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Política

Parlamentares avaliam relatório apresentado na CPMI do 8 de janeiro

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro votará, na tarde desta quarta-feira (18), o relatório apresentado ontem pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A parte da manhã foi dedicada a ouvir as manifestações dos parlamentares sobre o documento que pediu o indiciamento, por tentativa de golpe de Estado, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e mais 60 pessoas – dos quais 8 são generais das Forças Armadas.

O relatório diz que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe e que, por trás dela, havia “um nome em evidência: o nome é Jair Messias Bolsonaro”, afirmou a relatora. “A democracia foi atacada. Massas foram manipuladas com discursos de ódio. Milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de seguranças foram cooptadas. Tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições. E usam a liberdade de expressão para afogar a expressão”, defendeu Eliziane Gama, durante a leitura do documento.

A relatora acrescentou que “Bolsonaro nunca nutriu simpatia por princípios republicanos e democráticos”, e que “desde o primeiro dia de seu governo, ele atentou contra as instituições estatais, principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo a seu plano de poder”.

Entre as críticas apresentadas pela oposição, que apresentou votos em separado por meio de dois relatórios alternativos, está o fato de não ter sido pedido o indiciamento, por omissão, do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, do ministro da Justiça, Flávio Dino; do ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura; e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a atuação da oposição, que adotou discursos do passado de uma falsa ameaça comunista como argumento para atacar grupos divergentes e promover a tentativa de golpe, a exemplo de outros momentos históricos. “Com este relatório, a democracia vence, sem dar anistia aos golpistas”, disse a deputada.

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Militares

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o pedido de indiciamento dos militares é mais uma prova dos problemas históricos vividos pelo Brasil, nos momentos em que militares se envolveram com política. “Há uma sanha militar sobre a sociedade brasileira, e de perseguição à democracia. Precisamos lembrar que todos os governos do Brasil estiveram debaixo da força dos militares. Getúlio Vargas foi presidente pela força dos militares. Para sobreviver como presidente civil teve de fazer uma aliança com militares. Juscelino Kubitschek esteve subordinado e submetido à tensão feita pelos militares”, relembrou.

“E o Brasil sofreu um golpe militar em 1964, que foi se encerrar em 1985 também pelos militares. Eles então voltam em 2018 com a mesma sanha de querer dominar e mandar no povo e na sociedade brasileira, e definir os rumos do Brasil como os iluminados. Como os iluministas ou os iluminates brasileiros. Como se fossem portadores da verdade, e como se deles brotasse a sociedade que acham ser a correta, dispensando perspectivas de pluralidade, diversidade, e discriminando todos aqueles que não estejam dentro do seu quadrado ou da sua maneira de ver o mundo”, complementou.

Hacker

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) reclamou por a CPMI não a ter convocado para se defender da acusação de ter contratado um hacker para levantar suspeitas contra a urna eletrônica. “Uma série de injustiças foram cometidas sem a apresentação de uma prova. Vindo de vocês, isso é mais uma medalha que carrego no peito”, disse a deputada. Ela confirmou ter participado da reunião com o hacker no Palácio do Planalto, mas disse que o teor da conversa foi outro.

Na sequência, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) disse que a CPMI “deu luz para a ação do hacker de Araraquara”, e que isso foi confirmado hoje pela deputada Zambelli. “O que mais condenamos é isso porque o teor da reunião era hackear a urna eletrônica, porque sabiam que iam perder a eleição”.

Ele classificou como “delirantes” as narrativas apresentadas por simpatizantes do golpe, e que felizmente todas foram derrubadas durante a investigação. “A mais absurda de todas foi a que dizia que Lula e Flávio Dino queriam o golpe, porque se beneficiariam politicamente. É tão estapafúrdio, que só acredita nisso quem acha que a Terra é plana ou que a vacina transformaria as pessoas em jacaré”.

