Saúde
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.
O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.
Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.
Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.
Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.
Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.
A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.
A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deve ser incluída a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.
“Além disso, a tabela deverá estar localizada próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.
Mudanças
As regras para alimentos lançados antes de 9 de outubro de 2022, já estão sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.
A partir da mesma data, em 2025, as normas passam a valer para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.
As determinações se aplicam aos alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.
Os únicos alimentos embalados na ausência dos consumidores que não precisam trazer as informações são as águas envasadas: água mineral natural, água natural, água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada.
Saúde
Teste descarta gripe aviária em trabalhador de Montenegro no RS

Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o exame foi feito por método da análise do material genético presente na amostra coletada, conhecido pela sigla PCR. Também foram realizadas análises para gripe (influenza) e covid-19, todos com resultados negativos.
De acordo com a secretaria, apenas esse trabalhador da granja, até o momento, apresentou sintomas gripais. Ele chegou a ser isolado em seu domicílio. Desde a última sexta-feira (16), trabalhadores e funcionários da granja em Montenegro (RS) e do zoológico de Sapucaia do Sul (RS), locais com foco confirmado de gripe aviária entre os animais, estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do estado.
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul reforçou que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo. A transmissão ocorre predominantemente em pessoas com contato próximo e frequente com aves ou mamíferos infectados, vivos ou mortos.
“A doença não é transmitida pelo consumo de alimentos bem cozidos ou preparados adequadamente, e a transmissão entre pessoas é extremamente limitada”, disse em nota.
Saúde
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.
As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.
O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.
Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:
• Certidão de nascimento da criança;
• Documento de identidade da mãe
• Laudos médicos e exames com sinais de síndrome congênita causada pelo zika
Ainda de acordo com a portaria, o valor da indenização não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.
Instituída em janeiro pela Medida Provisória 1.287/2025, a indenização de R$ 60 mil foi lançada juntamente com o veto ao projeto de lei do mesmo tema da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Na época, a Presidência argumentou que o projeto, apresentado por Gabrilli em 2015 e aprovado no fim do ano passado, contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por não indicar a estimativa do impacto financeiro e uma previsão de fonte orçamentária para a despesa.
Pensão
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) esclareceu que a indenização não prejudicará a pensão vitalícia de um salário mínimo instituída pela Lei 13.985/2020 a crianças vítimas da síndrome congênita do zika. A lei assegura o pagamento a crianças nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.
Saúde
Gripe: cidade de SP amplia vacinação para população acima de 6 meses

A partir desta segunda-feira (19), a vacinação contra o Influenza, o vírus causador da gripe, está ampliada para toda a população da capital paulista a partir dos 6 meses de idade. As doses estão disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, no mesmo horário.
“Essa ampliação da imunização para pessoas acima de 6 meses é importante para proteger toda a população, além de prevenir o agravamento das doenças respiratórias principalmente nesta época de sazonalidade”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.
De acordo com a prefeitura, em 2025, a campanha de imunização contra a gripe teve início no dia 28 de março, contemplando as pessoas acima de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas.
Essa etapa também abrangeu povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores de saúde e da educação; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo; trabalhadores portuários; trabalhadores dos correios, a população e os funcionários do sistema prisional.
Balanço
Até terça-feira (13), 1.095.488 doses da vacina contra a gripe foram aplicadas, totalizando quase 25% de cobertura entre o grupo prioritário, composto por cerca de 4,8 milhões de pessoas em todo o município de São Paulo. Em 2024, foram aplicadas mais de 3,8 milhões de doses de vacina contra a influenza, e a cobertura entre os grupos prioritários chegou a 61,11%.
A gripe é transmitida por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar e por meio indireto, quando as mãos levam o vírus até a boca, olhos e nariz, após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias.
Lavar as mãos com frequência, usar máscaras, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar e manter os ambientes arejados ajudam na prevenção da gripe.
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