A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão...
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do...
As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse...
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia...
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
Decreto publicado nesta sexta-feira (16) ampliou o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), que existe desde 1965 e passou pela última mudança em 2013. Com as novas regras, além dos estudantes...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de...
O governo brasileiro busca uma reaproximação com a Angola por meio da diversificação da pauta comercial para além do agronegócio...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse neste sábado (7) que haverá “consequências sérias” se Elon Musk financiar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, sexta-feira (6), o estabelecimento de metas para o aumento do fluxo comercial...
Integrantes de parlamentos de cerca de 16 países do Brics, entre membros permanentes e parceiros, aprovaram nesta quinta-feira (5), em Brasília, uma...
Ao comentar a guerra entre a Rússia e Ucrânia, o presidente francês Emmanuel Macron disse nesta quinta-feira (5) que o...
Os Estados Unidos (EUA) vetaram nessa quarta-feira (4) projeto de resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas...
Sem citar explicitamente o governo do presidente Donald Trump, parlamentares de países do Brics criticaram, nesta terça-feira (3), em Brasília,...
O governo do Reino Unido mudou sua posição histórica em relação à disputa sobre o território do Saara Ocidental, no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o posicionamento brasileiro em defesa do fim dos conflitos que estão ocorrendo...
A aprovação, pelo governo de Israel, de mais 22 assentamentos israelenses em território palestino foi duramente criticada pelo governo brasileiro....