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Ele acrescentou que os votos em separado, apresentados pelos chamados relatórios paralelos, “passa pano para o cara da bomba lá do aeroporto de Brasília”, uma vez que não cita o caso, apesar de o acusado ter dito que seu objetivo era criar um caos social para impedir a posse do presidente Lula. “O voto em separado, inclusive, pede o indiciamento do presidente Lula, que é vítima do processo”.

O deputado Pastor Henrique Cieira (PSOL-RJ) citou o chamado gabinete do ódio como um dos catalisadores da tentativa de golpe. “O bolsonarismo faz do ódio uma prática política, e da prática política uma mobilização permanente do ódio. A violência não é uma anomalia para o bolsonarismo. É a consequência esperada de sua lógica. Por isso, o gabinete do ódio precisa ser indiciado. E, no meio disso tudo, um carro-bomba quase explodiu no aeroporto de Brasil”, argumentou.

Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o trabalho da CPMI só estará efetivamente finalizado quando todos os golpistas forem condenados e pagarem pelo ataque que foi feito à democracia. “O indiciado Jair Messias Bolsonaro, que ficou 4 anos vilipendiando a Constituição Federal, participando de movimentos anti-democráticos para fechar o STF; participando de movimentos para fechar o Congresso Nacional; atacando a OAB, a imprensa; ovacionando torturador e negando a ditadura. Eles não sabem viver a democracia”.

Evidências

O senador Sérgio Moro (Novo-SC) disse que não existem “evidências concretas” de que o 8 de janeiro teria sido de fato uma tentativa de golpe. Ele criticou o pedido da relatora pelo indiciamento de militares.

“Há indiciamento de 8 generais no relatório. Mas sabemos que não houve movimentação dos militares em favor de um golpe. A Forças Armadas merecem respeito. Para propormos indiciamento de generais, precisamos ter evidências concretas. Houve movimento concreto desses militares na direção de um golpe de Estado? Não houve. A relatora se baseia na palavra de um estelionatário para sugerir o indiciamento do ex-ministro da Defesa, general Sérgio Nogueira”, disse o ex-ministro ao criticar o fato de o documento não responsabilizar, por omissão, integrantes do GSI.

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“Deixaram o cabeça de fora. Quem responde é o chefe. Adianto que votarei contra o relatório, e que acompanharei os relatórios apresentados pela oposição”, acrescentou.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o hacker foi tratado como herói pelo relatório. “Ter o depoimento de um hacker como fundamento de um relatório, é algo que precisa ser mudado”. Segundo ela, a PM do DF não errou durante o 8 de janeiro porque trabalhou com dados do GSI. “A culpa é portanto do GSI. Se alguém tem culpa dos atos de 8 de janeiro, é o presidente Lula”.

Anistia

Já o deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que o relatório “destrinchou o núcleo duro” dos golpistas. “Não pode haver anistia para eles”, disse, ao lembrar que, se condenado pelos crimes apontados pela relatora, Bolsonaro terá de cumprir uma pena de 29 anos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado dos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do estado de direito e golpe de Estado.

O deputado Rafael Brito (MDB-AL) também defendeu que não se dê qualquer anistia “àqueles que tramam contra nossa nação e contra o nosso povo. Não podemos e não vamos minimizar o teor criminoso desses atos. Cada uma dessas pessoas deve ser responsabilizada por suas ações e omissões criminosas. Havia e ainda há, em torno dos envolvidos, mais que sentimentos golpistas. Há atos concretos e puníveis”, disse.

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“Não é coincidência a presença de um roteiro de golpe no celular do mais importante ajudante de ordem [Mauro Cid] do ex-presidente, e de uma minuta golpista guardada na casa do ex-ministro da Justiça do antigo governo [Anderson Torres]. Inclusive uma minuta golpista que Torres diz ter recebido de alguém, mas que só contém três impressões digitais: a dele, a de seu advogado e a do policial federal que a encontrou em sua casa”, acrescentou.

A Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) classificou como “robusto” o teor do relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama.

