O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de países mais pobres. Segundo Lula, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) caiu 7%, enquanto as despesas militares cresceram 9,4%.

“Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, disse Lula em sua participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco.

A AOD é definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como a ajuda oficial que visa promover o bem-estar econômico e social nos países em desenvolvimento, com o objetivo principal de alívio da pobreza. A assistência inclui tanto financiamento como a concessão de empréstimos, subvenções e outros recursos, diretamente pelos países ou por organismos multilaterais. É uma ferramenta importante para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Lula está em visita oficial à França e, hoje, participou desse fórum que tem objetivo de identificar e mobilizar soluções para apoiar a chamada economia azul – atividades econômicas marinhas e costeiras – e conservar os ecossistemas marinhos. Em seu discurso, o brasileiro lembrou que os oceanos também não recebem o “devido reconhecimento pelo que nos proporciona”.

“O ODS 14, dedicado à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em US$ 150 bilhões por ano”, destacou.

Enquanto isso, segundo o presidente, além de cumprir a função de principal regulador climático, pelo mar trafegam mais de 80% do comércio internacional e 97% das redes mundiais de dados, com uma geração econômica anual de US$ 2,6 trilhões. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo”, afirmou.

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Segundo ele, é preciso concluir o instrumento vinculante para acabar com a poluição por plástico nos oceanos e avançar na ratificação do novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais. Lula lembrou também que a adoção, pela Organização Marítima Internacional, das metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050 promete multiplicar a demanda por energias renováveis e reduziria a dependência global de combustíveis fósseis.

Problema crônico

Para o presidente Lula, a insuficiência de recursos é um problema crônico de várias iniciativas multilaterais. Ele citou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku no Azerbaijão, que teve resultados aquém do esperado.

O evento foi criticado por não ter cumprido as expectativas de um acordo robusto sobre financiamento climático. A nova meta de financiamento de US$ 300 bilhões anuais até 2035, embora um avanço em relação ao antigo acordo de US$ 100 bilhões, ficou aquém das necessidades e da solicitação de US$ 1,3 trilhão dos países em desenvolvimento, que pediam financiamento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

Segundo Lula, a presidência brasileira da COP30, que ocorrerá em Belém, em novembro deste ano, quer reverter esse quadro. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, reforçou.

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O presidente lembrou ainda que países em desenvolvimento dependem mais da economia azul do que as nações industrializadas, segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Nesse sentido, a elevação do nível do mar e os eventos climáticos extremos das cidades costeiras vitimam sempre os mais vulneráveis.

“Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo; isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, disse Lula.

Para ele, as instituições financeiras internacionais têm um papel central a cumprir e é preciso também desburocratizar o acesso a fundos climáticos. “Insistimos na necessidade de contar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes. Instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos”, sugeriu.

Às autoridades do fórum, Lula falou sobre as iniciativas brasileiras, como o programa Bolsa Verde, que transfere renda para mais de 12 mil famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas; os US$ 70 milhões na carteira de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social dedicada à economia azul; e o financiamento de projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária.

Agenda

Ainda neste domingo, Lula tem encontros privados com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Audrey Azoulay.

Na segunda-feira (9), ele cumpre os últimos compromissos na França, entre eles, a participação na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), em Nice.

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Quinze grandes empresários franceses que têm negócios no Brasil em setores variados se comprometeram a investir, nos próximos 5 anos, R$ 100 bilhões no país. O compromisso foi firmado em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Paris, na França, nessa sexta-feira (6).

Em coletiva de imprensa nesta manhã deste sábado (7), no horário de Paris, Lula destacou que as viagens que faz no exterior trazem grandes benefícios para o Brasil.

“Se a gente somar os investimentos que nós conseguimos na China, se a gente somar os investimentos que nós conseguimos no Japão, nós vamos perceber que nós estamos fazendo aquilo que todo e qualquer presidente da República precisaria fazer pelo Brasil”, afirmou.

A França é a terceira maior origem de investimentos diretos no Brasil. São US$ 66,34 bilhões em estoque. Segundo o Planalto, a estimativa é de que mais de mil empresas francesas atuem no Brasil, com responsabilidade direta pela geração de 500 mil postos de trabalho.

O presidente brasileiro acrescentou que o trabalho dele é abrir o diálogo entre os empresários brasileiros e estrangeiros para ampliar os negócios. “O papel do presidente é abrir a porta e dizer para os caras: ‘olha, está aqui as possibilidades, nós produzimos isso, nós oferecemos isso, o que você tem para nos oferecer?’, e fazer negócio. E foi isso que eu fiz aqui na França”, completou.

