Internacional
Brasil estuda formas de auxiliar o Haiti no combate à violência
Em agosto de 2017, militares brasileiros deixaram o Haiti após 13 anos liderando a Missão de Estabilização no Haiti (Minustah) das Nações Unidas. Agora, quase seis anos depois, o Brasil estuda novas formas de auxiliar o governo do Haiti no combate à violência que assola o país caribenho.
Após reunião com a chanceler do Canadá, Mélanie Joly, durante a semana, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, informou que foram discutidas “modalidades de fortalecimento da Polícia Nacional Haitiana para enfrentar os graves problemas de segurança pública que afetam a vida naquele país”. Foram diálogos exploratórios que podem resultar em medidas de apoio a segurança pública haitiana. Segundo Viera, o “Haiti atravessa uma grave crise multidimensional que requer muita atenção por parte da comunidade internacional”.
Ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Mélanie Joly, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira – Antônio Cruz/Agência Brasil
Com a guerra na Ucrânia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que teria legitimidade de decidir sobre intervenções em países soberanos, está paralisado. Com isso, alguns países, em especial o Canadá, têm liderado esforços para tentar combater a violência no Haiti. O Canadá tem aplicado sanções econômicas contra indivíduos que julga ter ligações com os grupos armados e anunciou a doação de US$ 100 milhões para o setor de segurança do país antilhano.
Em nota, a embaixada do Canadá no Brasil informou que a reunião com o governo brasileiro serviu para discutir “sobre como cooperar para apoiar os esforços regionais no restabelecimento da segurança e fortalecimento das instituições no Haiti”. A embaixada acrescentou que estão “trabalhando ativamente para mobilizar países da região” e que o Canadá apoia “soluções lideradas pelos haitianos” para resolver a atual crise.
Crise permanente
O Haiti segue mergulhado numa grave crise social, econômica e de segurança com grupos armados não estatais controlando extensos territórios da capital, Porto Principe. Segundo as Nações Unidas, mais da metade do território da região metropolitana da capital apresenta “restrições de movimento”. Além disso, 47,2% da população está subnutrida, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A FAO aponta para “níveis catastróficos” de fome.
A situação, que nunca foi estabilizada, se agravou após o assassinato do presidente Jovenel Moise, em julho de 2021. Desde então, o primeiro-ministro que assumiu o governo, Ariel Henry, pede ajuda à comunidade internacional para que intervenha no país, medida que tem sido defendida pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry – REUTERS/Ricardo Arduengo/Direitos reservados
Soluções
O brasileiro Ricardo Seitenfus, um dos principais especialistas em Haiti no mundo, atuou como representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no país caribenho durante a ocupação liderada pelo Brasil, tendo sido afastado do cargo por críticas à operação. Ele é professor aposentado de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Seitenfus opina que sem desenvolvimento social-econômico não há como estabilizar o Haiti. Porém, diante da situação de violência, é necessário, em caráter emergencial, combater as cerca de 150 gangues que atuam no país.
“O objetivo é melhorar minimamente a questão da segurança pública e depois organizar as eleições”, defendeu. O professor destaca que a polícia é mal equipada e não tem recursos, possuindo apenas 10 mil agentes para fazer a segurança de 12 milhões de pessoas, o que representa uma proporção de policial por habitante de cerca de 40% da média mundial.
A solução emergencial de fortalecer a Polícia Nacional Haitiana pode ser contraproducente na visão do pesquisador do Grupo de Estudos em Conflitos Internacionais da PUC de São Paulo, João Fernando Finazzi. Ele fez doutorado em história contemporânea do Haiti e estuda o país há 10 anos.
“Um Estado frágil, com as instituições do judiciário frágeis, essas armas, esses equipamentos, a gente tem a certeza de que eles vão ficar na mão das polícias? De que não vão ser desviados? É quase como enxugar gelo”, avalia. Ainda assim, Finazzi diz acreditar que não há muitas alternativas para além do que está sendo proposto.
O doutor em relações internacionais explica que as chamadas gangues do Haiti são grupos próximos de lideranças do país e funcionam, muitas vezes, como braços armados de atores políticos que usam da violência para interferir no jogo político local.
Por outro lado, a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Haiti tem denunciado abusos, execuções e casos de corrupção da polícia local, alegando que a instituição estaria corrompida.
Sem eleições
Outro elemento que agrava a crise haitiana, segundo os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, é a ausência de eleições. No Conselho de Segurança da ONU, o Brasil tem defendido a realização de pleitos para escolher novos representantes.
“O país está atualmente sem um único funcionário do governo eleito democraticamente. O Brasil teme que esse vácuo de legitimidade, se não for resolvido, desencadeie uma crise ainda mais profunda.”, destacou Ronaldo Costa Filho, embaixador que representa o Brasil no Conselho. Mesmo assim, o Brasil reconhece a falta de condições para realizar o pleito. “O controle das atividades das gangues é necessário para criar condições que permitam a organização de eleições credíveis”, acrescentou.
