O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgou o edital de duas modalidades do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e...
Nesta terça-feira (28) terminará o prazo para inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025. Ele oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas...
O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, que visa oferecer adiantamento de até...
A Igreja Católica precisa unificar as políticas de indenização às vítimas de abuso sexual por parte do clero, disse a Comissão de Proteção à Criança do...
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode ser votado...
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos...
Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional...
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões...
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento...
O conselho de governadores do órgão de vigilância nuclear da ONU declarou que o Irã violou suas obrigações de não-proliferação,...
Os advogados que fazem a defesa do ativista brasileiro Thiago Ávila, em Israel, informaram que ele foi colocado em confinamento...
O senador Miguel Uribe, de 39 anos, continua em estado crítico depois de ter sido baleado em Bogotá no sábado...
Os desafios do ingresso no mercado de trabalho para os mais jovens, em um cenário de precarização e de inserção...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) orientou todas as missões norte-americanas no exterior e seções consulares a retomarem o...
Movimentos e organizações de direitos humanos realizaram ato, na tarde dessa segunda-feira (9), em Brasília, pera pedir liberdade dos 12 ativistas...
O Ministério das Relações Exteriores publicou nota na manhã desta segunda-feira (5), após Israel interceptar o navio Madleen de ajuda...
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou ao Exército, neste domingo (8), que intercepte o barco com ativistas...
O governo brasileiro busca uma reaproximação com a Angola por meio da diversificação da pauta comercial para além do agronegócio...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse neste sábado (7) que haverá “consequências sérias” se Elon Musk financiar...
