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Saúde

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

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As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.

Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.

Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.

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Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.

Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.

A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deve ser incluída a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.

“Além disso, a tabela deverá estar localizada próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.

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Mudanças

As regras para alimentos lançados antes de 9 de outubro de 2022, já estão sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.

A partir da mesma data, em 2025, as normas passam a valer para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.

As determinações se aplicam aos alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.

Os únicos alimentos embalados na ausência dos consumidores que não precisam trazer as informações são as águas envasadas: água mineral natural, água natural, água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada.

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Saúde

Estado do Rio registra quarta morte por febre do Oropouche

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Mais uma pessoa morreu em decorrência da febre do Oropouche no estado do Rio de Janeiro. A vítima é uma mulher de 38 anos, moradora de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Ela morreu após frequentar um parque da cidade, no mês de maio, e ficar hospitalizada. A amostra foi analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constatando-se que o óbito foi causado pelo vírus da febre do Oropouche.

Essa é a quarta morte registrada no estado em consequência da doença. Os outros três óbitos foram confirmados em Cachoeiras de Macacu, Paraty e Macaé. Os casos são considerados episódios isolados. Não houve novos registros de casos graves e internações relacionados à febre do Oropouche nos municípios onde aconteceram as mortes.

A partir da notificação da suspeita da primeira morte, a comissão de investigação de óbitos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) se dedicou a investigar o caso de forma minuciosa, com o apoio de técnicos do Ministério da Saúde. Os protocolos de vigilância epidemiológica e controle da doença também foram aprimorados.

“Desde que o vírus entrou em nosso estado, no ano passado, temos trabalhado no aperfeiçoamento de nossas rotinas e na assistência oferecida aos pacientes. A SES-RJ monitora semanalmente o avanço da Oropouche e temos feito capacitações com os municípios com o objetivo de evitar a proliferação da doença”, destacou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Recomendações

A febre do Oropouche é transmitida principalmente pelo maruim (Culicoides paraensis), inseto bem pequeno e corriqueiro em áreas de mata, cachoeiras e plantação de bananeiras. Os sintomas são parecidos com os da dengue.

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O período de incubação dura entre quatro e oito dias. O início geralmente é marcado por febre, dor de cabeça, dor nas articulações, dor muscular, calafrios e, às vezes, náuseas e vômitos persistentes por até cinco a sete dias. Na maioria dos casos, o paciente se recupera em uma semana.

“A febre do Oropouche é nova no nosso estado e requer atenção redobrada. O maruim é bem pequeno e corriqueiro em locais silvestres e áreas de mata. Por isso, a recomendação é usar roupas que cubram a maior parte do corpo, passar óleos corporais nas áreas expostas da pele, limpar terrenos e locais de criação de animais, recolher folhas e frutos que caem no solo e instalar telas de malha fina em portas e janelas”, explica o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado, Mário Sergio Ribeiro.

Em 2025, até esta quarta-feira (4), foram registrados 1.836 casos confirmados da doença no estado. As cidades que concentram mais notificações são: Cachoeiras de Macacu (672), Macaé (517), Angra dos Reis (392) e Guapimirim (172).

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Saúde

Consumo de álcool na gravidez pode causar transtorno fetal

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Estudo feito por pesquisadores do Laboratório de Bioinformática e Neurogenética (LaBiN) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) confirmou que o consumo de etanol (EtOH), componente ativo das bebidas alcoólicas, durante a gravidez pode comprometer o neurodesenvolvimento fetal. Isso pode provocar o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF), que inclui deficiências físicas, mentais e comportamentais e é normalmente confundido com o autismo, especialmente em crianças pequenas.

Segundo os resultados, o EtOH altera a organização da estrutura responsável por compactar o DNA (cromatina) e prejudica o desenvolvimento da formação de redes neurais funcionais durante o desenvolvimento cerebral. A exposição ao álcool afeta negativamente tanto a formação quanto a atividade dessas redes.

“Estudos anteriores já demonstraram que o consumo de álcool durante a gravidez pode levar a distúrbios conhecidos como Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal, que incluem deficiências físicas, mentais e comportamentais, que inclusive se confundem com o autismo, especialmente em crianças pequenas. Nos Estados Unidos, estima-se que 1 em cada 20 nascimentos seja afetado pelo TEAF, mas não há dados concretos sobre a incidência no Brasil”, explicou o pesquisador e coordenador do LabiN, Roberto Hirochi Herai.

De acordo com levantamento do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), entre os anos de 2010 e 2023 houve aumento de 10,5% para 15,2% no percentual de mulheres que consomem bebidas alcoólicas excessivamente. Entre os homens, a taxa permaneceu estável, de 27% para 27,3%. Na população em geral, o aumento foi de 18,1% para 20,8%. “No caso de mulheres grávidas, os riscos associados ao álcool são ainda maiores, pois ainda não há dados que indiquem se há uma quantidade segura do consumo de álcool durante uma gestação”, afirmam os pesquisadores.

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Para um dos autores do estudo, Bruno Guerra, os efeitos moleculares do consumo de álcool durante a gestação no desenvolvimento do córtex cerebral fetal humano ainda são pouco conhecidos.

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“Compreender a base das alterações moleculares, incluindo os problemas que são causados nas células cerebrais, ajudará no desenvolvimento de futuras terapias de tratamento para as TEAF e a esclarecer as alterações relacionadas aos processos neurobiológicos. Isso permitirá a geração de mais dados que possam auxiliar na criação de políticas de saúde pública relacionadas ao consumo de álcool por grávidas”, destacou.

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Saúde

Brasil reduz transmissão do HIV vertical e pede certificado da Opas

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (3) à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) relatório com dados sobre redução da transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical. 

Em 2023, a taxa foi menor que 2%. E a incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.

A entrega do relatório aconteceu no Rio de Janeiro durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids.

Com os resultados, o Brasil pleiteia a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV.

O ministro destacou que o dossiê afirma claramente que o Brasil é o maior país do mundo a ter alcançado a eliminação da transmissão vertical do HIV. 

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“Essa conquista também é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, disse Padilha.

O representante da OPAS no Brasil, Cristian Morales, reforçou a conquista dos resultados pelo país, que pode se juntar a outros 19 pelo mundo que eliminaram a transmissão vertical.

“E o que é mais importante: tem milhares de mulheres agora que podem realizar o sonho de ser mães e poder trazer ao mundo crianças sem o perigo de viver com HIV. Mas temos desafios agora de manter o financiamento constante para manter esses resultados”, complementou.

Estratégias

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por AIDS no Brasil foi de 3,9 óbitos em 2023, a menor desde 2013. Em 2023 e 2024, o país registrou mais de 95% de cobertura de pelo menos uma consulta pré-natal, testagem de HIV em gestantes e tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou AIDS.

Também foram lembradas as estratégias de prevenção, como Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que teve 184.619 usuários em 2025. Para o ministério, a distribuição gratuita nos Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para prevenir a infecção pelo HIV. Outro destaque é a expansão dos testes rápidos do tipo duo HIV e sífilis, em que gestantes tem prioridade.

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