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Lula está na França desde o dia 5 de junho, na primeira viagem de um chefe de Estado ao país em 13 anos. Na viagem, foram aprofundados os 20 acordos bilaterais do Plano de Ação de Parceria Estratégica Brasil-França.

Helicópteros

Outro projeto discutido entre Lula e o presidente da França, Emmanuel Macron, é o de cooperação para produção de helicópteros na fábrica da empresa brasileira Helibrás, em Itajubá (MG). O ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, comentou a iniciativa de usar a planta do Brasil.

“[Os] helicópteros que poderão servir às polícias estaduais, aos governos estaduais, poderão ser empregados pelas agências de saúde e também com objetivos de defesa e controle do meio ambiente. As instalações de Itajubá poderão ser também utilizadas para futuras exportações para outros países da região que tenham interesse”, explicou.

Brasil e França assinaram ainda, na atual viagem, acordos bilaterais de cooperação para o desenvolvimento de vacinas e produtos laboratoriais, envolvendo a Fiocruz e instituições francesas, como o Instituto Pasteur.

Acordo UE-Mercosul  

Sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), Lula questionou a tese de que a agricultura francesa seria prejudicada pelo agronegócio brasileiro. Para o presidente, a afirmação não está correta porque existem cotas para exportação de produtos brasileiros.  

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“Se eles cumprissem a cota, no máximo, os franceses iriam comer dois hambúrgueres [de carne importada do Brasil], em média, por ano. É nada”, disse o presidente, acrescentando que sugeriu ao presidente Macron que os agricultores brasileiros e franceses se reunissem para discutir o assunto.  

“Longe de mim querer prejudicar o pequeno agricultor francês. Eu não quero que a gente pare de comparar vinho da França, embora a gente produza vinho”, acrescentou Lula, destacando que a política comercial é uma via mão dupla.

O presidente lembrou ainda que a UE tem 27 países e que o acordo tem que ser coletivo, apesar da resistência francesa.  “Eu acho que o Parlamento Europeu aprova o acordo, independentemente de a França querer ou não, porque a França já deu procuração”, finalizou. 

* Matéria ampliada às 9h08 para acréscimo de informações sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os massacres de civis na Faixa de Gaza neste sábado (7), destacando uma aparente perda de humanidade do mundo diante do que considera um genocídio do povo palestino.

“Eu fico pasmo com o silêncio do mundo. Me parece que não existe mais humanismo nas pessoas. ‘Ah, palestino pode morrer’. Palestino não é ser inferior. Palestino é gente como nós. Ele tem o direito de ter o terreno dele, que foi demarcado em 1967 a área que poderiam construir seu país e está sendo tomada a terra demarcada”, comentou o presidente em coletiva de imprensa realizada, em Paris, na França.

A guerra na Faixa de Gaza completou 50 meses hoje e já matou 54,7 mil palestinos, cerca de 70% de mulheres e crianças, de acordo com as autoridades palestinas na região. Com o território quase todo destruído, aproximadamente 2 milhões de pessoas sofrem de fome devido ao bloqueio para entrada de ajuda humanitária imposto por Israel, que defende a emigração em massa de palestinos para fora de Gaza.

Enquanto isso, Israel autorizou a construção de 22 novos assentamentos na Cisjordânia. Estima-se que mais de 700 mil colonos israelenses já vivam na Cisjordânia. Por ser considerado território palestino, esses assentamentos são considerados ilegais pelo direito internacional.

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Nessa semana, os Estados Unidos vetaram resolução apresentada no Conselho de Segurança da ONU que pedia um cessar-fogo permanente e imediato em Gaza. Os outros 14 países do colegiado votam a favor da medida.

Rússia e Ucrânia

Ainda durante a coletiva em Paris, o presidente Lula foi questionado por jornalistas sobre as negociações para o fim na Ucrânia. O presidente brasileiro disse que sugeriu ao presidente da França, Emmanuel Macron, que ele converse com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e peça que ele visite a Ucrânia e Rússia com líderes de países emergentes.

“[Esse grupo vai] ouvir o que o Zelensky [presidente da Ucrânia] tem para dizer, ouvir o que o Putin [presidente da Rússia] tem para dizer e construir uma proposta de acordo e colocar na mesa. Se os dois não estão em condição de dizer o que querem, eu acho que alguém de fora poderia dizer o que [Rússia e Ucrânia] querem”, respondeu Lula.

O presidente brasileiro realiza viagem ao país europeu para estreitar relações comerciais e anunciou, nesse sábado, planos de investimentos de R$ 100 bilhões de empresários franceses no Brasil até 2030.

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