No dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado neste domingo (18), Marcus Danyel Martins, de 22 anos, é um dos vendedores de artesanatos em bordado, macramê e crochê  produzidos por pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal (DF), como o próprio Danyel.

A feira montada no Cine Brasília, neste fim de semana, tem a finalidade de gerar renda para apoiar ações como o projeto de teatro e cinema da Companhia Atravessa a Porta, executado dentro do Caps do Paranoá, região administrativa a 20 quilômetros do centro de Brasília, onde Marcus Danyel é aluno.

Antes de ser assistido no Caps, o jovem passou por diversas internações em unidade psiquiátricas para tratar a depressão profunda que o afeta há anos. Ele avalia o impacto das duas experiências em seu bem-estar. 

“No hospital, é muito medicamento e pouca gente conversando com você. Já no Caps, o pessoal é mais atencioso. Dá até para fazer algumas amizades”, conta. 

Para Danyel, a experiência na arte de interpretar representa a porta de saída de manicômios e o ajuda a ter paciência com ele mesmo.

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Arte e terapia

A iniciativa Atravessa a Porta, desenvolvida há 13 anos, foi premiada neste sábado (17), em primeiro lugar na Mostra Distrital de Práticas Profissionais que, na edição de 2025, tem o título: “A psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!”.

A responsável pelo projeto baseado na cultura antimanicomial, a psicóloga Amanda Gayatri, conta que a ideia surgiu de uma pesquisa de mestrado até se transformar em uma companhia cênica e de arte audiovisual. Amanda ressalta as experiências de cuidado e desenvolvimento das pessoas com transtornos mentais. 

“Nessa experiência, percebo que ela é uma ponte entre o que é mais subjetivo, as questões de cada um ali. Mas, quando a gente coloca em movimento para serem inspirações para a criação, também de uma ponte para o mais social”, diz a psicóloga. 

A profissional explica que as encenações não são somente sobre histórias pessoais. A ficção é parte também.

“O próprio ato de criar também é integrador: uma ponte para o mundo. E não só isso. Essas pessoas têm muito a contribuir com a sua sensibilidade. É o que a gente entende como uma forma de diversidade cultural.”

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O grupo Atravessa a Porta é também produtor do longa-metragem independente Capsianos, apresentado na tarde deste domingo no Cine Brasília O filme narra as histórias de pessoas com transtornos mentais que frequentam um Caps no DF e conta com encenação de pacientes da vida real.

Premiação

A etapa distrital da premiação das práticas exitosas em psicologia ocorre dentro da programação da Mostra de Cinema Antimanicomial Raquel França, no Cine Brasília.

O reconhecimento tem a produção do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal.

Na cerimônia de premiação, além dos psicólogos, estiveram presentes representantes da rede de apoio de usuários dos serviços de atenção à saúde mental, como familiares e integrantes de equipes multiprofissionais (trabalhadores da assistência social, terapeutas ocupacionais, médicos e enfermeiros).

A presidente do colegiado, Thessa Guimarães, comenta a importância da premiação com a temática da luta antimanicomial. “São trabalhos de cuidado da saúde mental e do sofrimento psíquico em liberdade, com respeito à dignidade humana, com garantia de direitos ao lazer, à cultura, ao transporte, na lógica da atenção psicossocial.”

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“Ao contrário do que se pode pensar, a loucura também está associada à produção, à criatividade, à espontaneidade e aos serviços prestados para a sociedade”, destacou a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Thessa Guimarães.

O segundo lugar na premiação foi o projeto “Maluco voador: voos entre a saúde mental e cultura popular”, do psicólogo Filipe Willadino Braga. Seguido pelo terceiro premiado: “A quem pertence a cidade?”, de Manuela Silvestre Fernandes Alencar; Laura de Moraes; Raissa Heusi, com o relato de experiência da oficina de Ocupação Urbana de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) do tipo III.

Fora das telas

Quem também percebe positivamente o tratamento recebido em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) é o paciente Rogério, que prefere não falar o sobrenome e não lembra a idade que tem. Protegido por uma máscara de linhas que ele próprio entrelaça, Rogério justifica a amnésia.  

