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Internacional

Lula defende retomada de conselho de defesa para América do Sul

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse Lula, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

Para Maduro, a cooperação em defesa entre os países jamais deveria ter se encerrado. Segundo ele, no âmbito bilateral, Brasil e Venezuela estão em conversas para estabelecer um novo protocolo de defesa e combate aos crimes fronteiriços. “Temos quatro anos de falta de comunicação em temas como segurança e defesa e isso agravou a situação nas fronteiras”, disse em coletiva de imprensa ao lado de Lula.

Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela.

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Após oito anos, Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores de Maduro, para o encontro bilateral com Lula e para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. A última vez que o presidente venezuelano esteve no Brasil foi para a posse da ex-presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2015.

Segundo Lula, a Venezuela é um parceiro excepcional e a retomada da relação diplomática entre os dois países é plena. “Recuperamos o direito de fazer política de relações internacionais com seriedade que sempre fizemos, sobretudo com países que fazem fronteira”, disse. “Espero que, daqui pra frente, nunca mais a gente tenha que romper uma relação por ignorância”, acrescentou o presidente.

Lula lembrou que o intercâmbio entre os dois países chegou a alcançar US$ 6 bilhões em 2013 e em 2022 foi de apenas US$ 1,7 bilhão.

Segundo ele, também será retomada as trativas para que a Venezuela volte a fornecer energia elétrica para Roraima, o único estado do Brasil que não é interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da geração de energia de termelétrica (mais cara e mais poluente).

Brics

O presidente brasileiro ainda se disse favorável à entrada da Venezuela no Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). De acordo com Lula, há propostas de diversos países para integrar o grupo, que deverão ser analisadas por todos os países-membros.

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Para Maduro, o Brics tem um papel relevante na geopolítica mundial e a Venezuela tem interesse em fazer parte do bloco “de forma modesta”.

A Venezuela sofre com diversas sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e outros países. São mais de 900 sanções, segundo Maduro, que estrangularam a economia venezuelana.

Lula disse que sempre defendeu internacionalmente o respeito ao resultado eleitoral que levou Maduro à presidência. Em 2019, na gestão Bolsonaro, o Brasil e diversos países passaram a reconhecer o deputado Juan Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional, como presidente da Venezuela, em meio à contestação das eleições, que agravou ainda mais a crise econômica e social no país vizinho.

“O preconceito quanto a Venezuela é grande. Quantas críticas sofremos na campanha por ser amigo da Venezuela”, disse Lula, defendendo que foi construída uma narrativa de autoritarismo para a Venezuela. Para o presidente, cabe ao país vizinho mostrar sua própria narrativa para voltar a ser soberano. “É inexplicável um país ter 900 sanções porque outro país não gosta dele”, acrescentou Lula.

Reunião ampliada

Desde o início do seu terceiro governo, Lula vem defendendo o aprimoramento das relações entre os países da América do Sul. Nesse contexto, o Brasil voltou a integrar a Unasul e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

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“A América do Sul precisa se convencer que temos que trabalhar como se fosse um bloco. Não dá para imaginar que os países sozinhos vão resolver seus graves problemas”, disse Lula. “Se estivermos juntos, somos 450 milhões de pessoas com um PIB de US$ 4,5 trilhões, a gente tem força no processo de negociação”, acrescentou.

Amanhã, Lula será o anfitrião de encontro com 10 presidentes dos países região. Segundo ele, não será uma reunião para tomada de decisões, apenas uma prospecção e conversa sobre as possibilidades para o continente.

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

“O encontro é o começo da volta do Maduro e vai ser a volta da integração da América do Sul”, afirmou Lula.

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Internacional

Governo brasileiro pede libertação de ativistas detidos em Gaza

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O Ministério das Relações Exteriores publicou nota na manhã desta segunda-feira (5), após Israel interceptar o navio Madleen de ajuda humanitária que se dirigia a Gaza, neste domingo (8), e deter 12 ativistas, dentre eles o brasileiro Thiago Ávila.