O professor Ricardo Seitenfus diz acreditar que há um vazio de legalidade, mas não de legitimidade “porque de fato ele foi indicado pelo presidente assassinado. Portanto, ele tem uma certa legitimidade, mas há uma ilegalidade porque ele não foi eleito e não foi designado pelo Parlamento, mas a Comunidade Internacional o reconhece como a liderança porque não há outra”.
João Finazzi destaca que o atual primeiro-ministro Henry não é reconhecido por muitos grupos políticos internos e, por isso, uma eleição poderia conter a violência já que há uma relação direta entre a violência e dinâmica política. Porém, “o cenário de violência impede a realização da eleição”, analisa.
Origens da crise
Questionado sobre as origens da situação haitiana, o pesquisador Finazzi aponta que o problema é de economia política. “Está no fato de uma intromissão, por exemplo dos Estados Unidos na política haitiana, selecionando quem entra no governo, apoiando golpes, pressionando para que não aumentasse o salário mínimo”, opinou. Para ele, a miséria haitiana não é fruto simplesmente da violência ou das decisões dos haitianos. “Claro que uma coisa fortalece a outra, mas a gente tem que olhar para forma como o Haiti se inseriu na economia política internacional”, explicou.
O professor Ricardo Seitenfus opina que a situação do Haiti é resultado de toda uma história de colonização que culminou no primeiro país independente na América Latina e Caribe, independência conquistada em 1804 por meio de uma violenta revolução de escravos. Em sequência, o país acabou invadido pelo exército francês de Napoleão.
“Para conseguir derrotar o exército de Napoleão os escravos colocaram fogo em todas as plantações. O Haiti se transformou numa montanha de cinzas. Ficou muito empobrecido. Teve que pagar o equivalente a U$S 22 Bilhões para França ao longo de mais de um século para ser reconhecido”, explicou. O professor ainda acrescentou que, por pressão do Banco Mundial, houve uma invasão do arroz dos Estados Unidos no Haiti na década de 1970 que causou o colapso da agricultura haitiana que ficou sem proteção, promovendo a urbanização desordenada.
“Os países que têm responsabilidade histórica com a Haiti, a França, o Canadá e os Estados Unidos têm que ajudar o desenvolvimento socioeconômico do Haiti. Eu propus um mini Plano Marshall para o Haiti. Sem isso, o Haiti não vai se estabilizar”, concluiu. O Plano Marshall foi a ajuda financeira dada pelos Estados Unidos para reconstrução da Europa após a 2ª Guerra Mundial.
Ataques militares israelenses mataram pelo menos 60 pessoas na Faixa de Gaza nesta quinta-feira (15) , disseram médicos palestinos, enquanto os Estados Unidos e os mediadores árabes pressionam por um acordo de cessar-fogo, e o presidente dos EUA, Donald Trump, visita o Oriente Médio.
A maioria das vítimas, incluindo mulheres e crianças, foi morta em Khan Younis, no Sul de Gaza, em ataques aéreos que atingiram casas e barracas, disseram eles.
Entre os mortos estava o jornalista local Hassan Samour, que trabalhava para a estação de rádio Aqsa, administrada pelo Hamas, e foi morto junto com 11 membros da família quando sua casa foi atingida, segundo os médicos.
Os militares israelenses não comentaram a morte do jornalista. Eles intensificaram a ofensiva em Gaza enquanto tentam erradicar o Hamas, em retaliação aos ataques mortais que o grupo militante palestino realizou contra Israel em outubro de 2023.
Em comunicado, o Hamas disse que Israel estava fazendo uma “tentativa desesperada de negociar sob a cobertura de fogo”, à medida que conversações indiretas de cessar-fogo ocorriam entre Israel e o Hamas, envolvendo enviados de Trump e mediadores do Catar e do Egito em Doha.
Israel realizou os últimos ataques no dia em que os palestinos marcam a Nakba, ou catástrofe, quando centenas de milhares de pessoas fugiram ou foram forçadas a fugir de suas cidades natais e vilarejos durante a guerra de 1948 no Oriente Médio, que deu origem ao Estado de Israel.
Com a maioria dos 2,3 milhões de pessoas em Gaza deslocadas internamente, alguns residentes do pequeno enclave dizem que o sofrimento é maior agora do que na época da Nakba.
“O que estamos vivenciando agora é ainda pior do que a Nakba de 1948”, afirmou Ahmed Hamad, um palestino da Cidade de Gaza que foi deslocado várias vezes.
“A verdade é que vivemos em um estado constante de violência e deslocamento. Onde quer que vamos, enfrentamos ataques. A morte nos cerca por toda parte.”
As autoridades de saúde palestinas dizem que os ataques israelenses aumentaram desde que Trump iniciou uma visita na terça-feira (13) aos Estados do Golfo da Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, que muitos palestinos esperavam que ele usasse para pressionar por uma trégua.
Ontem, os ataques israelenses ao enclave mataram pelo menos 80 pessoas, segundo autoridades de saúde locais.
Ainda em viagem à China, com fuso horário 11 horas à frente do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota oficial, na noite desta terça-feira (13), manhã de quarta-feira (14) em Pequim, em que afirma ter recebido com tristeza a notícia do falecimento de José Pepe Mujica, aos 89 anos.
Lula exaltou a trajetória do velho amigo.