“Eu esqueço de lembrar e me lembro de esquecer. Esqueço das coisas ruins e me lembro das coisas boas. Só não sou maluco.”

Rogério relata que nunca foi internado porque não era pego ao fugir em momentos de crise. “Era tipo uma faca ali furando o meu pensamento. Eu saía correndo gritando feito doido. Tinha um monstro indo atrás de mim, querendo me agarrar. Eu só pensava na cura.”

No Caps, Rogério tem passado por um processo de ressocialização. “Eu pensava que ninguém ia me ajudar. Mas eu vi que as coisas são diferentes lá. É um querendo ajudar o outro. Antes não tinha convivência com ninguém. Tipo um homem das cavernas. Mas, estou aprendendo”, esclarece.

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Políticas públicas

A assistência pública em saúde mental no Brasil é prestada na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS), em cidades das cinco regiões do país, para atender pessoas em sofrimento psíquico e, também, com necessidades geradas pelo uso prejudicial de álcool e outras drogas.

A rede conta, entre outros, com os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) existentes onde o usuário recebe gratuitamente a assistência multiprofissional e o cuidado terapêutico, adaptado à situação de cada pessoa.

Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As crianças de até 14 anos de idade são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil e, além disso, a legislação brasileira considera que todas essas gestações são fruto de estupro, já que uma pessoa só tem idade para consentir com a relação sexual, a partir dos 14 anos. Portanto, todas essas meninas teriam direito a interromper a gravidez, mas o número de procedimentos foi apenas 1,1% do total de gestações concluídas.

“Uma menina não engravida, ela é engravidada. Nós não podemos imputar a ela essa responsabilidade. E a gente tem que se referir a esses casos como gravidez infantil, gravidez de criança”, enfatiza a presidente da Associação de Obstetrícia de Rondônia, Ida Peréa Monteiro, que apresentou os dados no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, na última semana no Rio de Janeiro.

“É uma tragédia que revela um fracasso coletivo e tem consequências graves, a interrupção da trajetória educacional, o comprometimento do desenvolvimento físico e emocional, a reprodução do ciclo de pobreza e exclusão social e o maior risco de complicações obstétricas e de mortalidade materna e infantil”, alerta Ida.

A especialista lembrou que desde 2017, todos os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades de segurança, justamente porque se tratam de estupro presumido, independente das circunstâncias. 

As meninas também precisam ser informadas de imediato que têm direito a interromper a gestação de forma legal, pelo Serviço Único de Saúde, se assim desejarem. 

Mas na prática, de acordo com Ida, poucas recebem as orientações adequadas, e esse direito também é dificultado pela pequena quantidade de hospitais que realizam o procedimento. Hoje são menos de 100 em todo o Brasil.

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Entraves

O médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, diretor-médico do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – Cisam, em Recife, um dos hospitais de referência em abortamento legal, acredita que o direito à interrupção da gravidez também é negado de forma proposital por pessoas em diversas instituições, que são contrárias ao aborto. 

Ele reforça o compromisso ético e humanitário dos profissionais de saúde.

“A objeção de consciência é relativa, não é absoluta. E é o nosso papel, mesmo quando você tem objeção de consciência, informar a pessoa sobre os seus direitos. Porque ela tem direito à saúde e você escolheu se preocupar com a saúde de terceiros. Provavelmente, se fosse oferecido o aborto legal, a grande maioria dessas meninas teria expressado esse desejo. Ou muitas vezes, elas até expressam, mas as portas são fechadas”, afirma o obstetra.

De acordo com o médico, os profissionais que identificam uma gravidez infantil também têm o compromisso de ajudar as vítimas a terem seu desejo respeitado.

“O direito à interrupção é da menina, não cabe interferência da família ou de profissionais. Se a decisão da família é conflitante com a decisão da menina, a gente precisa buscar a decisão judicial para suprir esse consentimento através do Ministério Público, da Defensoria Pública, porque quanto mais tempo demora, mais você está submetendo aquela menina a sofrimento”.

