Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação...
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que vivia no Hospital Colônia Tavares de...
Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da Barragem...
O Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com a família do goleiro Christian Esmério, que tramita na Justiça do Estado do Rio...
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade do Estado segue a teoria do...
Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60...
A Igreja Católica precisa unificar as políticas de indenização às vítimas de abuso sexual por parte do clero, disse a Comissão de Proteção à Criança do...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato...
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por danos morais de R$ 1 milhão...
O bilionário Elon Musk, presidente executivo da Tesla, está deixando o governo Trump após liderar uma tumultuada campanha de eficiência,...
Emissoras de rádio públicas dos Estados Unidos, incluindo a NPR (National Public Radio), entraram com processo judicial contra o governo de...
Um estudo das Nações Unidas (ONU) publicado nesta terça-feira (27) aponta que os bloqueios de Israel para a circulação de...
Uma lei de reforma agrária na África do Sul está por trás da falsa acusação do presidente dos Estados Unidos...
O II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) começou nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro para debater...
Uma grande manifestação em Jerusalém para marcar a tomada do leste da cidade por Israel na guerra de 1967 transformou-se...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que Vladimir Putin ficou “absolutamente louco” ao desencadear o maior ataque...
Com forte discurso anti-imperialista, nacionalista e pan-africanista, o presidente interino de Burkina Faso, Ibrahim Traoré, tem reivindicado a herança política...
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Rússia e Ucrânia libertaram 390 prisioneiros cada nesta sexta-feira (23) e disseram que vão libertar mais nos próximos dias, no...
