O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população...
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira...
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram...
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome...
A França planeja proibir as pessoas de fumar em praias, parques e perto de escolas, a partir de julho, para...
As principais centrais sindicais da Colômbia promovem quarta (28) e quinta-feira (29) uma greve nacional de 48 horas a favor...
O bilionário Elon Musk, presidente executivo da Tesla, está deixando o governo Trump após liderar uma tumultuada campanha de eficiência,...
Emissoras de rádio públicas dos Estados Unidos, incluindo a NPR (National Public Radio), entraram com processo judicial contra o governo de...
Um estudo das Nações Unidas (ONU) publicado nesta terça-feira (27) aponta que os bloqueios de Israel para a circulação de...
Uma lei de reforma agrária na África do Sul está por trás da falsa acusação do presidente dos Estados Unidos...
O II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) começou nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro para debater...
Uma grande manifestação em Jerusalém para marcar a tomada do leste da cidade por Israel na guerra de 1967 transformou-se...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que Vladimir Putin ficou “absolutamente louco” ao desencadear o maior ataque...
Com forte discurso anti-imperialista, nacionalista e pan-africanista, o presidente interino de Burkina Faso, Ibrahim Traoré, tem reivindicado a herança política...