O deputado André Fernandes (PL-CE) reiterou as críticas da oposição por o relatório não citar uma suposta omissão de Lula e Dino, “que tinham o dever de resguardar os prédios públicos” e por não incluir Gonçalves Dias entre os indiciados

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relatório produzido pela relatoria será um “documento ao nosso tempo, sobre o que ocorreu” no 8 de janeiro.

“Ao longo dos quatro anos do governo que antecedeu o do presidente Lula, teve método o processo de tentar corroer a democracia brasileira. O 8 de janeiro foi o ápice desse processo golpista. Não foi um raio de chuva em dia de sol. Foi resultado de um processo concatenado, do qual participaram, também, pessoas simples e comuns que compreenderam, sobretudo pelo discurso e narrativa que receberam, que aqueles símbolos [os palácios dos Três Poderes] da república e da democracia brasileira poderiam e deveriam, no dizer deles, ser destruídos”, disse o senador.

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Política

Palestino não é inferior, é gente como nós, diz Lula sobre Gaza

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os massacres de civis na Faixa de Gaza neste sábado (7), destacando uma aparente perda de humanidade do mundo diante do que considera um genocídio do povo palestino.

“Eu fico pasmo com o silêncio do mundo. Me parece que não existe mais humanismo nas pessoas. ‘Ah, palestino pode morrer’. Palestino não é ser inferior. Palestino é gente como nós. Ele tem o direito de ter o terreno dele, que foi demarcado em 1967 a área que poderiam construir seu país e está sendo tomada a terra demarcada”, comentou o presidente em coletiva de imprensa realizada, em Paris, na França.

A guerra na Faixa de Gaza completou 50 meses hoje e já matou 54,7 mil palestinos, cerca de 70% de mulheres e crianças, de acordo com as autoridades palestinas na região. Com o território quase todo destruído, aproximadamente 2 milhões de pessoas sofrem de fome devido ao bloqueio para entrada de ajuda humanitária imposto por Israel, que defende a emigração em massa de palestinos para fora de Gaza.

Lula falou com jornalistas durante sua visita à França. Foto Ricardo Stuckert/PR

Enquanto isso, Israel autorizou a construção de 22 novos assentamentos na Cisjordânia. Estima-se que mais de 700 mil colonos israelenses já vivam na Cisjordânia. Por ser considerado território palestino, esses assentamentos são considerados ilegais pelo direito internacional.

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Nessa semana, os Estados Unidos vetaram resolução apresentada no Conselho de Segurança da ONU que pedia um cessar-fogo permanente e imediato em Gaza. Os outros 14 países do colegiado votam a favor da medida.

Rússia e Ucrânia

Ainda durante a coletiva em Paris, o presidente Lula foi questionado por jornalistas sobre as negociações para o fim na Ucrânia. O presidente brasileiro disse que sugeriu ao presidente da França, Emmanuel Macron, que ele converse com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e peça que ele visite a Ucrânia e Rússia com líderes de países emergentes.

“[Esse grupo vai] ouvir o que o Zelensky [presidente da Ucrânia] tem para dizer, ouvir o que o Putin [presidente da Rússia] tem para dizer e construir uma proposta de acordo e colocar na mesa. Se os dois não estão em condição de dizer o que querem, eu acho que alguém de fora poderia dizer o que [Rússia e Ucrânia] querem”, respondeu Lula.

O presidente brasileiro realiza viagem ao país europeu para estreitar relações comerciais e anunciou, nesse sábado, planos de investimentos de R$ 100 bilhões de empresários franceses no Brasil até 2030.

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Política

Lula promete ligar pessoalmente para convidar Trump à COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, neste sábado (7), que vai ligar pessoalmente para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para chamá-lo para a COP30, em Belém (PA), caso ele não confirme a participação no evento.

“Vamos fazer um encontro separado de chefes de Estado de dois dias antes para aprofundar o debate. Se até perto [do evento] o Trump não confirmar que vem, eu, pessoalmente, vou ligar para ele e falar ‘ô, cara, Trump, a COP é aqui no Brasil, vamos discutir esse negócio’”, destacou Lula em coletiva de imprensa, em Paris.