“Amanheci em Pequim com a triste notícia de que Pepe Mujica partiu hoje, nos deixando cheios de tristeza, mas também de muitos aprendizados. Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego”, escreveu Lula.
“Em seus quase 90 anos de vida, Mujica combateu fervorosamente a ditadura que um dia existiu em seu país. Defendeu, como poucos, a democracia. E nunca deixou de militar pela justiça social e o fim de todas as desigualdades”, prosseguiu o presidente.
Mujica se tornou um dos grandes ícones da esquerda na América Latina, ao longo deste século, ganhando admiração para além do seu país de origem, o Uruguai, reforçou o presidente Lula.
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“Sua grandeza humana ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial. A sabedoria de suas palavras formou um verdadeiro canto de unidade e fraternidade para a América Latina. E sua forma de compreender e explicar os desafios do mundo atual continuará guiando os movimentos sociais e políticos que buscam construir uma sociedade mais igualitária”, completou o presidente.
O último encontro entre os dois ocorreu na chácara de Mujica, nos arredores da capital uruguaia, no fim do ano passado. Na ocasião, Lula condecorou Mujica com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria concedida pelo Estado brasileiro a cidadãos estrangeiros.
Lula deve iniciar o retorno ao Brasil nas próximas horas, em uma viagem que levará mais de 24 horas.
O Palácio do Planalto ainda não informou se o presidente comparecerá ao velório de Mujica em Montevidéu, que deve ter início na manhã desta quarta-feira, segundo informam jornais uruguaios.
Luto oficial
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, decretou luto oficial de três dias pela morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou um processo de mobilização popular e sugeriu a construção de uma greve geral no país contra a decisão do Senado dessa semana que rejeitou, por 49 votos contra 47, a proposta de consulta popular sobre as reformas trabalhista, de saúde e de aposentadoria feita pelo governo.
“O presidente da república convoca toda a população para as assembleias populares municipais, desde hoje até o domingo [dia 18]; então devemos discutir a decisão a tomar: se aceitamos a fraude ou vamos exercer o direito à greve geral”, afirmou Petro em rede social, nesta quinta-feira (15).
Ainda em viagem à China, Petro acusou o Senado de fraudar a votação encerrando a sessão antes que todos os parlamentares tivessem a oportunidade de registrar o voto. Movimentos sociais e apoiadores da reforma realizam protestos nesta sexta-feira (16) em cidades colombianas.
A reforma trabalhista, por exemplo, prevê limitar a jornada de trabalho diurna, com pagamento de horas extras para as horas trabalhadas à noite, aos sábados, domingos e feriados. O presidente colombiano, o primeiro de esquerda da história do país, disse que “dinheiro fluiu” para que os senadores “obstruíssem o direito de o povo trabalhar e viver melhor”, acusando o presidente do Senado, Efraín Cepeda, de “evidente fraude”.
“49 senadores não são maioria e não deixaram votar a maioria”, reclamou Petro, acrescentando que apresentará novo pedido de consulta popular, agora com uma pergunta nova para reforma da saúde que também tenta fazer avançar no Congresso.
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“Apresento na segunda-feira [dia 19] a consulta popular com uma nova pergunta: que baixe o preço dos medicamentos no país e permita que o Estado compre e produza os medicamentos essenciais para as principais doenças”, revelou Petro.
O governo colombiano reclama que apenas 96 dos 108 senadores votaram. A senadora governista Martha Peralta alegou que o processo de votação teve menos de 3 minutos de duração e que não teve tempo de votar.
Petro cita o caso do senador Ciro Ramirez, preso acusado de corrupção e solto no início do mês. Ele voltou ao Senado dias antes da votação e rejeitou a consulta popular. “Soltaram um senador corrupto preso para dar o voto que põe mordaça à voz do povo”, denunciou.
Segundo o ministro do Interior colombiano, Armando Benedetii, o governo denunciará a votação à Suprema Corte do país. “Não deixaram votar, ao menos, quatro senadores pelo sim [à consulta]”, disse.
O presidente do Senado, Efraín Cepeda, negou a acusação de fraude argumentando que a consulta popular não era necessária e que Petro queria fazer politicagem com recursos públicos ao consultar a população.
“Congresso não é apêndice do Executivo. Não é o momento de destruir 750 milhões de pesos em uma consulta popular quando a discussão no Congresso custa zero pesos. Meu compromisso é impulsionar uma reforma que gere emprego e não mais informalidade”, disse o presidente da Casa.
Consulta popular
O presidente colombiano Gustavo Petro tenta, desde o início da sua gestão, aprovar reformas sociais que alega que foi eleito para promover. Sem maioria no Congresso, os projetos têm dito dificuldade em avançar.
Entre os temas tratados pela reforma trabalhista, estão ainda a regulação da licença paternidade; a melhoria da remuneração para jovens aprendizes e medidas para criar maior estabilidade laboral, priorizando os contratos por tempo indefinido e limitando os contratos temporários de emprego.
Petro tem apenas mais um ano para o fim do mandato, sem direito à reeleição. Apesar de permitida durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2018), o instituto da reeleição foi proibido em 2015.
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