“Ao recordar o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais, o Brasil insta o governo israelense a libertar os tripulantes detidos”, destaca o comunicado.

A nota brasileira reforça ainda “a necessidade de que Israel remova imediatamente todas as restrições à entrada de ajuda humanitária em território palestino, de acordo com suas obrigações como potência ocupante.”

A embarcação, que tinha como objetivo estabelecer um canal de acesso para transporte de alimentos e medicamentos à Faixa de Gaza, pertence ao movimento Freedom Flotilla Coalition que atua em ações humanitárias internacionais e promove uma campanha para acabar com o bloqueio ilegal israelense de Gaza.

Nascido no Distrito Federal, o ambientalista Thiago Ávila é coordenador da Freedom Flotilla Coalition. Além do brasileiro, estava na embarcação de ajuda humanitária a ativista sueca Greta Thunberg e outros dez ativistas.

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A interceptação ocorreu logo após o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, declarar que havia instruído seu Exército a não permitir que a embarcação chegasse a Gaza. Na declaração, ele também informou que a tripulação seria escoltada e em seguida deportada.

De acordo com a nota do Itamaraty, as embaixadas da região estão sob alerta para prestar a assistência consular caso necessário, de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares e os direitos internacionais.

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Internacional

Israel diz que impedirá barco com ativistas de chegar a Gaza

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O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou ao Exército, neste domingo (8), que intercepte o barco com ativistas que planejam abrir um canal de acesso à Faixa de Gaza, levando alimentos e medicamentos. A ativista sueca Greta Thunberg, conhecida por sua luta contra o aquecimento global, está entre os tripulantes da embarcação Madeleine, que se arriscam a furar o bloqueio israelense.

“Eu instruí o Exército a agir para que o Madeleine… não chegue a Gaza”, disse Katz em um comunicado. “Para a antissemita Greta e seus amigos propagadores de propaganda do Hamas, eu digo claramente: É melhor vocês voltarem para trás, porque não chegarão a Gaza”, acrescentou.

A imprensa israelense informou que os militares planejam interceptar o navio antes que ele chegue a Gaza e escoltá-lo até o porto israelense de Ashdod. A tripulação seria, então, deportada.

O brasileiro Thiago Ávila, ativista internacionalista e ambientalista, e o ator irlandês Liam Cunningham também integram a tripulação, no total de 12 pessoas. Em vídeo publicado hoje nas redes sociais, Ávila afirmou que eles estão em águas internacionais e vão para o território marítimo palestino, onde Israel não tem jurisdição. “Ele [Israel Katz] está realmente admitindo que eles estão planejando cometer um crime de guerra”, disse.

Ainda segundo o ativista, considerando resoluções e decisões da Corte Internacional de Justiça e do Conselho de Seguranças das Nações Unidas, o governo israelense não pode impedir ou dificultar que a ajuda humanitária chegue à Faixa de Gaza. “Então, eles são os únicos que estão ilegais, que estão cometendo crimes de guerra, não só conosco, mas especialmente com o povo palestino, de oito décadas de genocídio, 18 anos de bloqueio e um ano e nove meses das cenas mais horríveis e crimes de guerra que nossa geração já viu”, afirmou Ávila.

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“Então, ministro da Defesa, Israel Katz, não tememos você, temos as maiorias sociais, o mundo inteiro está conosco porque o mundo inteiro não aguenta mais ver você matando crianças de fome, bombardeando hospitais, escolas, abrigos, áreas residenciais. […] Você acha que tem o controle, mas tudo que você tem são suas armas, suas bombas, sua violência e seu ódio”, acrescentou o ativista.

Operada pela coalizão pró-Palestina Flotilha da Liberdade, a embarcação Madeleine, de bandeira britânica, deixou a Itália em 6 de junho, dirigindo-se lentamente para a Faixa de Gaza, que está sitiada por Israel. O grupo está a cerca de 160 milhas náutica da costa palestina, transportando uma quantidade simbólica de ajuda humanitária, incluindo alimentos e suprimentos médicos.