O presidente brasileiro acrescentou que os EUA é um país muito importante, muito rico, mas que poluiu muito. “E ainda polui. Então, como é que não vai participar?”, questionou.

O Brasil realiza em novembro deste ano a Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP30), onde os países discutem medidas para limitar o aquecimento da terra produzido, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis. O aquecimento do planeta produz desastres climáticos e compromete a segurança dos povos em todo o mundo.

O presidente Donald Trump já anunciou a retirada dos EUA do Acordo de Paris, que visa conter o aquecimento a, no máximo, 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. O presidente estadunidense também tem afrouxado leis ambientais em seu país e promete expandir a exploração dos combustíveis fósseis, sem qualquer limite.

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O governo brasileiro espera que a COP30, sob a presidência e liderança do Brasil, sirva para avançar no combate às mudanças climáticas, com os países mais desenvolvidos ajudando a financiar a transição energética e a mitigação climática dos países pobres.

“O mundo rico tem uma dívida tão contenciosa com o meio ambiente porque se industrializou há mais de 200 anos. Se industrializaram à custa da carbonização do planeta e têm que pagar um pouco agora para descarbonizar”, defendeu Lula ainda neste sábado.

O presidente realiza uma viagem à França para estreitar as relações comerciais e políticas com o país europeu, tendo anunciando neste sábado o plano de investimentos de empresários franceses de R$ 100 bilhões no Brasil até 2030.

PL do licenciamento ambiental

Questionado por jornalistas sobre o projeto de lei (PL) aprovado no Senado que flexibilizou o licenciamento ambiental no Brasil, o presidente Lula ponderou que o PL ainda terá que ser discutido na Câmara, mas lembrou que tem poder para vetar o projeto, ainda que o veto possa ser derrubado pelo próprio Congresso posteriormente.

“É muito difícil um presidente da República dar palpite de uma coisa que está sendo votada na Câmara. Eu tenho direito de vetar. Então, deixa acontecer, deixa ver como o debate na Câmara evolui”, disse Lula.

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O presidente defendeu que os ministros do governo que têm afinidade com o tema têm que ir para a Câmara debater um aperfeiçoamento da lei. “Espero que o Congresso dê o seu melhor para a política ambiental do Brasil”, completou.

A ministra do meio ambiente, Marina Silva, tem feito dura críticas ao PL aprovado no Senado. “Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade”, disse Marina em cadeia nacional de rádio e televisão nessa sexta-feira (6).

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Política

Lula recebe certificado de país livre da febre aftosa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (6), o certificado de reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio e, para Lula, é o reconhecimento da robustez e a confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro.

“É dia de agradecimento ao esforço que os produtores de gado no Brasil, que o Ministério da Agricultura, que os frigoríficos brasileiros trabalharam 60 anos para serem reconhecidos como cidadãos de primeira categoria”, disse Lula, no evento da OMSA, em Paris. Lula está em visita de Estado à França e até a próxima terça-feira (10) tem diversas atividades agendadas.

“Uma coisa é a gente trabalhar para tentar agradar apenas aqueles de dentro da nossa casa, outra coisa é a gente tentar ganhar o mundo e trabalhar para tentar agradar e convencer pessoas que, muitas vezes, nem conhece o Brasil e nem conhece os produtores e que são competidores conosco e, muitas vezes, colocam exigências que nós achamos que é absurda, mas nós cumprimos. Então, hoje é o reconhecimento de um país que tem no agronegócio, que tem na agropecuária uma das suas mais importantes vertentes econômicas”, acrescentou Lula.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a eficiência do sistema sanitário brasileiro diante das crises cada vez mais severas e redundantes. Ele lembrou que há dois anos o Brasil teve o primeiro caso de gripe aviária em animais silvestres e, por esse período, conseguiu segurar a entrada do vírus em plantéis comercias.

“Estando preparados, nós conseguimos, com toda certeza segurar o foco no âmbito de uma única granja. É muito difícil este procedimento e o Brasil está se mostrando muito eficiente. Então, não se trata aqui de comemorar crise, mas a oportunidade da crise, de mostrar essa robustez”, disse Fávaro.

