O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal do...
Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida foi determinada nesta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais....
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto...
"Sem perícia conclusiva que afaste o nexo, há responsabilidade do Estado pelas causalidades em operações de segurança pública", argumentou o ministro.
O bilionário Elon Musk, presidente executivo da Tesla, está deixando o governo Trump após liderar uma tumultuada campanha de eficiência,...
Emissoras de rádio públicas dos Estados Unidos, incluindo a NPR (National Public Radio), entraram com processo judicial contra o governo de...
Um estudo das Nações Unidas (ONU) publicado nesta terça-feira (27) aponta que os bloqueios de Israel para a circulação de...
Uma lei de reforma agrária na África do Sul está por trás da falsa acusação do presidente dos Estados Unidos...
O II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) começou nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro para debater...
Uma grande manifestação em Jerusalém para marcar a tomada do leste da cidade por Israel na guerra de 1967 transformou-se...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que Vladimir Putin ficou “absolutamente louco” ao desencadear o maior ataque...
Com forte discurso anti-imperialista, nacionalista e pan-africanista, o presidente interino de Burkina Faso, Ibrahim Traoré, tem reivindicado a herança política...
Com forte discurso anti-imperialista, nacionalista e pan-africanista, o presidente interino de Burkina Faso, Ibrahim Traoré, tem reivindicado a herança política...
Rússia e Ucrânia libertaram 390 prisioneiros cada nesta sexta-feira (23) e disseram que vão libertar mais nos próximos dias, no...