Uma primeira tentativa de chegar a Gaza foi frustrada quando outra embarcação do grupo, o Consciência, foi bombardeado por dois drones perto de águas territoriais de Malta. A coalizão Flotilha da Liberdade pede que uma investigação independente apure o ocorrido em Malta.

Genocídio

Israel entrou em guerra contra o grupo palestino Hamas em outubro de 2023, depois que militantes islâmicos lançaram um ataque surpresa no sul de Israel, matando mais de 1,2 mil pessoas e levando 251 reféns ao enclave. Como resposta, mais de 54 mil palestinos já morreram durante a ofensiva israelense, cerca de 70% de mulheres e crianças, com grande parte do território palestino reduzida a escombros.

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado que a maior parte dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza sofre de fome devido ao bloqueio para entrada de ajuda humanitária imposto por Israel, que defende a emigração em massa de palestinos para fora de Gaza.

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O ministro israelense disse que o bloqueio é essencial para a segurança de Israel, que busca eliminar o Hamas. “O Estado de Israel não permitirá que ninguém quebre o bloqueio naval em Gaza, cujo objetivo principal é impedir a transferência de armas para o Hamas”, disse ele.

Enquanto isso, Israel autorizou a construção de 22 novos assentamentos na Cisjordânia. Estima-se que mais de 700 mil colonos israelenses já vivam na Cisjordânia. Por serem considerados território palestino, esses assentamentos são ilegais pelo direito internacional.

Já o principal negociador do Hamas nas conversações com Tel Aviv, Khalil al-Hayya, garantiu que os islâmicos estão dispostos a entregar imediatamente o controle do governo em Gaza a um ator palestino consensual se Israel puser fim à ofensiva.

Nessa semana, os Estados Unidos vetaram resolução apresentada no Conselho de Segurança da ONU que pedia um cessar-fogo permanente e imediato em Gaza. Os outros 14 países do colegiado votaram a favor da medida.

*Com informações da agência de notícias Reuters

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Internacional

Brasil e Angola buscam diversificar comércio além do petróleo e agro

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O governo brasileiro busca uma reaproximação com a Angola por meio da diversificação da pauta comercial para além do agronegócio e do petróleo, setores que dominam a relação bilateral. O fluxo de comércio entre os países caiu após 2015 em função dos efeitos da Operação Lava Jato, da competitividade da China e de crises econômicas.

Com uma história inicialmente conectada pelo comércio de trabalhadores escravizados – Angola foi a principal fonte de mão de obra escrava do Brasil – o país hoje de 36 milhões de habitantes, que tem o português como língua oficial, abriga a maior comunidade de brasileiros vivendo na África: cerca de 30 mil pessoas.

Presidente Lula ao lado presidente angolano, João Lourenço, durante viagem oficial a Luanda, em agosto de 2023 – Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

Na primeira viagem à África no atual mandato, em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Luanda, a capital, com objetivo de ampliar as trocas comerciais.

“Começamos por um país que sempre foi nossa maior ponte com esse continente irmão. Nos últimos anos, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Vamos corrigir esses erros. E vamos alçar nossa parceria estratégica a um novo patamar. O Brasil quer apoiar Angola no esforço de diversificar sua economia”, disse o presidente.

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Na ocasião, foram assinados acordos de cooperação em áreas como turismo, educação, saúde, agricultura e exportação. Lula ainda inaugurou a galeria Ovídio de Andrade Melo, em Luanda, centro cultural ligado ao Itamaraty dedicado à arte e cultura brasileira e angolana.

A atenção especial dada à Angola no terceiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi coroada com a inauguração do Consulado-Geral do Brasil em Luanda, capital do país, em fevereiro deste ano. É o único consulado-geral do país na África.

Visita a Brasília

Em 23 de maio deste ano, foi a vez de o presidente de Angola, João Lourenço, visitar Brasília, no marco dos 50 anos da independência do país africano, sendo o Brasil a primeira nação a reconhecer Angola após a libertação do colonialismo português, em 1975.