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Ele lembrou ainda que o Estado brasileiro fez parcerias com diversos, distribuindo vacinas contra febre aftosa, para garantir que não houvessem focos nos territórios vizinhos.

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Para o ministro, o novo status sanitário abre grandes oportunidades comerciais, de acesso a mercados mais exigentes, como o do Japão. Ele disse que o Brasil já exporta carne bovina e suína para mais de 160 países.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, também afirmou que o certificado é um ganho de imagem e que vai se reverter em dinheiro para a balança comercial do Brasil. Ele deu como exemplo a China, que, por razões sanitárias, só consegue comprar carne suína sem osso do Rio Grande do Sul.

“Este reconhecimento poderá dizer para a China que ela pode nos reconhecer [o país inteiro], como reconhece Rio Grande do Sul, Paraná, Acre e Rondônia, livres de vacina de febre aftosa sem vacinação, podendo vender carne com osso e miúdo suínos. Isto dá só para o Rio Grande do Sul, no período de um ano, US$ 120 milhões, que vai para a balança comercial, mas que vai também distribuído numa pleia de pequenos produtores integrados que vão fazer justiça social”, disse.

Doutor Honoris Causa

Antes do evento na OMSA, Lula também recebeu o título Doutor Honoris Causa da Universidade Paris 8. A homenagem é em reconhecimento ao trabalho do presidente em políticas de acesso ao ensino superior, combate à fome e em defesa da democracia.

Honoris causa vem do latim ‘por causa de honra’ e é o mais importante título que pode ser concedido por uma instituição de nível superior em reconhecimento a pessoas que contribuem em áreas como cultura e educação. Além de Lula, a filósofa brasileira Marilena Chauí já foi reconhecida pela Universidade Paris 8.

Para Lula, o título vem do compromisso que ele tem com aqueles que sempre tiveram de lutar por voz e por espaço.

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“Eu tenho certeza que esse prêmio e esse titulo é muito mais uma homenagem à capacidade de resistência do povo brasileiro a qualquer outra coisa que eu tenha feito no meu país”, disse na cerimônia.

A Universidade Paris 8 foi criada para democratizar o ensino superior francês e tem um forte vínculo com a classe trabalhadora, imigrantes e outros públicos marginalizados. A instituição tem cooperação com o Brasil, entre eles, um programa para doutorandos indígenas.

“Temos que acreditar na educação como forma de dar oportunidade a todas as pessoas. O que meu deixa muito feliz é saber que, no meu país, uma filha de emprega doméstica pode disputar um banco da universidade com uma filha de sua patroa. Nós não queremos prejudicar ninguém, o que queremos é dar a eles o direito de disputar as vagas em igualdade de condições”, disse Lula.

Em seu discurso, o presidente lembrou do avanço da extrema direita no mundo e o ataque desses políticos às universidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Donald Trump cortou verbas e quer limitar debates e proibir instituições de receber estudantes estrangeiros.

“A extrema direita tem medo da educação porque sabe que é onde nasce a consciência. A França, que acolheu tantos intelectuais brasileiros exilados, sabe que defender as universidades é resguardar a ciência. Em tempos de desinformação e negacionismo, o saber deve ser protegido como instrumento de bem comum”, disse.

Agenda

Também nesta sexta-feira, Lula visitou a exposição Nosso Barco Tambor Terra, de Ernesto Neto, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país. O evento marca o ano do Brasil na França, que compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas.

Presidente Lula durante visita à exposição Nosso Barco Tambor Terra, de Ernesto Neto, na companhia do Presidente Emmanuel Macron, no Grand Palais. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ontem (5), Lula foi recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, quando assinaram 20 acordos bilaterais nas áreas de saúde, segurança pública, educação e ciência e tecnologia.

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O presidente também foi homenageado, pela Academia Francesa, em Paris. A instituição foi criada em 1635 e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estado foram homenageados em sessão oficial. Antes de Lula, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872.

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