com menos de 18 anos e, em casos em que o procedimento possa implicar efeito esterilizador, com menos de 21.

O texto também determina que pessoas trans, travestis e não binárias que conservam os órgãos correspondentes ao sexo masculino devem ser acompanhadas por um urologista, enquanto aquelas que mantêm órgãos correspondentes ao sexo feminino devem ser acompanhadas por um ginecologista. 

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“Estamos fazendo isso para proteger crianças e adolescentes que, às vezes, em muito baixa idade estão sendo submetidos a procedimentos absolutamente terríveis”, disse Câmara à Agência Brasil.

Barreiras de acesso ao SUS

Para Beo Leite, hoje doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), essas mudanças impõem barreiras para pessoas trans acessarem o SUS. 

“Primeiro, porque temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a autonomia para crianças e adolescentes a partir de 12 anos nos serviços de saúde, sejam eles particulares ou públicos”, argumenta.

“Procedimentos que não sejam de emergência, que sejam eletivos, de forma a serem acompanhados nos serviços de saúde e que não tragam nenhum tipo de risco à vida, são um direitos dessas crianças e adolescentes”, continua a pesquisadora. 

“Temos a Política Nacional de Saúde LGBT que garante o acesso das pessoas ao Processo Transexualizador e agora estamos embarreirando esse acesso”.

A pesquisadora pontua impactos na saúde mental das crianças e adolescentes que não se identificam com os papéis de gênero correspondentes ao sexo designado ao nascer. 

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“Essa descoberta do ser uma pessoa trans ocorre justamente nessa faixa etária e precisa de um acompanhamento adequado, que geralmente não encontram na família ou na escola e que o serviço de saúde tem, por direito, que oferecer a essas crianças e adolescentes”.  

Outro questão apontada pela doutoranda em Saúde Pública e decorrente das mudanças promovidas pelo CFM é o acesso facilitado aos hormônios utilizados para hormonioterapia cruzada, especialmente para meninas trans e travestis. 

“Você não precisa de uma prescrição médica para conseguir comprar, então muitas dessas meninas, tanto crianças quanto adolescentes, já estão em uso desses hormônios e não tem um acompanhamento adequado, porque os serviços de saúde a partir da resolução do CFM são embarreirados para cuidar dessas jovens”.

Para Beo Leite, o CFM age de forma “completamente desconexa do que temos de introdução de uma nova estratégia e tecnologia no SUS”. 

Ela ainda ressalta que, diferentemente do que traz o CFM, a literatura e as evidências científicas apontam para a ampliação da faixa etária para hormonioterapia e cirurgias de afirmação de gênero, considerando que é na fase da adolescência que ocorre maior incidência de depressão e tentativas de suicídio entre pessoas trans.

Retrocesso

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides – Bruna Benevides/Arquivo Pessoal

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Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides afirma que a resolução publicada pelo CFM representa não somente um retrocesso no direito de pessoas trans à saúde, como também a “afirmação de uma agenda transexcludente ao nível institucional”. 

“O que estamos vendo é a institucionalização da transfobia e da negação de um direito básico assegurado pela Constituição, que é o direito à saúde, que não pode ser compreendido apenas para pessoas trans adultas”, esclarece.

Ela avalia que as mudanças estabelecidas e a escolha de argumentos ao defender a resolução não são neutras ou isentas de discursos ideológicos e cita a trajetória do relator da norma, Raphael Câmara. 

Nomeado secretário de Atenção à Saúde Primária no Ministério da Saúde (MS) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Câmara também foi relator de uma norma do CFM que inviabiliza a realização do aborto em casos legais.

“Facilmente, identificamos uma agenda anti-gênero, que é uma agenda política da extrema-direita que vai, em determinados momentos, atacar o aborto, proibir a justiça reprodutiva e, pensando o controle dos corpos, negar o acesso à saúde, às modificações corporais e aos cuidados para crianças, jovens e adultos trans também”, diz Bruna Benevides.

Em abril, a Antra compartilhou uma nota pública em repúdio às mudanças promovidas pelo CFM. Atualmente, a publicação e uma denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade baseiam um procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a legalidade da Resolução no 2.427. 

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De acordo com a pasta o MPF (?), o procedimento foi convertido em inquérito civil e foram oficiados, além do CFM, a Secretaria Nacional de Direitos das Pessoas LGBT, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e o Secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS) para prestar esclarecimentos.

“Quanto à primeira resposta do CFM, o procurador responsável a considerou incompleta e deu prazo para que o conselho se manifestasse sobre as informações que foram requeridas. No momento este prazo está em curso, somente depois dessa fase de coleta poderá ser avaliado o próximo passo do inquérito”, informou a pasta (MPF).

Também em abril, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma nota técnica solicitando a revogação da resolução do CFM. No texto, a entidade defende o retorno da normativa anterior, a Resolução nº 2.265, e recomenda novas medidas para garantir o acesso universal a recursos diagnósticos e terapêuticos e a proteção integral de pessoas com incongruência ou disforia de gênero.

Especialista em Gênero e Sexualidade e doutoranda em Formação de Professores pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sara Wagner York observa que “o maior problema hoje em falar sobre a resolução é que não estamos ouvindo, primeiramente, as crianças e adolescentes trans”. 

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“Fui uma criança e uma adolescente trans e, a todo tempo, essa discussão remete a todos os momentos em que não fui ouvida na criação ou pensamento de uma estruturação de uma política pública específica”, compartilha.

À Agência Brasil, ela questiona se a mesma discussão estaria em debate se não houvesse a transexualidade atrelada ao assunto. 

“Quando tiramos o aspecto trans, aí tudo pode nesse corpo. O que vai sendo percebido é que o problema não é fazer uso de certas medicações, não é fazer o uso de hormônios, não é fazer o uso de certas estruturas. O grande problema é estar no grupo de pessoas trans”, reflete.

*Estagiária sob supervisão de Gilberto Costa

No Dia Nacional do Teste do Pezinho, comemorado nesta sexta-feira (6), a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), reforça a importância do exame que reduz mortes e sequelas em recém-nascidos. De 2023 a 2024, foram realizados quase 250 mil exames em todo o estado, o primeiro do país a oferecer o exame ampliado nos 92 municípios, passando de sete para 54 doenças rastreadas.

O exame é simples e rápido. O sangue é coletado no calcanhar do bebê, por ser uma parte do corpo com muitos vasos sanguíneos. Ele é passado para um papel-filtro especial e depois enviado para análise laboratorial. A recomendação é que seja feito entre o terceiro e quinto dia de vida do bebê.

“São gotas de amor que salvam vidas. O exame permite detectar algumas doenças raras, possibilitando a chance de tratamento precoce, redução de óbitos e sequelas infantis. Desde agosto de 2023, a secretaria ampliou a rastreabilidade de outras doenças como do ciclo da ureia, anemia falciforme, fibrose cística, fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito”, explica a coordenadora de Saúde da Criança da SES-RJ, Roberta Serra.

Resultado pela internet

O estado do Rio é pioneiro, desde 2018, em disponibilizar o Teste do Pezinho Ampliado de forma online. Desde 1º de agosto de 2023, os resultados dos exames estão disponíveis no site da secretaria e podem ser acessados com o número do papel-filtro do exame, fornecido pela unidade de saúde onde foi feito o teste e a data de nascimento do bebê.

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O serviço digital é oferecido pela Apae-Rio, que também avisa aos familiares pelo WhatsApp em casos de resultados suspeitos.