Morais é um antigo defensor do acesso pleno e humanizado ao aborto legal, mas se tornou ainda mais conhecido, e atacado, depois de receber no Cisam uma menina de 10 anos de idade, grávida após violência sexual, que não havia sido atendida na unidade de referência do Espírito Santo, onde morava, porque já estava com 22 semanas de gestação. O caso aconteceu em 2020 e mobilizou a opinião pública.

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Desde aquele ano, diversas iniciativas tentam limitar a idade gestacional para o aborto, o que não existe pela legislação atual, incluindo o projeto de lei que pretendia equiparar a interrupção da gravidez, após às 22 semanas, ao crime de homicídio, apelidado de PL do Estupro por organizações feministas e de defesa dos direitos da criança.

O diretor do Cisam avalia que o objetivo é inviabilizar o aborto legal de forma geral e alerta que essa limitação prejudicaria especialmente as crianças e adolescentes vítimas de violência. 

“Como o agressor em cerca de 70% das vezes é uma pessoa da família ou próxima, essa pessoa tem um poder muito grande sobre essa criança e ela não sabe que está grávida ou tem medo de que as pessoas descubram. Isso só acontece quando a barriga cresce, o que demora. E às vezes quando procura uma unidade de saúde, para ter direito ao aborto, o procedimento é adiado”, diz diretor do Cisam.

Mortes

Essa demora também agrava outro drama relacionado à gravidez infantil, o risco de complicações e de mortalidade. 

A obstetra Ida Pérea Monteiro aponta que a razão de morte materna entre as meninas de 10 a 14 anos de idade é de cerca de 50 casos a cada 100 nascidos vivos, o que cai para 26 na faixa etária dos 20 a 24 anos. De 2019 a 2023, 51 meninas morreram em consequência da gravidez, por causa como eclampsia, infecção generalizada e complicações de aborto feito clandestinamente.

“A mortalidade materna infantil é um desfecho extremo da violência sexual e da negligência institucional. Somos nós falhando como sociedade. Nós temos que proteger nossas meninas para que elas possam crescer, estudar e prosperar”, afirma Ida.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou acompanhar com atenção a confirmação, por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária, do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro (RS).

“O caso marca uma nova etapa na presença do vírus que, até então, se limitava a aves silvestres e de criação caseira”, avaliou a entidade em nota.

De acordo com o comunicado, desde 2022, mais de 4,7 mil surtos de gripe aviária altamente patogênica foram notificados na região da América Latina e do Caribe, afetando desde aves de criação e aves migratórias a mamíferos marinhos e até mesmo animais de estimação.

“A propagação do vírus segue as rotas naturais das aves migratórias, conectando ecossistemas do Canadá até a Terra do Fogo.”

Para a FAO, além de representar uma ameaça à saúde animal, o vírus gera preocupação crescente em razão do potencial de transmissão de aves vivas para seres humanos e também pelos impactos em sistemas alimentares, na biodiversidade e na saúde pública da região.

Risco baixo

Na nota, a entidade reforça que o consumo de frango e ovos continua sendo seguro, sobretudo quando bem cozidos, e que o risco de infecção humana permanece baixo.

Avanços recentes da gripe aviária, segundo a FAO, reforçam a urgência de fortalecer sistemas nacionais de vigilância, biossegurança e resposta rápida, com atenção especial para pequenos e médios produtores, além de uma abordagem que considera de forma integrada interações entre animais, seres humanos e meio ambiente.

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Ainda de acordo com o comunicado, ao longo dos últimos meses, países como Argentina, Colômbia, México, Panamá, Peru e Porto Rico também anunciaram casos de IAAP.

“É fundamental um trabalho coordenado entre todos os países da região para conter a propagação do surto ao longo do continente. Somente por meio de uma ação conjunta e contínua será possível proteger a saúde animal, salvaguardar a saúde pública e fortalecer a resiliência dos sistemas agroalimentares.”