“Nós constatamos que, efetivamente, o Brasil está de volta à África. E o exemplo disso é que, nesse período de cerca de dois anos, conhecemos uma intensa troca de delegações, da Angola para o Brasil e do Brasil para Angola”, afirmou João Lourenço.

O presidente Lula recebe o presidente de Angola, João Lourenço, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em maio deste ano – Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Na ocasião, foi anunciado acordo nas áreas de defesa e segurança. “A Embraer está à disposição para a restauração da frota angolana de aeronaves Super Tucano e o fornecimento de aeronaves adicionais”, disse Lula.

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O professor de história da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Gilberto da Silva Guizelin, que estuda as relações Brasil-Angola, avalia que a reaproximação do Brasil foi significativa no atual mandato.

“Com o impeachment e os governos Temer Bolsonaro, há praticamente um congelamento dessas relações. Ambos os governos vão fechar embaixadas e postos diplomáticos no continente africano. Nem Temer nem Bolsonaro fizeram uma única viagem à África. Tem viagem de ministros, mas não há uma diplomacia presidencial, como a gente verificou no governo Lula, por exemplo, e no governo José Sarney”, destacou o especialista.

Fluxo comercial

O fluxo comercial entre os países, desde o fim do tráfico de escravos, sempre foi residual. A partir do primeiro governo Lula, ultrapassa a marca de US$ 1 bilhão, chegando ao ápice de US$ 4 bilhões em 2008, com uma queda grande a partir de 2015 (US$ 0,67 bilhão).

Atualmente, Angola representa o destino de apenas 0,2% do total exportado pelo Brasil, sendo apenas 0,4% das nossas importações, segundo dados de 2024.

Fluxo comercial entre Brasil e Angola – Arte/Agência Brasil
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A professora de relações internacionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Elga Lessa de Almeida explicou que a relação comercial entre os dois países nas últimas décadas esteve pautada pelas oscilações do mercado de petróleo.

“Quando você pega o gráfico do preço do petróleo, ele vai fazer o movimento igualzinho. É uma relação comercial muito dependente do petróleo porque essa é a principal riqueza de Angola, que ainda é muito dependente do petróleo”, explicou a especialista.

As exportações de Angola para o Brasil são formadas por óleos brutos de petróleo (94%) e óleos combustíveis de petróleo (6,2%), principalmente. Já as exportações brasileiras para o país africano são principalmente de carnes bovinas, suínas e de aves congeladas ou refrigeradas (30%), açúcares e melaços (23%), entre outros.

Luanda, capital de Angola – Foto: Governo de Angola

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a queda na corrente comercial entre Brasil e Angola em 2015 pode ser explicada, em grande parte, pelas crises econômicas enfrentadas por ambos os países à época, acompanhadas pela queda no preço do petróleo no período.

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“Isso pode ter impactado a capacidade de importação de Angola. Já o crescimento de 143% entre 2021 e 2022 pode ser atribuído à recuperação econômica pós-pandemia, com retomada da demanda global e regional”, informou, em nota, a pasta.

O MDIC espera que o volume de comércio entre Brasil e Angola continue a se expandir nos próximos anos. “Entre os principais desafios estão questões estruturais, como a limitação da capacidade de pagamento e financiamento por parte dos importadores angolanos, além de barreiras logísticas e operacionais”, informou o ministério.

Lava Jato e China

A queda no fluxo comercial entre Brasil e Angola a partir de 2015 esteve vinculada à baixa nos preços do petróleo naquele período – o que jogou também a Venezuela em crise –, além das repercussões da Lava Jato nas construtoras brasileiras e da expansão da influência econômica da China no continente africano.

O professor Gilberto da Silva Guizelin destacou que houve certo afastamento político e diplomático com a África a partir do governo de Dilma Rousseff, que deu maior atenção ao Brics.

“Além de ser um reflexo desse esfriamento político, é um reflexo da campanha da Lava Jato, porque a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, todas essas construtoras, vão ser envolvidas na investigação da Lava Jato, e os acordos que elas tinham com Angola vão ser listados nesses processos. A Odebrecht vai chegar a pedir falência”, lembrou.

