A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar...
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado...
Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou acordo com as plataformas que operam as redes sociais para combater a disseminação de desinformação sobre as ações...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha...
Geólogos ingleses descobriram a existência de ondas rítmicas, que pulsam com uma frequência parecida com as batidas de um coração, abaixo...
Protesto realizado na tarde desta segunda-feira (7) na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, pediu o rompimento de relações...
A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) registrou o 12º profissional morto na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Abdullah...
As discordâncias nas negociações de cessar-fogo em Gaza entre Israel e o grupo militante palestino Hamas, em andamento no Catar,...
Em meio à reunião de cúpula do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro, o presidente dos Estados Unidos (EUA),...
Boa parte da declaração final da 17ª Cúpula do Brics, publicada nesse domingo (6), foi dedicada ao tema da paz...
O número de artigos publicados por pesquisadores de países do Brics nas pricipais revistas científicas do mundo aumentou mais de...
A linha de crescimento econômico dos países do Brics se assemelha bastante à trajetória de crescimento científico. Em 2024, pesquisadores...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu ponto facultativo nesta segunda-feira (7) para os órgãos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste sábado (5) que o Brics segue como “fiador de...