Professor de história da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Gilberto da Silva Guizelin – Foto: Arquivo Pessoal

O historiador explicou que as construtoras brasileiras precisavam do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para operar no exterior. Com a Lava Jato, parte desse financiamento foi cortada.

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Em 2015, o BNDES suspendeu os desembolsos para exportações de bens e serviços de engenharia de construtoras brasileiras. Dos contratos suspensos, quatro eram em Angola e somavam US$ 808 milhões.

O BNDES explicou à Agência Brasil que oferece linhas de crédito à exportação para Angola desde 2005, tendo sido realizadas 91 operações de apoio a 11 exportadores ao longo de 14 anos, somando R$ 3,4 bilhões. O último desembolso realizado foi em 2015.

“Vale lembrar que todos os desembolsos do BNDES são realizados no Brasil, em reais, para os exportadores brasileiros, contribuindo para a geração de emprego, renda e divisas para os brasileiros. É importante destacar que Angola nunca esteve inadimplente com o BNDES e liquidou sua dívida integral e antecipadamente em 2019”, ressaltou a instituição financeira.

Somada ao fim ou à suspensão dos financiamentos, a entrada da China na África a partir de 2010 tomou espaço das empresas brasileiras, oferecendo empréstimos e levando suas companhias de construção civil, como destacou o o professor Guizelin.

“Para você ter uma ideia, Angola vai sediar uma Copa das Nações Africanas, e todos os estádios criados para sediar essa Copa em Angola foram construídos por construtoras chinesas. Todos. As construtoras chinesas são financiadas pelo próprio Estado chinês”, informou.

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Existe certa dificuldade em diversificar essa pauta devido às limitações das economias de ambos os países, avalia ainda a professora Elga Lessa, que também leciona na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

“A gente tem essa limitação de comércio. Nos governos Temer e Bolsonaro, houve redução de investimentos da Petrobras na África e parte desses investimentos era em Angola”, acrescentou.

Elga Lessa de Almeida, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Foto: Arquivo Pessoal

Segundo a especialista, havia uma grande expectativa de cooperação com a Petrobras uma vez que Angola também encontrou petróleo no pré-sal de sua costa marítima. “Eles tinham muita expectativa dessa parceria, dessa cooperação, em relação a essa exploração. E aí, a Petrobras sai e retira investimentos”, completou Elga.

Na visita do presidente angolano ao Brasil, no mês passado, foi assinado um memorando de entendimento de pesquisa e desenvolvimento entre a Petrobras e a Sonagol, a estatal angolana do setor.

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Lula defendeu a retomada das atividades da petroleira brasileira na costa de Angola. “É importante que a Petrobras volte a ter uma participação ativa na prospecção, na pesquisa de combustível fóssil e também de petróleo e também de gás. Nós estamos modernizando os instrumentos de garantia de crédito às exportações”, disse.

Agricultura

Outra frente da reaproximação do Brasil com Angola é no setor da agricultura, por meio de transferência de tecnologia e apoio à irrigação para o desenvolvimento do setor no país africano que tem áreas semiáridas na parte sul do território, com memorando de entendimento assinado nessa área.

“Estamos desenvolvendo um programa no Vale do Cunene [região semiárida] que será um novo paradigma na nossa cooperação com a África. Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola dessa região”, afirmou Lula, em Luanda.

O professora Elga Lessa lembrou que a cooperação via agricultura com Angola é um projeto que vem desde os primeiros mandatos do governo Lula. “A ideia era exportar o modelo de negócio do agro brasileiro para Angola. Mas não teve, a época, os resultados esperados”, comentou.

Segundo a especialista, o setor agrícola de Angola entrou em decadência. “Durante muito tempo, se esqueceu desses setores porque a economia ficou toda centrada no petróleo. Agora, eles estão querendo retomar o desenvolvimento agrícola”, acrescentou.

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